Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 64658.003663/2025-09.

Inexigibilidade. Nº 103/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.991.034/0001-70 - SENTIR FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde (ocs). Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.008568/2026. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações destinadas à organização, promoção e execução de eventos esportivos, para atender às necessidades da 5ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 160219-00001-2025NE000223

Nº Processo: 64069.007559/2024-34.

Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 44.268.534/0001-79 - INSTITUTO ASSIS TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Serviços de terapia ocupacional sensorial, integração sensorial e método aba, psicopedagogia especial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 64069.007559/2024-34.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 32.294.609/0001-07 - CLINICA PERSIVAL ANGELO LTDA. Objeto: Serviços de neuropsicologia, psicologia aba, fonoaudiologia e terapia ocupacional especial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 64410.006112/2025-91.

Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: 15 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para a utilização pela contratante, para as matrículas vinculadas ao código agrupador 3301.0215 da 15ª companhia de engenharia de combate mecanizada, sob contrato de programa 14/2012..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a . Valor Total: R$ 78.729,23. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64294.002649/2025-56.

Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Alteração de valores da contratação de assinatura da revista simpro, em versão digital. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.834,95. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64558.009791/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.466.446/0001-80 - CLINICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUI LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar na especialidade fisioterapia

não prestados pelo 27o gac,aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha

do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores

civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do

sam ex-combatentes e a seus dependentes. 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 17/03/2026 a 16/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.699.XXX-XX - LEONARDO SILVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Bomunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.268,74. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.493.XXX-XX - ALDAIR DE JESUS ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º batalhão de comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.869.XXX-XX - ANA PAULA DE MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 12.233,75. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.019.XXX-XX - ANTONIO CORREA PEPPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.857,24. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 09.378.991/0001-15 - COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E ECONOMIA SOLIDARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 55.508,75. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 09.399.257/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 29.768,75. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.888.XXX-XX - ERCIO LUIS ZAPPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comuinicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.576,03. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.410.XXX-XX - FERNANDO CARGNELUTTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1 batalhão de comunicações..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.037,04. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.926.XXX-XX - FLAVIO ELIAS JEK. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.017,56. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).