Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 23079.229088/2022-55 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600669454 - 0050.0121523.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 28/01/2026, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Avaliação do impacto da molhabilidade na permeabilidade relativa Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 544.338,68, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.213895/2025-07. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços COMUNS PEMM 26913. Contratante: ARCELOMITTAL BRASIL S.A, CNPJ: 17.469.701/0001-77. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos de Soldagem do aço revestido com Magnélis. Valor Total: R$ 69.999,98 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 17/06/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.215431/2025-27. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130246.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.263646/2025-54. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Valor Total: O acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de um Parceiro ao outro. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.249365/2025-99. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0001-84, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa denominado "Implantação do Hub de Inovação em Bioimpressão 3D - 3DBioPrinting HUB". Valor Total: € 25.000,00 (vinte cinco mil Euros) a serem convertidos em moeda nacional. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 16/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.234544/2024-41 Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 12/09/2024 Vigência: 3 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidade do Porto (UP), a Vice-Reitora, Professora Joana Carvalho

Seleção aos Cursos de Mestrado e/ou Doutorado - Turma de 2026-2

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07 de maio a 01 de junho de 2026, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia, turma de 2026-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no Edital.

Inscrições: de 07 de maio a 01 de junho de 2026.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/valongoproastro

LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO

Coordenador do PPG

Seleção aos Cursos de Mestrado - Segundo semestre de 2026

A Coordenadora da Pós-Graduação em Letras, em conjunto com os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Letras (Letras Clássicas) e Letras (Letras Vernáculas) da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 e 03/2009 do CEPG/UFRJ e de acordo com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 30 de abril de 2026 até 04 de maio de 2026, as inscrições para o exame de seleção aos cursos de Mestrado em Letras (Letras Clássicas) e em Letras (Letras Vernáculas), para o segundo semestre de 2026, que será conduzido pelas Comissões de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/

Período de Inscrições: de 30 de abril de 2026 até 04 de maio de 2026.

Violeta Virginia Rodrigues

Diretora de Pós-Graduação

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23079.236468/2024-16.

Dispensa. Nº 153/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 14,59% (quatorze inteiros e cinquenta e noventa centésimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, para atendimento ao disposto no subitem 5.16, alínea "o" do Termo de Referência, com fundamento no Art. 124, Inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.900,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 45/2025.

Nº Processo: 23079.256326/2025-48.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.256326/2025-48 e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 45/2025, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em questão, estando o procedimento de acordo com o inciso i, do artigo 136 da lei nº 14133/2021.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.153,62. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 23079.267703/2025-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.267703/2025-74 e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 49/2025, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em questão, estando o procedimento de acordo com o inciso i, do artigo 136 da lei nº 14133/2021.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.186,76. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Espécie: Convênio n° 0359/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICO DE RONDONÓPOLIS - APOR. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e Antonio Miguel Weber dos Santos, representante/APOR.

Espécie: Acordo de Cooperação nº 0356/2026/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA - IEL. Objetivo: Tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Processo nº 23853.004509/2026-33/UFR. Vigência: 16/04/2031. Assinatura: 17/04/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora/UFR, Renata Midori Kitamura Magalhães, representante/IEL e como testemunhas Samay Delfino Correa e Nathalia Silveira Corrêa.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.005287/2025. Objeto: Contratação do serviço de manutenção predial e infraestruturas, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sedes nos municípios de Belém, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Igarapé-Açu, Parauapebas, Paragominas e Tomé-Açu, no Estado do Pará e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, Terra Firme - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRACE CARVALHO LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 153034-15241-2026NE000001

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES