Seção 3 — 23/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Contratação de obra para recuperação do muro de contenção da Base Aérea de Santos

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2026) 120633-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67416.002898/2025-14. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do Manual de Obras Públicas e Normas da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total do Contrato: R$ 51.060,12. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 67289.008247/2025-22. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.428.119/0001-32 - VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos destinados à utilização nas atividades militares da Força Aérea Brasileira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total do Contrato: R$ 1.149.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 014/GAPDFCINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/GAPDFCINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 04/04/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 74.365,80. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2026).

No Extrato de Apostilamento Nº 3/2026 ao Contrato de Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, publicado no DOU n°. 048, de 12/03/2026, Seção 3, Pág. 23.

Onde se Lê: Nº Processo: 67289.031540/2021-41.

Leia-se: Nº Processo: 67612.031540/2021-41.

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000118/2025. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Militar para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/04/2026) 120039-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67615.015736/2024-19.

Inexigibilidade Nº 273/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de aǵua e coleta de esgotos sanitários ao destacamento de controle do espaço aéreo de boa vista (dtcea-bv)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 com prazo indeterminado . Valor Total: R$ 5.604,60. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 67436.007822/2025-39.

Inexigibilidade Nº 205/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 05.426.228/0001-61 - SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO LTDA. Objeto: Serviços médicos ambulatoriais voltados para a cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2036. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 67230.000452/2025-15.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo sistema de comodato dos botijões p-190 de armazenamento de gás, para atender às necessidades do grupamento de apoio de recife, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 109.944,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 04 AO CONTRATO Nr 01/2022 - Seç Adm/CEBW

NUP: 64324.000659/2022-18. Nº Processo: 16/2022 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Pro Handyman DMV LLC. Objeto: reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência do Contrato: 18/05/2026 a 17/05/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 90.475,00. Data da Assinatura: 21 de abril de 2026.

Nº Processo: 64536.002871/2026-40.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Capacitação de pessoal por meio da participação no curso de pós-graduação Strictu Sensu - mestrado profissional em direito - a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, tendo carga horária total de 560 horas/aula e a duração máxima de 2 (dois) anos letivos (quatro semestres) para 01 (um) militar do Gabinete do Comandante do Exército, conforme o plano de cursos e estágios em estabelecimentos de ensino civis nacionais para o ano de 2026 (PCE-EECN/2026), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2028. Valor Total: R$ 113.256,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 65492.000170/2026-92.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de curso de mestrado profissional em economia e finanças, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília - DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/02/2026 a 06/01/2028. Valor Total: R$ 101.304,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020,

resolve:

Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre Aquisição Diretamente no Fabricante de Armamento e Munição de Menor Potencial Ofensivo para as Atividades de Segurança Privada, a ser publicada. O texto da proposta e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/aqs-pce-seg-priv

As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 horas do dia 24 de abril de 2026 às 10:00 horas do dia 22 de maio de 2026.

Gen Bda ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO

Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64628.000327/2025-53.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2025, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.692,88. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160349

Nº Processo: 64315.000107/2026. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (QR), para as Organizações Militares subordinadas e integrantes do GCALC da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVALDO DOS SANTOS SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/04/2026) 160349-00001-2026NE000001