Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 64306.010494/2025-45.

Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).

Contratado: 06.981.464/0001-02 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA CUNHA SIGNORELLI. Objeto: Contatação de clínica especializada em serviços de oftalmologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 64306.021081/2025-96.

Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).

Contratado: 08.996.468/0001-90 - CLINICA CARDIOVASCULAR GEMIGNANI LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 64286.004300/2026-39.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação e reparação de bens imóveis e infraestrutura das Organizações Militares do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 90004/2025.

Nº Processo: 64326.001304/2024-80.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de 23/04/2026 até 22/05/2026. Vigência: 23/04/2026 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PREGão ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160395

O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Nº 90006/2024, sagrando-se vencedora a seguinte empresa:

Grupo 1 - SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, no valor total de R$ 217.197,90; Grupo 2 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 56.215.999/0013-84, no valor total de R$ R$ 96.325,00; Itens 01, 02, 04 e 10 - LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, no valor total de R$ 126.556,15; item 03 HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ 16.847.666/0001-10, no valor total de R$ R$ 133.280,00; Item 05 - LUGATH COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.912.769/0001-32, no valor total de R$ 97.000,00; Itens 06, 07, 08, 09 e 11- BEEVOLT ENERGY LTDA , CNPJ 58.058.522/0001-24, no valor total de R$ 112.032,08;

Item 12 - MELISSA VASCONCELLOS CHIATTONE NEDEL, CNPJ 14.062.718/0001-17, no valor total de R$ 4.998,00; Item 22 - BEATRIZ ARAUJO DA LUZ , CNPJ 33.726.859/0001-31 , no valor total de R$ 105.435,00 ; Item 23 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84, no valor total R$ 139.808,00; Item 24 - PACIFIC ELETRONIC LTDA , CNPJ 18.535.079/0001-10 , no valor total de R$ 265.338,99 ; Itens 25 e 27 - GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SEVIÇOS LTDA, CNPJ 44.352.658/0001-38 , no valor total de R$ 803.138,00;Item 26 - MOVINSEG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.399.091/0001-10, no valor de R$ 62.640,00;itens 28, 49 e 50 - Seccon Industria Comércio Ltda, CNPJ04.506.658/0001-20, no valor de R$ 68.164,50;itens 29 e 45 - MIDIA NET RN LTDA, CNPJ 43.158.149/0001-06, no valor de R$ 203007,62;Item 30 - PROJETAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 15.385.294/0001-94, no valor de R$ 52.485,00;Itens 31, 32 e 33 - ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORIOS LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37, no valor total de R$ 484.982,32;Item 34, 35 e 70 - JEISON LILLA, CNPJ 38.339.341/0001-69, no valor de R$ R$ 36.221,10;item 36 e 37 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.218.025/0001-08, no valor de R$ R$ 24.486,54; Item 38 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.958.011/0001-57, no valor de R$ R$ 333,30;Itens 39, 60 e 71 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, no valor de R$ R$ 63.639,62;Itens 40, 41, 42, 43, 47, 53, 54, 55, 56, 57 e 59 - ADS CONEXAO LTDA, CNPJ 41.972.339/0001-37, no valor de R$ 120.017,21;Itens 46, 48 e 52 - MARCILIO DE MIRANDA, CNPJ 02.547.377/0001-90, no valor de R$ 115.929,20Item 61 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 37.201.772/0001-00, no valor de R$ 3.600,00;Item 62 - HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA, CNPJ 49.506.242/0001-40, no valor de 6.525,00; Itens 63, 65, 68 e 77 - AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.840.547/0001-51 no valor de R$ 123.092,10; Itens 66, 67, 88 e 90 - QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ 15.724.019/0001-58, no valor de R$21.107,00; Itens 69, 83, 86, 87 e 95 - J. J. VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13, no valor de R$ 27.029,39;Itens 72, 73, 75 e 91 - JC SOLUCOES FACILITADORA DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 57.390.381/0001-80 no valor de R$ 68.336,00;Item 74 - TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 59.555.966/0001-38, no valor de R$ 127.800,00;Item 78 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 29.216.954/0001-18, no valor de R$ 94.899.051,00;Itens 79, 80, 81, 84 e 85 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30, no valor de R$ 11.101,21;

MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel

Ordenador de Despesas - Cmdo CMS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160395

Nº Processo: 64286002219202614. Objeto: Aquisição de mobiliários geral. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Od

(SIASGnet - 22/04/2026) 160395-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160371

Nº Processo: 64560.000776/2026. Objeto: Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILDSON BORGES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 160371-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64587.001504/2026-23.

Inexigibilidade Nº 6/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 50.517.233/0001-34 - CLÍNICA PAIS E FILHOS - CENTRO TERAPÊUTICO INTEGRADO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de psicologia, musicoterapia, psicopedagogia e neuropsicopedagogia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 64587.001504/2026-23.

Inexigibilidade Nº 6/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 50.517.233/0001-34 - CLÍNICA PAIS E FILHOS - CENTRO TERAPÊUTICO INTEGRADO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de psicologia, musicoterapia, psicopedagogia e neuropsicopedagogia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64595.000649/2022-84.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de laboratóriao de analise clínica. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.030,17. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 64658.004590/2026-45.

Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza continuada para a policlinica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 64658.004585/2026-32.

Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64658.001842/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.100.300/0001-57 - INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64658.001493/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 97.487.508/0001-06 - CLINICA PANAMERICANA OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).