Seção 3 — 23/04/2026

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 171 [cento e setenta e um] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 19 de novembro de 2025 a 12 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 02/2025 - 2632 a 2633; 2635 a 2636; 2638 a 2643; 2645 a 2648; 2650; 3866 a 3867; 3870 a 3873; 3875; 4451; 4460] [Livro 01/2026 - 650 a 652; 654 a 657; 659 a 662; 1190; 1192; 1197; 1200; 1204 a 1205; 1209; 1252 a 1253; 1256; 1287; 1293 a 1304; 1326 a 1327; 1329 a 1330; 1332 a 1334; 1340; 1342; 1344; 1346 a 1347; 1407 a 1413; 1423; 1429; 1434 a 1437; 1439 a 1440; 1442 a 1444; 1446 a 1447; 1449; 1451; 1453 a 1455; 1457 a 1458; 1460 a 1461; 1840; 1927; 1931 a 1934; 2719; 2722 a 2726; 2729; 2733; 2740; 2742 a 2745; 2748 a 2749; 2751 a 2756; 2760 a 2762; 2764; 2766; 2769; 2773 a 2774; 2779; 2781; 2783 a 2785; 2791; 2795; 2797 a 2802; 2808 a 2809; 2813; 2815 a 2816; 2818; 2821 a 2822; 2824; 2829 a 2833; 2837; 2839; 2844; 2849; 2854; 3308 a 3312]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo-SP, 22 de abril de 2026.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2565 (Dois mil quinhentos e sessenta e cinco) diplomas no período de 18/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 853787 a 854853, 854855 a 854974, 854976 a 856353. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo-SP, 2 de abril de 2026.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 17 (dezessete) diplomas no período de 07/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 003066 a 003082. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 2 de abril de 2026.

Francisco José Teixeira Bastos

Diretor

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 07/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/1 - registro: 001581. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 2 de abril de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 2/02/2026 à 25/03/2026, no seguinte Livro de Registro: B-4, as sequências numéricas são: 0807 à 0857. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB, 9 de abril de 2026.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (Noventa e Quatro) diplomas no período de 27/02/2026 a 31/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2725 a 2815.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: http://177.69.195.4:8000/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Paracatu-MG, 31 de março de 2026.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor

MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRETOS

O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 13/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registro 34766], foram registrados 106 (centos e seis) diplomas no período de 17/03/2026 a 22/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1-registro 1 a 107].

O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://unibarretos.edu.br/diplomas

Barretos-SP, 22 de abril de 2026.

ANDRE LUIZ REZEK

Reitor

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8(oito) diplomas no período de 07/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 002843 a 002850. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 2 de abril de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor

Contratada: Racional Forros e Brises Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 04.324.036/0001-81; Processo: 1255/25; Contrato nº 017/CPB/2026; Objeto: Prestação de Serviços para Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais para substituição do Forro Metálico Removível da Arquibancada da Pista de Atletismo; Valor Total R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 10/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Soluções Delta Ltda, CNPJ n.º 58.038.611/0001-09; Processo: 0063/26; Contrato nº 019/CPB/2026; Objeto: Aquisição de equipamentos de laserterapia; Valor Total R$ 60.496,00 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 08/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Agile RP Express Logística e Distribuição Ltda, CNPJ n.º 15.251.232.0001-90; Processo: 0767/25; Contrato nº 002/CPB/2026; Objeto: SRP - Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Cargas/encomendas e organização logística; Valor Total R$ 1.549.996,90 (Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 07/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo: TECH9 Sistemas e Automação Ltda, CNPJ 02.383.994/0001-06; Processo: 0937/24; Contrato nº 42/CPB/2025; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 22.858,77 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos); Assinatura: 10/04/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

Espécie: 1º Termo Aditivo: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, CNPJ 66.582.784/0001-11; Processo: 0663/25; Contrato nº 145/CPB/2025; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 6 (seis) meses e acréscimo no quantitativo, perfazendo o total geral de R$ 6.767,50 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Assinatura: 15/04/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

Espécie: 1º Termo Aditivo: Avanzzo Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ 29.313.317/0001-60; Processo: 0822/25; Contrato nº 181/CPB/2025; Objeto: acréscimo no quantitativo, perfazendo o total geral de R$ 339.728,80 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); Assinatura: 14/04/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

Espécie: 3º Termo Aditivo: Nortic Foods Restaurante e Eventos - Eireli, CNPJ n.º 31.034.691/0001-78; Processo: 0745/2021; Contrato nº 15/CPB/2022; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Concessão; os valores a serem pagos pela execução do serviço permanecem os mesmos; Assinatura: 27/03/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

Espécie: 6º Termo Aditivo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; CNPJ: 01.685.053/0001-56; Processo: 0169/21; Contrato nº 13/CPB/2021; Objeto: Prorrogação da vigência por 3 (três) meses, Assinatura: 26/03/2026. Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão unilateral da ata com a empresa Sparta Transportes Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 52.237.506/0001-12; Processo: 0767/2025; Objeto: Rescisão da Ata nº 15/CPB/2025, firmado entre as partes, cujo escopo é a prestação de serviços de Transporte Terrestre de Cargas/encomendas. A rescisão se dará a partir do dia 25 de março de 2026, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 27/03/2026. J. Mateus - Departamento de Contratos

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal, para participarem das Assembleias Gerais Ordinárias que serão realizadas no dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), de forma presencial, no SESC Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB. A programação será a seguinte: Das 9h30 às 12h00 - Reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal. As reuniões do Conselho de Representantes - Conforme o cronograma abaixo: Primeira Assembleia. Horário: 14:00 horas em primeira convocação ou 14:30 horas em segunda convocação. Ordem do Dia: Prestação de Contas da CNTEEC referente ao exercício de 2025, compreendendo apresentação do Relatório Financeiro e Contábil, leitura do Parecer do Conselho Fiscal, discussão e deliberação. Segunda Assembleia. Horário: 14:30 horas em primeira convocação ou 15:00 horas em segunda convocação. Ordem do Dia: Histórico do sistema confederativo, os 60 anos da CNTEEC e a conjuntura atual do movimento sindical brasileiro: desafios, perspectivas e o papel das entidades de base na reconstrução e fortalecimento da organização sindical.

Brasília - DF, 17 de abril de 2026.

Tarcísio Brandão Melo

Presidente da Confederação