Seção 3 — 23/04/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3 e nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 95/2025-PROGESP, publicado no DOU 134 de 18/07/2025 e nº 13/2026-PROGESP publicado no DOU nº 25 de 05/02/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A

ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA

IAP 003571

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA. RESUMO DO OBJETO: a) estabelecer uma relação de cooperação mútua entre os signatários na área de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação que tenham a possibilidade de gerar direitos de propriedade intelectual, b) discutir ações com vista a promover melhores práticas de gestão na área da propriedade intelectual, c) regulamentar os direitos de propriedade intelectual resultantes de projetos de pesquisa e/ou desenvolvimento realizado por pesquisadores vinculados às partes e/ou com o uso das instalações, equipamentos, recursos humanos, entre outros, de qualquer das partes. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. DATA E ASSINATURA: 10/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Brasil Silva Neto, Diretor-presidente do HCPA. Processo nº 23078.450005/2026-29.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio A UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com data de encerramento para o dia 31/05/2028. VIGÊNCIA: 13/06/2025 a 13/06/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026, Prof. Alfonso Risso, Diretor da Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, v Prof. João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS e Prof. Eduardo Puhl, Coordenador do Projeto. NUMERO DO PROCESSO: 23078.537347/2023-18.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2587

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024, firmado entre a UFRGS e a FUNDACENTRO para execução do projeto "Caminhos do Trabalho", visando prorrogar a vigência do projeto até 22 de abril de 2028. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/04/2028. DATA E ASSINATURA: 16/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e José Cloves da Silva, Presidente da FUNDACENTRO. NUMERO DO PROCESSO: 23078.522215/2026-26.

Edital Unificado das Incubadoras vinculadas ao Parque Científico e Tecnológico da UFRGS

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do seu Parque Científico e Tecnológico, Órgão Especial de Apoio, por intermédio de suas INCUBADORAS, torna público os procedimentos e as condições necessárias para inscrição com vistas à vinculação de empreendimentos às incubadoras CEI, HESTIA, IECBIOT e ITACA. Recebendo propostas nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Engenharia, Física, Geociências, Pesquisas Hidráulicas e Química; Agronegócios, Tecnologia em Alimentos; e demais áreas da UFRGS. Nas modalidades de pré-incubação e incubação, interna e externa. O edital estará disponível no endereço: www.ufrgs.br/parque e a data da inscrição para o primeiro ciclo será de 17/04/26 a 01/05/26. Os demais ciclos estão disponíveis no edital. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Marcelo Favaro Borges

Diretor do Parque UFRGS

PREGÃO Nº 90229/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora digital colorida para atender as necessidades da Gráfica Universitária da UFRGS.

ADRIANA DA SILVA COSTA ALVES

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/04/2026)

IAP: 3308

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Easelabs Laboratorio Farmacêutico LTDA. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o Projeto de pesquisa denominado Estudo Analítico0aplicado ao controle de qualidade farmacêutico de insumo e produtos à base de cannabis medicinal. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 09/04/2030. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Gustavo de Lima Palhares, Diretor Presidente da Ease Labs. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.576306/2025-09.

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 05/2026, publicado no Diário Oficial da União de 12 de Março de 2026, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA/ Unidade/Departamento /Área /CH /Candidatos Habilitados/ Colégio de Aplicação / Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação/ Língua Alemã/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- FRANCISCO ESCOSTEGUY AUGSTBURGER - CPF: ***.026.550-** - Média Final: 9,72, 2ºMARINA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: ***.515.610-** - Média Final: 9,16 /Pessoas com Deficiência: /Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Colégio de Aplicação / Departamento de Expressão e Movimento/ Música/ 40 /Ampla Concorrência: 1º- JOÃO ALBERTO BINOTTO SCALABRIN CLIPES - CPF: ***.632.050-** - Média Final: 9,14, 2ºFERNANDO DE OLIVEIRA SCHUCK - CPF: ***.961.680-** - Média Final: 7,90 /Pessoas com Deficiência: /Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: /Escola de Engenharia / Departamento de Metalurgia /Metalurgia Extrativa - Termodinâmica e Transferência de Calor e Massa/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- DANIEL DOS REIS SILVA - CPF: ***.424.190-** - Média Final: 7,09 /Pessoas com Deficiência:/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:/ Faculdade de Agronomia / Departamento de Plantas de Lavoura/ Fitotecnia - Agronomia, Produção Vegetal/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- LUÍS FELIPE ROSSETTO GERLACH - CPF: ***.236.400-** Média Final: 7,02 /Pessoas com Deficiência: /Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:/ Faculdade de Medicina / Departamento de Patologia /Anatomia Patológica/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- FELIPE CARDOSO DOS SANTOS - CPF: ***.093.080-** - Média Final: 7,88 /Pessoas com Deficiência: /Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: / Faculdade de Odontologia / Departamento de Odontologia Conservadora/ Odontologia - Materiais Odontológicos/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- ULYSSES LENZ - CPF: ***.667.530-** - Média Final: 9,15, 2ºCAROLINE LUIZ ANGONESE - CPF: ***.627.960-** - Média Final: 7,00/ Pessoas com Deficiência:/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:/ Faculdade de Odontologia / Departamento de Odontologia Preventiva e Social/ Odontologia Social e Preventiva Cariologia/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- LETÍCIA REGINA MORELLO SARTORI - CPF: ***.965.680-** Média Final: 9,01, 2º- ARIEL GOULART RUP CPF: ***.360.800-** - Média Final: 7,24, 3ºLAÍS DANIELA EV - CPF: ***.650.860-** Média Final: 7,06/ Pessoas com Deficiência:/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:/ Instituto de Letras / Departamento de Línguas Modernas/ Língua e Literatura Alemã/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- ROBERT SCHADE CPF: ***.216.747-** - Média Final: 9,57, 2ºMARIANNA ILGENFRITZ DAUDT QUEROTTI CPF: ***.550.650-** - Média Final: 7,11/ Pessoas com Deficiência:/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:/ O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PARTE DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica por este edital parte do Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 07/2026, de 16 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, conforme segue: Onde se lê: Departamento: Saúde e Comunicação Humana Área/subárea de conhecimento: Fonoaudiologia - Linguagem Requisito(s): Mestrado em Linguagem Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.998,24 Leia-se: Departamento: Saúde e Comunicação Humana Área/subárea de conhecimento: Fonoaudiologia - Linguagem Requisito(s): Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em Linguagem, ou Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana ou Mestrado em Ciências Médicas ou Mestrado em Ciências da Reabilitação ou Mestrado em Ciências da Saúde ou Mestrado em Saúde Coletiva ou Mestrado em Saúde Pública ou Mestrado em Neurociências ou Mestrado em Ciências Humanas ou Mestrado em Linguística ou Mestrado em Educação ou Mestrado em Letras ou Mestrado em Patologia ou Mestrado em Gerontologia ou Mestrado em Psicologia ou Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente ou Mestrado em Psicolinguística ou Mestrado em Psicopedagogia ou Mestrado em Epidemiologia ou Mestrado em Educação Especial Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.998,24 Permanecem inalterados os demais termos do referido edital.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

Processo nº 23079.257397/2025-68

Espécie: Convênio Específico 19/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Estruturação de Centros para Promoção de Direitos, Inclusão Social e Redução de Riscos na UFRJ.

Valor: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2027.

Data de assinatura: 16 de abril de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.236286/2023-56. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124752.23.9 (4600675519) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.213895/2025-07. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços COMUNS PEMM 26913. Contratante: ARCELOMITTAL BRASIL S.A, CNPJ: 17.469.701/0001-77. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 09 (nove) meses, a partir de 29/03/2026, passando seu término para 29/12/2026. Data de Assinatura: 25/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.