Seção 2 — 23/04/2026

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Exposição de Motivos

Nº 840, de 16 de abril de 2026. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado da Previdência Social, WOLNEY QUEIROZ MACIEL, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026, Seção 2, Edição Extra nº 70-A, página 1. Ciente. Em 22 de abril de 2026.

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 413 -NOMEAR

KÉSIA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Vice-Presidente da República, código CCE 2.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA FAZENDA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 414 -NOMEAR

RODRIGO TONETO, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 415 -NOMEAR

RENATA RUBACK GUEDES PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS CIDADES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 416 -DISPENSAR

ANA PAULA MACIEL PEIXOTO da função de Diretora do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 417 -DESIGNAR

RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA, para exercer a função de Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 418 -DESIGNAR

LUIS EDUARDO DELMONT, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO ESPORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 419 -EXONERAR

IVO DE ALMEIDA ICO FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, a partir de 17 de abril de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 420 -NOMEAR

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 421 -EXONERAR

CLAUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15.

Nº 422 -EXONERAR

IARA MARINA DE OLIVEIRA TILLMANN do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15.

Nº 423 -DESIGNAR

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 424 -NOMEAR

ANTONIO NEGROMONTE NASCIMENTO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 425 -NOMEAR

LENNON FERREIRA COREZOMAÉ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR