Seção 3 — 23/04/2026

Espécie: Convênio Código 993749, Nº Processo: 59000004561202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAIMA CNPJ nº 18495812000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Joaíma/MG, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000150, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO CPF nº ***.030.406-**.

Espécie: Convênio Código 993479, Nº Processo: 59000003997202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI CNPJ nº 39217831000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 658.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 37.883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000086, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 267918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LAURO ABIB FABRI CPF nº ***.939.547-**.

Espécie: Convênio Código 993572, Nº Processo: 59000004120202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL CNPJ nº 90836701000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL/RS, Valor Total: R$ 199.816,01, Valor de Contrapartida: R$ 8.816,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000121, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REGIS BAUERMANN CPF nº ***.049.640-**.

Espécie: Convênio Código 993590, Nº Processo: 59000004216202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA CNPJ nº 18239590000175, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Boa Esperança/MG, Valor Total: R$ 1.355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000120, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: AROLDO ROSA DE MEDEIROS JUNIOR CPF nº ***.829.896-**.

Espécie: Convênio Código 993742, Nº Processo: 59000004555202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANOINHAS CNPJ nº 83102384000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 606.081,16, Valor de Contrapartida: R$ 224.081,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000147, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JULIANA MACIEL HOPPE CPF nº ***.310.139-**.

Espécie: Convênio Código 992734, Nº Processo: 59000002902202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TABATINGA CNPJ nº 04011805000191, Objeto: Ampliação da Praçaa da Matriz no Município de Tabatinga/AM, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PLINIO SOUZA DA CRUZ CPF nº ***.506.632-**.

Espécie: Convênio Código 992675, Nº Processo: 59000002714202642, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CABO VERDE CNPJ nº 17909599000183, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL, EM CABO VERDE/MG, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº ***.417.306-**.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 907993/2020, Processo nº 59000.029224/2020-06, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 23

Brasília, 22 de abril de 2026.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 238/2011; Processo Nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79, com interveniência da Secretaria de Recursos Hídricos, CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2026NE000052, de 17/04/2026, no valor total de R$ 37.923.573,73. Data e assinatura: 22/04/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161****

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 454/2010; Processo Nº 59100.000165/2010-86. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Bagé/RS, CNPJ/MF nº 88.073.291/0001-99, tendo como Unidade Executora o Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé - DAEB, CNPJ/MF nº 90.940.172/0001-38. Objeto: Apostilamento de Vinculação das Nota de Empenho nº 2026NE000047, de 16/04/2026 no valor total de R$ 480.000,00. Data e assinatura: 22/04/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161****

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e modernização da Barragem Santa Cruz do Apodi, no município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte

BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/04/2026) 193002-11203-2026NE800000

22 de Abril de 2026

DNOCS No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 216/2025-DNOCS/CEST/PB, publicado no Diário Oficial da União nº 74, Seção 03, datado de 22/04/2026, fl. 76 onde se Lê: 216/2025 DNOCS/CEST/PB; leia-se: 105/2026 DNOCS/CEST/PB.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 59004.001232/2021-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1) repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: pa000133/2025.

2) glosar os valores do insumo plano de saúde, confome planilha de ajustes-plano-de-saúde-jun-2022-dez-2024 (sei 0725901);)

3) reequilibrio economico-financeiro do contrato nº 05/2025, em razão da reoneração gradual da folha de pagamento das empresas conforme art. 65, inciso ii, alínea "d", e §5º da lei nº 8.666/1993, e lei federal 14.973/2024.

4) corrigir erro material no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do sétimo termo aditivo de contrato 0720703.. Vigência: 23/04/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.132,45. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 928632/2022 Processo 59800.000354/2022-03 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 2.272.771,55, Concedente: R$ 1.918.756,20, Convenente: R$ 354.015,35; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 22/4/2026, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Cassiano Rojas Maia - Prefeito.

EXTRATOS DE 22 DE ABRIL DE 2026

Processo nº 59336.006005/2024-82; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial YPYNATUR LTDA, CNPJ/MF nº 57.080.204/0001-05; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial YPYNATUR LTDA, JULIA KARLA DE ALBUQUERQUE MELO XAVIER, responsável legal, domiciliada em Paço do Lumiar/MA; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2025, para o dia 30/11/2026; 4) Data da Assinatura: 17/04/2026.

Processo nº 59336.001438/2021-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 913104/2021, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de PARACURU/CE, CNPJ/MF o nº 07.592.298/0001-15, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, a Prefeita a Sra. GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA, domiciliada no Município de Paracuru/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 1 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 26 de abril de 2027; 5) Data da Assinatura: 22/04/2026.

extrato de Convênio

Processo nº 59336.002593/2025-66. 1) Espécie e valor do instrumento: Termo de Convênio para PD&I, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76, como interveniente a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16, no valor original de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)) à conta do CONCEDENTE; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, matrícula funcional nº 3136881; da UFCG, CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, Reitor; e da PaqTcPB, Prof. FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor-Geral, Prof. SÉRGIO LUIZ DE MEDEIROS RIVERO, Diretor Adjunto; 3) Resumo do Objeto: Execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo por objeto fortalecer a segurança hídrica e a resiliência climática em territórios vulneráveis do Semiárido brasileiro, por meio da implementação e apropriação de uma plataforma de monitoramento participativo do volume de água em cisternas, em conformidade com o plano de trabalho; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; 5) Data da Assinatura: 22/04/2026.