Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 64301.002959/2026-15.

O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, UG 160111, torna público que fará o chamamento público visando a locação de imóvel para atender as necessidades do Concurso para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2027/2028. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Total de itens 01. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780. Entrega das propostas: a partir de 24/04/2026 às 08:00hs na Seção de Licitação. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10:00hs na Seção de Licitação. Data de Assinatura: 19/05/2026.

Data de Assinatura: 22/04/2025.

EDUARDO SARAIVA DIAS - Cel

Ordenador de Despesas da Bda Inf Mth

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.006277/2025-60, instaurado pela Portaria nº 005-Sect/17º B Log L Mth, de 06 NOV 25. Assim, fica a empresa notificada da decisão consubstanciada na Solução do Processo supracitado, para que, querendo, apresente o competente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Por fim, comunico que, em caso de pretensão recursal, a defesa deverá ser remetida por escrito para o 17º B Log L Mth, no endereço: Rua Gen. Deschamps Cavalcante, Nr 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP-36080-220, ou encaminhada por e-mail: [email protected] ou [email protected].

PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64098.006804/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Incluir itens ao termo de contrato 07/2022 que referencia o Edital de Credenciamento de OCS/PSA 2022, relativos a parâmetros remuneratórios aplicáveis às contas hospitalares, em decorrência de autorização de autoridade competente (dsau) para atualização de parâmetros remuneratórios impraticáveis ou omissos no edital referido, descritos na Motivação de Ato 1/2026 de 20 de março de 2026, publicado no BI nr 43, de 5 de março de 2026, conforme orientação do órgão de controle interno 4º CGCFEx, observados os limites e condições estabelecidos no art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 160109

Nº Processo: 64378000062202663. Objeto: Eventual e futura aquisição de material e serviço de manutenção das áreas verdes, para atender às necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares da Guarnição de Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, Sao Francisco. - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EROS BRANDAO OLIVEIRA

Chefe da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/04/2026) 160109-00001-2025NE000085

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 22 de abril de 2026 e encerrando-se em 22 de maio de 2026.. Vigência: 22/04/2026 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580.502,37. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64325.006841/2021-83.

Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do edifício anexo do ime.. Vigência: 09/04/2026 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.414.484,97. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000941202605. Objeto: Equipamentos e viaturas de engenharia para atender às Organizações Militares (OM) do Sistema de Obras de Cooperação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 160203-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64025.004251/2024-43.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2026 até 28/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.561,28. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 64299.022942/2024-17.

Inexigibilidade. Nº 371/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato, por mais 12 meses, compreendendo o período de 27/03/2026 a 26/03/2027, respeitando o limite máximo de 60 meses. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.074,60. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64318.015132/2022-69.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03./2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15./06./2025 a 15.06/2026., nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/04/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.978,48. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Inativos da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital a Sra. ZELIA MARIA DE SOUZA PATRICIO, pensionista militar vinculada ao Comando do Exército, para comparecer à Seção de Veteranos e Inativos da 7ª RM, situada na Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea, Recife-PE. O comparecimento deve ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento do Ofício nº 2148-SSAP/SVP/Ch EM, de 17 de setembro de 2025, referente ao indício do TCU nº 6333559, de 7 de agosto de 2025. A interessada deverá reportar-se ao Chefe do Setor nos seguintes horários: segunda a quinta-feira: das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min e as sexta-feira: das 07h00min às 11h00min.

Transcorrido o prazo citado, sem que haja a manifestação da interessada ou representante legal, a Seção de Veteranos e Pensionistas 7 adotará as providências necessárias para a redução do benefício da pensão em consonância com o § 2º , art 24, da EC 103/2019.

FÁBIO JOSÉ MESQUITA DE ARAÚJO MACIEL - Ten Cel

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas/7

Nº Processo: 64592.011732/2025-51.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de empresa especializada em prestação de pacote de serviços de telefonia móvel nacional mensal, serviço móvel pessoal (voz, dados e sms), acesso a dados de internet por meio de tecnologia, 4g e 5g ou superior com no mínimo 5gb de franquia, sms ilimitado, whatsapp ilimitado (texto e voz) sem consumo da franquia, chamadas ilimitadas para fixo e móvel de todas as operadoras nas odalidades local e longa distância nacional (ldn), roaming nacional (brasil) ilimitado, gestor online para todas as linhas contratadas (inventário), renciamento de dispositivos móveis (mdm), bem como disponibilização dos aparelhos celulares, em regime de cessão por comodato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor mensal: R$ 774,40. Valor Total: R$ 9.292,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 168/2024.

Nº Processo: 64592.005370/2024-89.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em razão da cláusula sétima, a contar de 01/05/2026, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), de 3,81%, acumulado no período de 03/2025 a 02/2026, passando o valor total de R$ 49.196,40 para R$ 51.071,88. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor mensal: R$ 4.255,99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.071,88. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).