Seção 2 — 23/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015151/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDA ELISA VIANA PEREIRA BENTEMULLER, matrícula N. 319.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares.

Art. 2º Dispensar SAMANTHA FONSECA DE ANDRADE CARDOSO, matrícula N. 316.241, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares.

Art. 3º Designar ANGELA BURGOS MOREIRA GARCIA, matrícula N. 319.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 4º Designar RENATA FERREIRA DE SOUSA, matrícula N. 319.502, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 5º Designar ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES, matrícula N. 317.185, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 6º Designar ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE JÚNIOR, matrícula N. 321.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares.

Art. 7º Designar JOSÉ CONRADO SANTOS PINTO, matrícula N. 321.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares.

Art. 8º Designar a Bacharela em Direito ANGELA BURGOS MOREIRA GARCIA, matrícula N. 319.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada THAMES PIRES MAXIMO, matrícula N. 316.991, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 9º Dispensar SAMANTHA FONSECA DE ANDRADE CARDOSO, matrícula N. 316.241, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Designar a Bacharela em Direito BÁRBARA GUTIERREZ ALVES DE LIMA, matrícula N. 315.468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.

Art. 11 Designar o Bacharel em Direito ANDERSON RODRIGO GONÇALVES LIMA, matrícula N. 318.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Oliveira Soares, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0011174/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar LARA MARIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 311.375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria.

Art. 2º Exonerar CLAUDIA NOGUEIRA DA CRUZ TORRES, matrícula N. 311.755, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 3º Nomear CLAUDIA NOGUEIRA DA CRUZ TORRES, matrícula N. 311.755, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria.

Art. 4º Exonerar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Corregedoria da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 5º Nomear SANDRA VIEIRA CADETE, matrícula N. 316.228, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Corregedoria da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.

Art. 6º Exonerar MARIANA BICALHO MACHADO, matrícula N. 317.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria do Gabinete da Corregedoria.

Art. 7º Exonerar NILVA DONIZETH ALVES, matrícula N. 318.873, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 8º Nomear NILVA DONIZETH ALVES, matrícula N. 318.873, Sem Vínculo, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria do Gabinete da Corregedoria.

Art. 9º Exonerar MARCUS VINICIUS ALVARENGA, matrícula N. 313.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 10 Exonerar FERNANDA PIRES DANDRADA ROSCOE BESSA, matrícula N. 309.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 11 Nomear FERNANDA PIRES DANDRADA ROSCOE BESSA, matrícula N. 309.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 12 Exonerar CLAUDIA DE ARAUJO NOVAIS, matrícula N. 310.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 13 Exonerar JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 14 Nomear ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 15 Exonerar ISABELLA DEBS GOULART, matrícula N. 312.331, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 16 Exonerar DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria Judiciária.

Art. 17 Nomear DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 18 Exonerar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 19 Nomear JULIANA ERIKA SANTOS ANDRADE PIRES, matrícula N. 315.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.

Art. 20 Designar EUFRASIO NOVAIS FILHO, matrícula N. 310.273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 21 Exonerar IVAN CLÁUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 321.634, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito LARA MARIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 311.375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 23 Exonerar LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula N. 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 24 Nomear LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matrícula N. 310.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Art. 25 Exonerar ALINE CARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula N. 311.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Corregedoria da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 26 Nomear a Bacharela em Direito ALINE CARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula N. 311.344, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria da Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Art. 27 Exonerar SANDRO XAVIER DA SILVA, matrícula N. 321.632, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 28 Nomear MARIANA BICALHO MACHADO, matrícula N. 317.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 29 Dispensar CAROLINA BORGES LEAL DE SOUZA MENDONÇA, matrícula N. 312.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 30 Designar MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.

Art. 31 Designar ROZENIO LUIZ, matrícula N. 308.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 32 Designar RAPHAEL NOGUEIRA KATO, matrícula N. 321.700, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 33 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0014530/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos.

Art. 2º Dispensar ANA CLÁUDIA TAVARES DE LIMA, matrícula N. 319.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.

Art. 3º Dispensar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.

Art. 4º Exonerar LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 5º Exonerar ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula N. 316.624, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.

Art. 6º Nomear ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 7º Nomear JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Segunda Vice-Presidência.

Art. 8º Nomear ISABELLA DEBS GOULART, matrícula N. 312.331, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 9º Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA DE ANGELIS DE SOUZA PENALOZA MENDES, matrícula N. 311.538, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos.

Art. 10 Designar LUANA CARVALHO VALADARES, matrícula N. 320.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.

Art. 11 Designar ANA CLÁUDIA TAVARES DE LIMA, matrícula N. 319.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.

Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.

Art. 13 Nomear LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 14 Designar ISABELLA DEBS GOULART, matrícula N. 312.331, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Segunda Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N. 311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 15 Exonerar LARISSA REGINA DOS SANTOS CRUZ, matrícula N. 314.642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-Presidência.

Art. 16 Nomear DANIEL LISBOA SANTOS, matrícula N. 318.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-Presidência.

Art. 17 Dispensar DANIEL LISBOA SANTOS, matrícula N. 318.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 18 Designar JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Corregedoria.

Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES