Seção 3 — 23/04/2026

PROCESSO Nº 59500.001488/2024-80.

1° Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 124/2025 conforme autorização da Diretoria Executiva da Codevasf, expressa por meio da Resolução nº 362, de 18/03/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 6 (seis) meses, passando de 26/03/2026 para 26/09/2026, nos termos da legislação vigente e conforme justificativa constante nos autos do processo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais regras e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. WALLAS MARQUES SANTOS - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO Ltda.

PROCESSO Nº 59500.004291/2024-01.

Contrato nº 0.0025.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Suprema Soluções em Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) unidades de tratores agrícolas de 24 cv, por Sistema de Registro de Preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao item 10 do Termo de Referência, anexo do Edital 90144/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I Termo de Referência , que integra o Edital nº 90144/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 425.600,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO - Suprema Soluções em Máquinas Agrícolas Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000710/2026-99.

Contrato nº 0.0037.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Pará referente ao Edital nº 90016/2025, item 2, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90016/2025 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADADATA. DA ASSINATURA: 15/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. LEORNARDO HENRIQUE SENE - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000275/2026-01.

Contrato nº 0.0361.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kcinco Caminhões e Onibus Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão 3/4 Frigorifico, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90030/2025, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital N° 90030/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11.2 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital N° 90030/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES - Kcinco Caminhões e Onibus Ltda.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90097/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003811/2025-31-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de câmaras frias para a RIDE/DF - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, distribuídos em 2 (dois) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90097/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/03/2026, seção 3, página 124, retificado no Diário Oficial da União do dia 05/03/2026, seção 3, página 147, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 371/2026, peça nº 81 do Processo nº 59500.003811/2025-31. ASSINATURA: 14/04/2026. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 15/04/2027. FORNECEDORES: MIRANDAREFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ:17.136.563/0001 04, Item 2 - valor do item: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0014.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000417/2025-21-e. OBJETO: A alteração dos dados de faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual para que seja realizado por sua filial em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0011-63. Conforme autorizado através da Resolução nº 070/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 17 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026. ASSINAM: DEBORA VIEIRA CANGUSSU, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MANUELLA JACOB - Representante legal.

PROCESSO Nº 59520.001053/2025-88.

Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Foute Industria Agrícola LTDA, CNPJ n° 36.416.243/0001-52, já qualificada no Ordem de Fornecimento 2.0107/2024, acerca das seguintes penalidades: I - Multa no valor de R$ 124.836,00, (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais); II - Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Por oportuno, informo que decisão não cabe recurso.

Em 9 de abril de 2026

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF.

Processo nº 59510.000325/2026-22-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0086.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 8.999,95. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

Processo nº 59510.002857/2025-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0093.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 68.471,92. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.

Processo nº 59510.002584/2025-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0110.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.303,96. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA.

Processo nº 59510.000721/2026-50

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0116.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 310.091,75. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JONAS BARREIROS DOS SANTOS.

Processo nº 59510.000805/2026-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0119.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUXÁ DA ALDEIA SETSOR BRAGAGÁ - AITUASB, CNPJ nº 37.843.370/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR 75CV. VALOR: R$ 116.820,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO DIAS MAIA.

Processo nº 59510.002482/2025-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0112.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 55.760,72. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.

Processo nº 59510.000754/2026-08

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0117.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 31.100,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA.