Seção 3 — 23/04/2026

EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2026

A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com fundamento no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, bem como no que estabeleceu o Edital de 30 de março de 2026, torna público o resultado provisório do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração das pessoas candidatas ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco para Pessoas Indígenas de 2026 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia.

1. Relação provisória das pessoas candidatas que tiveram sua autodeclaração confirmada no procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração, em ordem alfabética:

ANDREZA SILVA DE ANDRADE

IDJAHURE ACHKAR DE MENDONCA PINTO KADIWEL

IZABELLA CAROLINE FREIRE

JOSIMO DA COSTA CONSTANT

JUNIOR NICACIO FARIAS

MARCELO KARIRI MENESES

2. Relação provisória das pessoas candidatas que tiveram sua autodeclaração não confirmada no procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração, em ordem alfabética:

NIELSON ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

SIMAO COELHO GUIMARAES JUNIOR

WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA

3. Relação de pessoas candidatas que não compareceram à entrevista do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração, em ordem alfabética:

ALCEU DOS SANTOS SILVA KARIPUNA

ZENILDA DE SOUZA FILHO

4. Recursos contra o resultado provisório do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração deverão ser interpostos no período de 24 a 26 de abril de 2026, conforme as instruções gerais constantes no item 6 do Edital de 30 de março de 2026.

5. As respostas aos recursos serão transmitidas aos candidatos, por correio eletrônico.

6. O resultado final da seleção de candidatos à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2026 para Pessoas Indígenas será divulgado no Diário Oficial da União, e estará disponível na página do Instituto Rio Branco na internet, na data provável de 8 de maio de 2026.

Mitzi Gurgel Valente da Costa

Diretora-Geral

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 09278.000054/2022-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Repactuar o valor do contrato com base nas convenções coletivas de trabalho a seguir: a) seac-df x sintec-df (df000090/2026), com data-base em 1º de janeiro de 2026, registrada no dia 19 de fevereiro de 2026 - definição de piso salarial e auxílio alimentação para a categoria de técnicos industriais. B) arquitetos (df000809/2025), com data-base em 1º de maio de 2024, registrada no dia 12 de novembro de 2025 - definição de piso salarial e auxílio alimentação para a categoria de arquitetos.. Vigência: 17/04/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.167.047,63. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.021785/2025. Objeto: Aquisição dos MEDICAMENTOS ELENCADOS NO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Carbonato De Cálcio/ Epinefrina/Hidrocortisona/Lidocaína. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/04/2026) 250110-00001-2026NE800000

CONTRATO Nº 7/2026. . Processo SEI nº 25000.004442/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: PEDRO HENRIQUE MOREIRA LIMA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027.

CONTRATO Nº 4/2026. Processo SEI nº 25000.003343/2026-02. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CYNTHIA JENEFFER MELÉNDEZ ALEXANDRE. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027.

CONTRATO Nº 11/2026. Processo SEI nº 25000.011407/2026-31. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALINE DE ALMEIDA RAMOS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027.

CONTRATO Nº 10/2026

TEX Processo SEI nº 25000.009658/2026-55. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCAS STRIEDER AZEVEDO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027.

CONTRATO Nº 6/2026. Processo SEI nº 25000.007136/2026-19. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIANA VIDAL CARVALHO ANTERO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027.

CONTRATO Nº 8/2026. Processo SEI nº 25000.008321/2026-21. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: BRUNO COSTA SANTOS GONÇALVES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027.

CONTRATO Nº 9/2026. Processo SEI nº 25000.009075/2026-24. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ISABELLE RODRIGUES GUIMARÃES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027.

CONTRATO Nº 5/2026. Processo SEI nº 25000.005055/2026-84. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FRANCISCA SYONARA MORAES RODRIGUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027.

CONTRATO Nº 2/2026. Processo SEI nº 25000.005020/2026-45. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: TATIANA COELHO FRANÇA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027.

CONTRATO Nº 3/2026. Processo SEI nº 25000.005553/2026-27. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALDA DA COSTA DAMASCENO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027.

CONTRATO Nº 12/2026. Processo SEI nº 25000.018163/2026-17. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCAS AMORIM DA SILVA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027.

CONTRATO Nº 14/2026. Processo SEI nº 25000.018877/2026-25. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VICTOR ASSUNCAO DIAS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027.

CONTRATO Nº 18/2026. Processo SEI nº 25000.019204/2026-92. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCIENE BRAZ FERREIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027.

CONTRATO Nº 15/2026. Processo SEI nº 25000.019894/2026-80. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RAONE GOMES MACIEL. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027.

CONTRATO Nº 20/2026. Processo SEI nº 25000.021003/2026-55. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: THIAGO DE MORAIS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027.

CONTRATO Nº 16/2026. Processo SEI nº 25000.019900/2026-07. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCOS MACIEL LIMA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027.

CONTRATO Nº 17/2026. Processo SEI nº 25000.020273/2026-49. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RICARDO SARAIVA MARQUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027.

CONTRATO Nº 21/2026. Processo SEI nº 25000.022163/2026-11. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA MARINS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027.

CONTRATO Nº 28/2026. Processo SEI nº 25000.022690/2026-26. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CRISTIANE DE QUEIROZ PORFÍRIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027.

CONTRATO Nº 29/2026. Processo SEI nº 25000.022961/2026-43. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LORRANE PINHEIRO DE CARVALHO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027.

CONTRATO Nº 24/2026. Processo SEI nº 25000.023606/2026-91. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCAS VINICIUS DA SILVA ROSÁRIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027.

CONTRATO Nº 27/2026. Processo SEI nº 25000.024504/2026-93. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RAIANE SAMARA ALVES INÁCIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027.

CONTRATO Nº 31/2026. Processo SEI nº 25000.023989/2026-06. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLAYTON CESAR SERTORI PUINA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027.

CONTRATO Nº 22/2026. Processo SEI nº 25000.022714/2026-47. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MATHEUS CARVALHO SIMÕES DA SILVA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027.

CONTRATO Nº 23/2026. Processo SEI nº 25000.023235/2026-48. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RAFAEL DE MIRANDA SANTANA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027.

CONTRATO Nº 35/2026. Processo SEI nº 25000.032301/2026-71. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VINICIUS QUINTANILHA NUNES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027.

CONTRATO Nº 37/2026. Processo SEI nº 25000.033727/2026-41. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOYCE DA SILVA MARQUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027.

CONTRATO Nº 34/2026. Processo SEI nº 25000.031525/2026-65. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VICTOR DA ROCHA GONÇALVES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027.

CONTRATO Nº 39/2026. Processo SEI nº 25000.034787/2026-81. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIA DE OLIVEIRA NUNES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027.

CONTRATO Nº 42/2026. Processo SEI nº 25000.027911/2026-52. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCAS CARDOSO CRUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027.

CONTRATO Nº 36/2026. Processo SEI nº 25000.033116/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ENEAS BASTISTA DA LUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027.

CONTRATO Nº 46/2026. Processo SEI nº 25000.037515/2026-33. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MATEUS JOSE DE SOUZA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027.

CONTRATO Nº 41/2026. Processo SEI nº 25000.035304/2026-66. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JÉTINA DE BRITO ALMEIDA FARIAS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027.

CONTRATO Nº 32/2026. Processo SEI nº 25000.029665/2026-73. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: WILLIAN FRANCKLIN RITTA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027.

CONTRATO Nº 48/2026. Processo SEI nº 25000.034837/2026-21. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ENZO CAVALLIN BARBOZA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027.

CONTRATO Nº 43/2026. Processo SEI nº 25000.036029/2026-06. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLEIDSON COSTA LIMA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027.

CONTRATO Nº 33/2026. Processo SEI nº 25000.030044/2026-32. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LEONE GOMES SILVA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027.

CONTRATO Nº 44/2026. Processo SEI nº 25000.036106/2026-10. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027.

CONTRATO Nº 49/2026. Processo SEI nº 25000.036074/2026-52. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLEITON SARAIVA DE CASTILHOS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027.

CONTRATO Nº 53/2026. Processo SEI nº 25000.045585/2026-65. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: EMMANUEL AUGUSTO DA COSTA LUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027.

CONTRATO Nº 52/2026. Processo SEI nº 25000.045518/2026-41. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DEIVID CAVALCANTE PEREIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027.

CONTRATO Nº 58/2026. Processo SEI nº 25000.043897/2026-34. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FABÍOLA DA SILVA MAGALHÃES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027.

CONTRATO Nº 57/2026. Processo SEI nº 25000.046463/2026-96. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ADRIANA SAITO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027.

CONTRATO Nº 56/2026. Processo SEI nº 25000.047935/2026-28. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANA CRISTINA MESQUITA GERIN TEIXEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027.

CONTRATO Nº 51/2026. Processo SEI nº 25000.044132/2026-11. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MAYARA MOREIRA LIMA RODRIGUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027.

CONTRATO Nº 59/2026. Processo SEI nº 25000.047646/2026-29. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDRÉ SALDANHA GOELLNER. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027.