Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 64592.000725/2023-62.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em razão da cláusula sétima, a contar de 01/06/2026, com base no índice de custo da tecnologia da informação (ICTI-IPEA) de 2,89%, acumulado no período de fev/2025 a jan/2026, passando o valor total de R$ 141.501,48 para R$ 145.590,84. Valor mensal R$ 12.132,57. Valor atualizado do contrato R$ 145.590,84. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.590,84. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64108.008369/2023-40.

Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 11.117.014/0001-06 - M. B. DA COSTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão o reajuste sobre o

valor contratual do serviço de 2.109.543,80 (dois milhões, cento e nove mil, quinhentos e quarenta

e três reais e oitenta centavos, com base na variação do índice ipca (dos 12 últimos meses) no período

de 04/2025 a 03/2026, valor correspondente a 4,142850 %, previsão contratual disposta na cláusula sétima

do contrato.. Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.900,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 001/2025. Nº Processo: 64305.037174/2024-61. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.045.413/0001-59 - COELÉTRICA ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: Reajuste de preços previsto no Termo de Contrato nº 001/2025 na Cláusula Sétima, cujo o objeto é a Contratação de empresa serviços comuns de engenharia de adequação das instalações elétricas e instalação do gerador de 406 KVA no 52º CT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Cmdo 10ª RM, no valor apostilado de R$ 1.582,06. Vigência: 10/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.452,81. Data de Assinatura: 22/04/2026.

DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel

Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

A União, por intermédio do 25º Batalhão de Caçadores, torna pública, a todos os interessados, o Indeferimento do Pedido de Impugnação, recebido dia 15 de abril de 2026, através do e-mail [email protected], ao Edital da Chamada Pública nº 01/2026 - NUP: 64024.009987/2025-07, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, mantendo integralmente os termos do Edital da Chamada Pública nº 01/2026 - 25º BC, reiterando estreito laço com a Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de 2025. O Edital e todos os seus anexos, inclusive pedidos de impugnações, esclarecimentos e respostas, estão disponibilizados na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 25º Batalhão de Caçadores, no sítio eletrônico www.25bc.eb.mil.br, e ainda, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Teresina-PI,20 de abril de 2026.

ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO

Ordenador de Despesas

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço apto na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionado, para realizar o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocupar lote de rotas vago na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, o mesmo tem o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverá encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850.

VÁRZEA BRANCA - PI

CARLOS ROBERTO PAES DOS SANTOS/BXF9A81.

Teresina, PI, 22 de abril de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Maj

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12

(doze) meses, a partir de 20/03/2026 até 19/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.580,80. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64318024794202491.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no

termo de referência.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,10. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PROCESSO NUP Nr 64577.024794/2025-11, Portaria de Processo Administrativo 013-Sect, de 10/11/2025.

NOTIFICANTE: A UNIAO, representada por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, CEP 79008-002, Campo Grande, MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria Comandante do Exercito nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: empresa ESF II PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 48.921.961/0001-65, com sede na Avenida Barbacena, 436, Bairro Preto, CEP 30190-134, Belo Horizonte, MG. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, mediante correspondencia com aviso de recebimento, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que, apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprareferido esta Direcao decidiu a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sancao pelo periodo de 06 (seis) meses, de acordo com previsto item 5.1 do Termo de Referencia, item 12.2, do Edital, ambos do Pregao SRP 90010/2024, do HMilACG, combinado com inciso III do Art 155 e inciso III do Art 156 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, que establece Normas Gerais de Licitacao e Contratacao para as Administracoes Publicas Diretas, Autarquicas e Funcionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Minicipios, e ainda, Art 2, da Lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, que regula o Processo Administrativo no ambito da Administracao Publica Federal, bem como, a possibilidade de interposicao de Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir do primeiro dia util após esta publicacao, de acordo com previsto no Art 166 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 que Regula a Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Apoio para Assuntos Juridicos, deste Hospital Militar de Area de Campo Grande, no endereço localizado a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Amambai, Campo Grande, MS, CEP 79008-002.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 013-Sect, de 10/11/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 14/04/2026.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel

Diretora e Ordenadora de Despesas do HMilACG

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 65303.019136/2023-29.

Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/04/2026 até 18/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente (vide tr).. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64105.001672/2023-41.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110,60. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestaçâo dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 58" batalhâo de infantaria motorizado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.280,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).