Seção 3 — 23/04/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 34/2026, oriundo do Pregão nº 90006/2026, celebrado em 17/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 05.857.218/0001-80; b) Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (single use) para amostragem, acondicionamento, transferência de matérias- primas e transporte de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas (Itens 2, 3, 7, 16, 17 e 19); c) Valor: R$ 185.117,20 (cento e oitenta e cinco mil cento e dezessete reais e vinte centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.00.00.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Marcos Vinícius Batemarchi - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004599/2023.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 35/2026, oriundo do Pregão nº 90006/2026, celebrado em 16/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.340.616/0001-66; b) Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (single use) para amostragem, acondicionamento, transferência de matérias-primas e transporte de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas (Itens 4 e 5); c) Valor: R$ 11.004,00 (onze mil e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.00.00.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Priscila Okuma Townsend - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004599/2023.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 36/2026, oriundo do Pregão nº 90006/2026, celebrado em 16/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06; b) Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (single use) para amostragem, acondicionamento, transferência de matérias-primas e transporte de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas (Itens 14 e 36); c) Valor: R$ 14.863,50 (catorze mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.00.00.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Lorrayne Camila Rodrigues - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004599/2023.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 37/2026, oriundo do Pregão nº 90006/2026, celebrado em 17/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 72.949.449/0001-01; b) Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (single use) para amostragem, acondicionamento, transferência de matérias-primas e transporte de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas (Itens 9, 10, 20 a 29 e 31 a 35); c) Valor: R$ 563.418,42 (quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.00.00.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Luiz Carlos de Souza e Milena de Fatima Ferraro - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.004599/2023.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 38/2026, oriundo do Pregão nº 90006/2026, celebrado em 16/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49; b) Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (single use) para amostragem, acondicionamento, transferência de matérias-primas e transporte de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas (Item 18); c) Valor: R$ 2.242,50 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.00.00.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Carlos Patricio Camussetti Munoz - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004599/2023.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 39/2026, oriundo do Pregão nº 90006/2026, celebrado em 16/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 50.424.661/0001-12; b) Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (single use) para amostragem, acondicionamento, transferência de matérias-primas e transporte de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas (Item 41); c) Valor: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.00.00.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Eduardo Ferreira da Silva Junior - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004599/2023.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 40/2026, oriundo do Pregão nº 90006/2026, celebrado em 16/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ 40.392.813/0001-99; b) Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (single use) para amostragem, acondicionamento, transferência de matérias-primas e transporte de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas (Item 30); c) Valor: R$ 9.175,00 (nove mil cento e setenta e cinco reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.00.00.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Robson dos Santos Rodrigues - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004599/2023.

Nº Processo: 25130.000576/2025-89.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 2.124.049,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 842148. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 350.741,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.014,83, Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO, CPF nº ***.640.271-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 919778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, CNPJ nº 08357618000115. Supressão do valor do Repasse do OGU para R$ 164.430,37. Valor Total: R$ -799,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 04/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: HINDEMBERG PONTES DE LIMA, CPF nº ***.923.824-**.

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000442202579. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra do Memorial Covid-19.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Comissão de Contratação

(SIASGnet - 22/04/2026) 254488-25201-2025NE800033

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25792.000416/2023-84.

Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/04/2026 até 23/04/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.397,85. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000146202573. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de engenharia de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica, pertencentes ao ILMD, com fornecimento de peças e acessórios sob demanda, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianopolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2026) 254474-25201-2026NE000005

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90049/2025-IFF. Processo: 25384.000288/2025-49,

Ata nº 31/2026-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ:52.969.017/0001-57, nos itens 7 e 8 no valor total de R$ 10.800,00;

Ata nº 87/2026-IFF Cirúrgica Teles Ltda. CNPJ: 39.823.491/0001-06, no item 1 no valor total de R$ 10.500,00;

Ata nº 88/2026-IFF Fabrimed X Medicamentos e Materiais hospitalares Ltda. CNPJ:45.249.718/0001-54, no item 2 no valor total de R$ 1.977,50;

Ata nº 89/2026-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ:52.969.017/0001-57, no item 6 no valor total de R$ 5.500,00; Data da assinatura: 28/01/2026 e 17/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, e Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Associação Cientifica - Associação Cientifica PICTIS. Objeto: "Fortalecimento da Cooperação Internacional em C,T&I entre o IOC/Fiocruz e a Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) - Associação Científica sem fins lucrativos, com base no Marco Legal da C,T&I". Vigência: 60 meses; Processo: 25030.000879/2024-49; Data de Assinatura: 16/04/2026.