Seção 3 — 23/04/2026

PROCESSO: nº 59520.000522/2026-22-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0011.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.379.830/0001-86; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, e pessoa jurídica para ministrar curso de Operação de Tratores e Máquinas Pesadas, em municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia., Item 04 do Edital 90008/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 18.800,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2317.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - 2ª/GRR; Data: 22.04.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR Luís Fernando Mazza - MAZZA FACILITY.

ESPÉCIE: Contrato 0.0O41.00/2026. PROCESSO: 59540.000071/2026-95. OBJETO: Execução de serviços de cercamento de 21,70 (vinte e um virgula setenta) quilômetros para revitalização de microbacias hidrográficas em municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 397 (trezentos e noventa e sete dias), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 578.788,62 (quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda - CNPJ nº 20.830.895/0001-07. Programa de Trabalho nº 18.544.2221.10ZW.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, PTRES: 172078, Categoria Econômica nº 4, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 4ª Superintendência da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2021NE540069, emitida em 21/05/2021. DATA: 17/04/2026.

Assinam: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Wallas Marques Santos Contratada

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0014.00/2025. Processo nº 59540.000962/2023-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e vigência em 210 (duzentos e dez) dias, passando o fim da execução de 12/04/2026 para 08/11/2026, e o prazo de vigência de 13/07/2026 para 08/02/2027; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CONSTRUART Construções Ltda., CNPJ nº 48.822.965/0001-96. DATA: 16/04/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Valdir Andrade de Melo CONTRATADA

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001059/2023-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0307.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/04/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa Total Serviços e construções Ltda, CNPJ nº 13.364.910/0001-03, que tem por objeto a execução de serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, e assistência técnica e extensão rural, para o Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/04/2026.

Jocimário Dias dos Santos

Superintendente Regional da Codevasf - 4ª/SR

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0094.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vanprime Comércio e Equipamentos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90041/2025 - Pregão Eletrônico-SRP. Sede Brasília/DF. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) pás carregadeiras, pelo valor unitário de R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais) - item 01 - Ata de Registro de Preços do Edital SRP nº 90041/2025, oriunda da Codevasf Sede - Brasília/DF, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 90041/2025. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 258247, Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 550548/2025. VALOR: R$ 818.100,00 (oitocentos e dezoito mil e cem reais). PRAZO: De execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Vanessa Soares de Faria. Processo n.º 59550.001270/2025-11-e.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0269.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCZ Construções e Incorporações Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com a inclusão de serviços novos, no valor de R$ 6.258,46 ((seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), acréscimo de quantitativos no valor de R$ 17.728,59 (dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), representando o acréscimo total de R$ 23.987,05 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) no valor do contrato, que corresponde a 5,09% do valor do inicial contratado, supressão de serviços, no valor de R$ 10.783,71 (dez mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) e decréscimo de quantitativos, no valor de R$ 13.277,46 (treze mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), representando o decréscimo total de R$ 24.061,17 (vinte e quatro mil, sessenta e um reais e dezessete centavos) no valor do contrato, que corresponde a 5,10% do valor do inicial contratado, reduzindo o valor global do instrumento em R$ 74,11 (setenta e quatro reais e onze centavos), passando de R$ 471.223,77 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) para R$ 471.149,65 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo a uma redução de 0,016% do valor inicial contratado. A planilha contratual passa a ser a constante à peça 192 do processo nº 59550.000156/2024-92-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31/05/2026, passando seu vencimento para 27/11/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 193 do processo nº 59550.000156/2024-92-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, PTRES nº 219365, Categoria Econômica 4. A disponibilidade orçamentária é comprovada através do saldo da Nota de Empenho nº 2023NE550370, no valor de R$ 426.672,08. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Diogo Antônio Leite da Silva. Processo n.º 59550.000156/2024-92-e.

PROCESSO: 59570.000160/2026-84-e.

ESPÉCIE: Notificação à contratada para apresentação de defesa prévia.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional Substituto, JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, Superintendente Regional, vem NOTIFICAR à FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52, já qualificada na Ordem de Fornecimento n° 7.0084/2024, acerca dos seguintes fatos: RESUMO DOS FATOS: Inexecução total do objeto pactuado sem possibilidade de aditivo de prazo; REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Item 22.1 e 23.1 do Edital 18/2023 -SRP/6ª SR; SANÇÕES CORRELATAS: Multa de 10% do valor do contrato e suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar no prazo de até 2 anos por ter dado causa à inexecução total do contrato (Item 23.1, parágrafo III, subitem "g", do Edital n° 18/2023-SRP/6ª SR). Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Superintendente Regional Substituto, no endereço Av. Maranhão, 1022, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-010, Telefone: (86)3215-0120 ou, no E-mail: [email protected]; tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo n° 59570.000160/2026-84 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Unidade de Empreendimentos Socioambientais/GRR, das 09:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00, da 7ª Superintendência Regional em Teresina, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia.

Em 22 de abril de 2026.

JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR

Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional Substituto

PROCESSO: 59570.000938/2025-75-e.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0004.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.752/0001-80, nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 073/2026, datada de 25/03/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 3 (três) poços tubulares, acompanhados de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: 1- Cachoeira (06°06'48.40''S / 42°43'07.31''W); 2- Cajas (06°05'43.39''S / 42°44'47.84''W); 3- Lagoinha (06°02'27.48''S / 42°44'48.93''W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 7ª SR; BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO, Prefeito(a) Municipal.

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0010.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R8 SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.146.731/0001-91. PROCESSO nº 59580.000550/2025-54-e. OBJETO: 1. Cláusula Primeira - OBJETO 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, e na Rua 12, Módulo I, Quadra B, Lote 01, Distrito Industrial, no município de São Luís, estado do Maranhão, conforme o Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90019/2025. 1.2. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I, que é parte integrante do Edital. 1.3. Discriminação do objeto: Conforme descrições/especificações contidas no contrato 8.0010.00/2026, peça 119 do processo nº 59580.000550/2025-54-e. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, expressa na Resolução n° 390, de 29 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e RAPHAEL WILLIAN PAES PEREIRA - R8 SOLUÇÕES LTDA.

ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA

CAR Superintendente Regional da Codevasf

PROCESSO Nº 59506.000590/2025-99-e

ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0038.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.121.982/0001-19, a Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0038.00/2025, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins/TO, no valor inicial R$ 1.567.134,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO: 2.1. Por meio do presente Termo Aditivo, ficam aprovadas as seguintes medidas relativas ao reajustamento contratual: 2.1.1. A correção de erro material atinente aos coeficientes de reajustamento previstos na equação parametrizada constante do item 13.1 do Edital nº 90001/2024; 2.1.2. A aplicação dos coeficientes de reajustamento estabelecidos na Nota Técnica nº 61/2026/10ª/GTR (peça nº 47), a qual passa a integrar o presente instrumento para todos os fins de direito; 2.1.3. A aplicação do percentual de reajustamento de 3,01925% (três inteiros e mil cento e noventa e dois milésimos por cento) sobre os serviços executados no período correspondente ao primeiro aniversário da proposta da contratada. 3. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.