Seção 3 — 23/04/2026

RESULTADO DE CONTRARRAZÕES E RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6/2025 - COMERCIALIZAÇÃO EM CINEMA

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 13 de agosto de 2025 - Comercialização em Cinema, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, torna públicos:

1. O Resultado das contrarrazões ao Resultado dos Recursos ao Edital, disponível no portal do Ministério da Cultura por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-de-comercializacao-em-cinema/edital-de-comercializacao-em-cinema

2. O Resultado Final do certame, disponível no portal do Ministério da Cultura por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-de-comercializacao-em-cinema/edital-de-comercializacao-em-cinema.

3. Dúvidas e pedidos de informação deverão ser encaminhados ao correio eletrônico [email protected].

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 966868. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE, CNPJ nº 05254375000100. prorrogação do prazo de execução da META 1 da Proposta supracitada, de 11 (onze) para 17 (Dezessete) meses. Consequentemente, a data de início da META 2 será alterada, para 18º Mês e finalizado no 22º. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/04/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VINICIUS ANDRE DINIZ MOREIRA, CPF nº ***.789.906-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 958828. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. Ajuste no plano de trabalho para fazer uso de recursos que ficaram excedentes em virtude de economicidade e/ou parceria e que podem ser realocados para melhor uso ampliando o objeto do convênio. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/04/2026 a 20/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCIELE MINUZZO, CPF nº ***.725.570-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993383, Nº Processo: 01400005533202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DISTRITO DRAG CNPJ nº 29851158000157, Objeto: Realizar 3 eventos artísticos de cultura LGBTQIA+ e periférica, a saber:

1) Ensaio Bloco das Montadas

2) Ações Culturais do Distrito Drag na Parada LGBTQIA+ de Brasília

3) Desfile Rap Fashion., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RHAYANE MAIARA PEIXOTO VIEIRA CPF nº ***.771.731-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993627, Nº Processo: 01400006340202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTE CNPJ nº 33522269000197, Objeto: Realizar o lançamento da temporada do Grupo de Quadrilha Chapéu de Palha do Gama, por meio do evento "Arraiá Arretado de Bão", com apresentações no segmento de festivais juninos, promovendo a valorização da cultura popular, o fortalecimento da identidade cultural local e a difusão da diversidade cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/04/2026 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: KLEIDSON GUTHEMBERG OLIVEIRA GOMES CPF nº ***.882.051-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993191, Nº Processo: 01400005142202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ANDI AGENCIA DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA CNPJ nº 36751345000124, Objeto: Realização de oficinas presenciais com adolescentes, seus familiares e cuidadores para promover a diversidade cultural e o fortalecimento de vínculos, instruindo também a respeito do uso correto das mídias digitais., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: MIRIAM IZABEL ALBERNAZ CORDEIRO CPF nº ***.979.470-**.

Espécie: Convênio Código 993776, Nº Processo: 01400004768202650, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS CNPJ nº 17349848000123, Objeto: Apoio na Realização do Festa da Integração Nordestina do Município de Mojuí dos Campos- Pará, com apresentações artísticas e atividades Culturais., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000255, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 17/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JAILSON DA COSTA ALVES CPF nº ***.301.322-**.

Espécie: Convênio Código 993813, Nº Processo: 01400005205202689, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BASTOS CNPJ nº 45547403000193, Objeto: Realização do Evento Natal de Luz no Município de Bastos, contemplando apresentações artísticas, incluindo shows musicais locais e regionais e apresentações culturais., Valor Total: R$ 305.611,92, Valor de Contrapartida: R$ 5.611,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000258, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 17/04/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: KLEBER LOPES DE SOUSA CPF nº ***.536.998-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985943, onde se lê: Responsável pelo Convenente: AUREMILIA DA COSTA SILVA CARNEIRO, CPF nº ***.564.573-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: ELIETE DE SOUSA SILVA, CPF nº ***.704.843-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/11/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 947730, onde se lê: Vigência: 05/11/2024 a 16/03/2027 leia-se: Vigência: 05/11/2024 a 24/04/2027.

EXTRATO DE ADESÃO

Nº Processo: 01401000092/2026-15. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN CNPJ Nº 26.474.056/0034-30, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, ESCRITÓRIO SETOR PUBLICO MS, PREFIXO 2576-3, CNPJ nº 00.000.000/4816-02, Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos no Acordo De Cooperação Técnica Nº 42/2025 firmado com o BANCO em 09/04/2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 11/04/2025, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Contratante: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS CPF: 013.***.***-33, Contratado: SEBASTIÃO VANDELAR BORGES SOARES CPF: 818.***.***-68.

Processo nº 01550.000030/2026-08. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e a Doadora Jussara Calmon Reis de Souza Soares. Objeto: Doação do acervo arquivístico da Família Calmon Reis de Souza Soares para constituição da coleção identificada como Coleção Família Calmon Reis de Souza Soares. Rio de Janeiro, 27 de março de 2026. Signatários: Alexandre de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e a Doadora acima descrita

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00026/2026, ao Instrumento código 982929. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA, CNPJ nº 22727490000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 23/05/2027. Data de Assinatura: 10/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00030/2026, ao Instrumento código 988633. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI, CNPJ nº 02560548000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00031/2026, ao Instrumento código 977635. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA, CNPJ nº 07837375000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 312.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 27/06/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo