Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 35014.024437/2025-21.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 10/2025, período de 31/03/2026 a 31/03/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.358,04. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

PROCESSO SEI/INSS nº 35014.382883/2022-12. ASSUNTO: Escritura de compra e venda à vista do imóvel situado à Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira, n.º 346, Centro, no município de Diamantino, Estado de Mato Grosso. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1164-40, representado pelo Coordenador da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL/ SRNCO, o Sr. Antônio Carlos Areias Freitas. OUTORGANTE COMPRADOR: Município de Diamantino, inscrito no CNPJ sob nº 03.648.540/0001-74, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Francisco Ferreira Mendes Junior. LAVRATURA: Escritura de Compra e Venda de Imóvel Urbano, em 30/12/2025, no Livro n.º 96, fls. 175/180, no 2º Serviço Notarial e Registral da Comarca de Alto Paraguai/MT, realizado pelo Notário e Registrador Ronaldo de Araújo Junior. VALOR DA VENDA: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à vista. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Averbação da Escritura - R.04/ 22.139, em 07/04/2026 no 1º Serviço Registral - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantino/MT, Matrícula nº 22.139, às fls. 001/141, do Livro nº 02-JT - Registro Geral.

Nº Processo: 35014.084211/2026-60.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de locomoção (opm/ta), incluindo avaliação inicial (pré protetização), reparo, ajustes, treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, os encaixes provisório, intermediário e definitivo, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional da superintendência regional sudeste ii do instituto nacional do seguro social, para atender as gerências executivas de montes claros/mg, belo horizonte/mg, contagem/mg, divinópolis/mg, poços de caldas/mg e governador valadares/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.084211/2026-60.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de locomoção (opm/ta), incluindo avaliação inicial (pré protetização), reparo, ajustes, treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, os encaixes provisório, intermediário e definitivo, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional da superintendência regional sudeste ii do instituto nacional do seguro social, para atender as gerências executivas de montes claros/mg, belo horizonte/mg, contagem/mg, divinópolis/mg, poços de caldas/mg e governador valadares/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 17.758,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.084211/2026-60.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de locomoção (opm/ta), incluindo avaliação inicial (pré-protetização), reparo, ajustes, treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, os encaixes provisório, intermediário e definitivo, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional da superintendência regional sudeste ii do instituto nacional do seguro social, para atender as gerências executivas de montes claros/mg, belo horizonte/mg, contagem/mg, divinópolis/mg, poços de caldas/mg e governador valadares/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 520.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 34.136.974/0001-19 - ANLIK SOLUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 52.165,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 03.119.282/0001-39 - COFLEX PAULISTA METALURGICA E ACESSORIOS HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 39.702,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 47.105.976/0001-92 - ENEIAS SILVA DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 31.868,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 62.878.636/0001-98 - G.E - FORNECIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 76.971,77. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 01.952.684/0001-94 - G3 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 332.672,49. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 15.114,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 40.898.065/0001-10 - TROPICAL MOVEIS E FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 178.188,80. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 35014.147965/2025-57.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 22.232.380/0001-22 - T.O.M GLASS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da superintendência regional sul do inss e das suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 45.540,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 35014.130796/2025-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: I - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (24859427), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.088.948,84 (um milhão, oitenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) , sendo r$ 1.074.459,53 (um milhão, setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) em vigilância orgânica e r$ 14.489,31 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 13.067.385,50 (treze milhões, sessenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.067.379,36. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).