Seção 2 — 23/04/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a SIEGMUND KNAESEL, na qualidade de cônjuge, a contar de 05/03/2026, referente a ex-servidora INGRID LETZOW, matrícula SIAPE n.º 0575560, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000216/2026-75)

JANE CARLA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSÉ DE ALMEIDA NETO, matrícula SIAPE 479015, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0059377-64.2023.4.05.8100, Ofício nº 00458/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01928/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.017916/2024-82).

SONIA MARIA VEIRA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008158/2025-13, resolve:

RETIFICAR A Portaria SEGEP/RJ Nº 1267, DE 05 DE novembro DE 2025, que concedeu pensão ao FILHA MENOR KHETELIN VITÓRIA DA SILVA SANTOS, em face do falecimento ocorrido em 28.09.2024, do ex-servidor JORGE ORLANDO DOS SANTOS, Matrícula Siape 0515866, onde se lê: " a contar da data de publicação desta portaria. [...]", leia-se: "a contar da data do requerimento 24/07/2025 [...]".

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000409/2026-16, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RS Nº 21 de 07 de abril de 2026, de 07 de abril de 2026, que concedeu pensão mensal a ALMA CLARICE SIMON PIRES, publicada no D.O.U. nº 67, de 09/04/2026. Onde se lê "...falecido(a) aposentado(a), em 17/02/2022,...", leia-se "...falecido(a) aposentado(a), em 17/02/2026,...".

LUIZA DA SILVA COSTA

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão à (o) LAYS LIMA DE OLIVEIRA, na qualidade de Filha do ex-servidor MARCOVAN BANDEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE 1.743.623, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 30/04/2023, com fundamento no inciso IV - a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e na forma do artigo 24, §§ 1º e 2° da C 103/2019 com Decisão Judicial Transitada em Julgado.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

(Processo nº 33408.078011/2023-76)

LIVIA ALMEIDA DE MENEZES

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Conceder pensão por morte a ELIZABETH DE OLIVEIRA FRANCO, cônjuge, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor aposentado WILSON NOLASCO FRANCO, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 632586, NI, classe B, padrão I, a partir de 5 de abril de 2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo SEI nº 25410.005358/2026-75).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL