Seção 3 — 23/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor

Nº Processo: 23091.003200/2026-05.

Pregão Nº 90227/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 38.714.702/0001-00 - SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento periódico de gases laboratoriais (nitrogênio líquido) para a Universidade Federal Rural do Semi-árido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23091.002518/2024-92.

Pregão nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 10.950,00. Data de assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 86/2025.

Nº Processo: 23080.073150/2023-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme e prevê a cláusula sétima, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 17 de abril de 2026 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,142850%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de abril de 2025 a março de 2026. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 397.530,00 para R$ 413.993,05. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.993,05. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 96/2025.

Nº Processo: 23080.073150/2023-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme e prevê a cláusula sétima, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 17 de abril de 2026 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,142850%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de abril de 2025 a março de 2026. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 128.960,00 para R$ 134.300,24. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.300,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 84/2025.

Nº Processo: 23080.073150/2023-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme previsto na cláusula sétima do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 17/04/2026 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,142850%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de abril/2025 a março/2026, passando o valor anual estimado da contratação de R$ 333.670,00 para R$ 347.486,12. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.486,12. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 183/2025.

Nº Processo: 23080.070918/2024-54.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 1/2026 ao contrato 183/2025. Processo: 23080.070918/2024-54. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 22/04/2026 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23081.027933/2026-34.

Inexigibilidade Nº 234/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 50.784.824/0001-78 - 50.784.824 EDER ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. Objeto: Contratação de serviços musicais na categoria: naipe metais - clarineta, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23081.027893/2026-21.

Inexigibilidade Nº 231/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 45.148.477/0001-57 - ADRIANE GEHRCKE DINIZ 03727708000. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23081.138556/2023-15.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 24/04/2026 até 23/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.517.009,74. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Chamada Pública nº 90002/2026- A UFSM torna pública a abertura inscrições para cadastro de coletivos, feirantes, artesãos interessados em participar das ações do Projeto de Extensão que inclui o evento "XXVII Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire", com o lema "Sementes para esperançar com diferentes gerações", a ser realizado no mês de maio de 2026, nos dias 21, 22 e 23, no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria em Santa Maria/RS Edital disponível a partir de 23/04/2026 no link https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes/.

Santa Maria-RS, 22 de abril de 2026

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 030, de 30 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2026.

Processo N. 23081.168302/2025-93

Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia

Área: Engenharia Civil/Estruturas

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

Reitora

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 167, de 04/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, Seção 3, páginas 58 a 66, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 162, de 16/06/2025, publicado no DOU de 18/06/2025, Seção 3, página 55, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Planejamento Urbano e Regional/ Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional/ Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ Centro de Tecnologia.

Martha Bohrer Adaime

Reitora

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 038, de 26/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, páginas 60 a 66, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 165, de 17/06/2025, publicado no DOU de 23/06/2025, Seção 3, página 60, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Teatro (ênfase em Pedagogia do Teatro), do Departamento de Artes Cênicas/ Centro de Artes e Letras.

Martha Bohrer Adaime

Reitora