Seção 2 — 23/04/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o Cap R/1 (Idt 030.930.034-1), EVERALDO DA SILVA MEIRA, Prec CP 96 207.108-2, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Suprimento, Operação e Manutenção de Material de Engenharia, da Diretoria de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DO COUTO RAMOS FICO, Identidade 1160354823, Prec-CP 96-1749621, a contar de 31 de julho de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.001337/2026-77);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada VLADIMIR DA COSTA REZENDE, Identidade 0193344736, Prec-CP 96-1884741, a partir de 31 de julho de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.003517/2026-41);

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RENATO ARTHUR WAACK, Identidade 0105337539, Prec-CP 96-1981455, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 65472.002243/2026-19);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente Reformado CARLOS ALBERTO DE AGUIAR, Identidade 0204310023, Prec-CP 96-1536242, a contar de 31 de julho de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.001589/2026-04); e

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Sargento da Reserva Remunerada FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade 1126911641, Prec-CP 96-1934322, a contar de 31 de julho de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.003825/2026-77).

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada ALEXANDRE MAGNO DA SILVA, Identidade 0103686630, Prec-CP 96-2061943, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Estudos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64446.003652/2026-97);

o Coronel da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DO COUTO RAMOS FICO, Identidade 1160354823, Prec-CP 96-1749621, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF) para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre a Diretoria de Assistência ao Pessoal e Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil), pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar de 1º de agosto de 2026 (Processo administrativo nº 64468.001337/2026-77);

o Capitão da Reserva Remunerada MARCUS TADEU DO VALLE, Identidade 0187866231, Prec-CP 96-1910256, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF) para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto EB S@úde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de julho de 2026 (Processo administrativo nº 64446.003248/2026-13);

o Capitão da Reserva Remunerada RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA, Identidade 0195565635, Prec-CP 96-2071231, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF) para exercer a tarefa de Assessoramento e consolidação de dados relativos aos processos de avaliação, valorização e promoção de Oficiais, Subtenentes e Sargentos, bem como atividades administrativas internas, planejamento e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64467.001951/2026-49);

o Capitão da Reserva Remunerada VLADIMIR DA COSTA REZENDE, Identidade 0193344736, Prec-CP 96-1884741, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador Logístico e Administrativo do Programa de Acompanhamento da Saúde Assistencial Militar (PASAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2026 (Processo administrativo nº 64446.003517/2026-41);

o 1º Tenente Reformado CARLOS ALBERTO DE AGUIAR, Identidade 0204310023, Prec-CP 96-1536242, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF) para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2026 (Processo administrativo nº 64468.001589/2026-04);

o 1º Tenente da Reserva Remunerada SERGIO JUNIOR RODRIGUES BONATTO, Identidade 0369576533, Prec-CP 96-1838416, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor técnico para assuntos doutrinários, normativos, técnicos, de ordem administrativa e outros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 65472.002577/2026-92); e

o 1º Sargento da Reserva Remunerada FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade 1126911641, Prec-CP 96-1934322, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Divisão de Planejamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2026 (Processo administrativo nº 64446.003825/2026-77).

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

EB: 64250.001262/2026-70

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO EDGAR DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1208059, lotado no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, que fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos do Reconhecimento de Saberes e Competências, RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.003689/2026-67

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64445.006079/2026-83, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.003691/2026-36

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.020646/2026-73, resolve:

DESIGNAR JACINTA FIGUEIRA CAMACHO, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1113118 para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 16, inciso I, da Lei nº 5.836/1972, art. 142, §3º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, art. 20, caput, da Lei nº 3.765/1960, art. 118, da Lei nº 6.880/1980 e art. 4º, inciso II, e art. 5º, inciso II, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022 (EB30-N-30.002), 2ª edição, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cel QEM R/1 (022478682-2) ANTÔNIO CARLOS ALVES CORREIA, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos do Agravo Interno nº 7000053 58.2026.7.00.0000, transitada em julgado em 18 de março de 2026, relacionada aos autos do Conselho de Justificação nº 7000466-08.2025.7.00.0000, que, por unanimidade, o declarou indigno para o Oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, inciso V, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 116, §1º, alínea b), art. 117, da Lei nº 6.880/1980, art. 4º, inciso II, e art. 17, inciso III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022 (EB30-N-30.002), 2ª edição, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Maj Int (110005215-6) YOHANN BEER FURTADO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do CF 06.7455.47 BRUNO REZENDE DE SOUZA, colocado à disposição do Ministério da Defesa, pela Portaria nº 268/GCM, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 233, de 13 de dezembro de 2021, Seção 2, página 11, a fim de continuar servindo até dezembro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o SO-ES 95.0444.93 JILMAR DOS SANTOS GOMES, designado para o Serviço Ativo da Marinha pela Portaria n° 477/DPM, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 60, de 30 de março de 2026, Seção 2, página 15, à disposição do Ministério da Defesa, no período de 17 de março de 2026 a 16 de março de 2029, a fim de servir na Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades - APBC.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO