Seção 3 — 23/04/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00032/2026, ao Instrumento código 977887. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO, CNPJ nº 13565560000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 28/04/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00033/2026, ao Instrumento código 982490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN, CNPJ nº 05920173000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 07/07/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00034/2026, ao Instrumento código 985646. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: COMMUNE, CNPJ nº 05511440000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 27/05/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00035/2026, ao Instrumento código 977853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: TEATRO DE PESQUISA, CNPJ nº 18824136000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 14/09/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00036/2026, ao Instrumento código 982489. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA, CNPJ nº 02561389000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00037/2026, ao Instrumento código 988513. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: OLHARES - INSTITUTO CULTURAL, CNPJ nº 12521546000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00038/2026, ao Instrumento código 987436. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO ANTONIA MARIA, CNPJ nº 19994996000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 08/09/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00039/2026, ao Instrumento código 989719. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DA FANFARRA MUNICIPAL DE ATIBAIA, CNPJ nº 07712462000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 02/09/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120023

Nº Processo: 67224003763202515. Objeto: Contratação de serviço de Ensaio de Proficiência em Laboratório Clínico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO CALDAS DESOUZART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 120023-00001-2025NE800015

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 67261.004066/2024-54.

Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 meses e o reajuste do valor do contrato em 4,14 por cento. Vigência: 23/04/2026 a 23/10/2026. Fundamento Legal: Art. 107 e do Art. 135 da Lei n° 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,65. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273000891202611. Objeto: Serviço de Manutenção de Ar-Condicionado. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/04/2026) 120643-00001-2026NE800001

Concorrência Nº 90010/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293007066202510. Objeto: Serviços de engenharia de Reforço estrutural nos blocos dos Próprios Nacionais Residenciais na Vila Militar 14 BIS em Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-3-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 120641-00001-2025NE800368

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 90/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97

Total de itens licitados: 2

Edital: 22/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 87/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO ML_ ULH - UNIDADE DE LIMPEZA DE HANGAR

Total de itens licitados: 7

Edital: 22/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 88/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA ATENDER DEMANDA DOS CARRINHOS ELÉTRICOS - PROJETO GL

Total de itens licitados: 1

Edital: 22/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 89/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97

Total de itens licitados: 3

Edital: 22/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 97/2026

Objeto: Revisão de Reparáveis - F5 - F-5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II

Total de itens licitados: 4

Edital: 22/04/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas