Seção 3 — 23/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 03/2026. Inexigibilidade nº 03/2026. Objeto: Assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento e gerenciamento de contencioso administrativo e judicial nas áreas de Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Econômico e Orçamentário junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/TCEMG e Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG. Data do Contrato: 07/04/2026. Vigência: 07/04/2026 à 06/04/2027. Contratado: Hemmer, Ribeiro, Finotti e Ferreira Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ Nº 18.642.177/0001-57. Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo, Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios Públicos Municipais (próprios e/ou conveniados). Data do Termo Aditivo: 22/04/2026. Vigência: 25/04/2026 a 27/09/2026. Detentora: Construtora Soberana Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.075.863/0001-87. Valor da Ata: R$ 76.491.594,50.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/26

PC 015/26 Pregão Eletrônico 08/26 Aq Trator agrícola 75 CV novo, movidos a diesel, com tração 4X4, conf Nota Técnica nº 62/26/CGCI, Convênio Transferegov nº 975995/25, PR59000.009789/2025-73. 1ºAditivo ao Contrato nº010/26, Bomfim, CNPJ12.132.146/0001-70. Assina: Katia O B S. Vlr:314.700,00. Ass.22.04.26.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 011/2026 Processo nº 022/2026, para aquisição de equipamentos tecnológicos educacionais, destinados à modernização e ao aprimoramento dos ambientes pedagógicos e administrativos em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 11/05/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002A/2025 - CONLESTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007A/2025-CONLESTE.

O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do Termo Aditivo das Atas de Registro de Preços n° 019/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 002A/2025-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Esse Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência, por mais doze meses, até o dia 25/04/2027, conforme previsto no Edital nº 003A/2025-CONLESTE

Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 10h às 17h.

Extrato Recurso.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa LF MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. P.A. 017/2026 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E CAPACETES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected].

Montes Claros-MG, 1º de abril de 2026.

Adaildo Rocha Moreira

Presidente do CIMAMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Retificado.

Objeto: Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Vans, Minibus e Ambulâncias, Bem Como, Mecanismo de Abertura Porta Automatizada Veiculares, Em Atendimento às Demandas dos Órgãos Participantes, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Tipo: Menor Preço Por Item. Início da Sessão: 08h15min do Dia 04 de Maio de 2026. Local: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br

São Miguel do Oeste - SC, 16 de abril de 2026.

IDENES MARIA FIORENTIN

Diretora do Programa Licitações Compartilhada

ConcorrÊncia eletrÔnica nº 1/2026

Edital Processo Licitatorio nº 003/2026

Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Registro de Preços/ Maior desconto

Concorrência Eletrônica sera realizado pela plataforma eletrônica Licitar Digital

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Concorrencia Eletronica nº 01/2026 - Processo Licitatorio nº 03/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção, recuperação, adequação e melhoria da infraestrutura viária urbana e rural, compreendendo a implantação, execução, recomposição e recuperação de pavimentos asfálticos e demais estruturas viárias, implantação e recomposição de guias e sarjetas, execução de serviços de drenagem superficial, remendos e tapa-buracos, construção e adequação de passeios públicos, bem como demais intervenções correlatas constantes da Planilha Orçamentária Referencial CIMBASP, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à plena execução das intervenções, visando atender às demandas dos municípios consorciados ao CIMBASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, Tipo: Maior desconto. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 23/04/2026 tendo seu encerramento as 08h do dia 08/05/2026. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 08/05/2026. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br

Varginha-MG, 17 de abril de 2026.

Leonardo Vinhas Ciacci

Presidente do Consórcio - CIMBASP

Pregão Eletrônico nº 2/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 002/2026, objeto do Processo nº 007/2026. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e insumos para atender os municípios do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista (CINORP). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de maio as 08:h15min. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: De 24/04/2026 as 08h00min até às 08h00min do dia 07/05/2026. INÍCIO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): a partir das 08h30min do dia 07/05/2026. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal da BLL, através do endereço: https://bllcompras.com/.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://cinorp.sp.gov.br/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=cinorp&status=todos&pagina=1, e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do CINORP pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min

JORGE SEBA

Presidente do CINORP

CNPJ: 17.781.651/0001-69

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 06/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH - CIS-AVH, na qualidade de órgão gerenciador, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, em LICITAÇÃO COMPARTILHADA, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 17 de abril de 2026 até as 09h59min do dia 04 de maio de 2026. Abertura da sessão pública: às 10h00min do dia 04 de maio de 2026. Plataforma eletrônica: https://bll.org.br O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma eletrônica da BLL.

Cravinhos, 17 de abril de 2026.

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e cinco diplomas no período de 27 de fevereiro de 2026 a 30 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 48 registros 32923 a 32946, 32960, 32961, 32964 a 33050, 33053, 33055, 33057, 33058, 33060, 33062 a 33098, 33100 a 33107, 33109 a 33212, 33214 a 33231, 33233, 33234, 33236 a 33244, 33246 a 33262, 33264 a 33313, 33315 a 33384, 33386 a 33439, 33441 a 33457, 33459 a 33470, 33472 a 33499, 33501, 33503 a 33685, 33687 a 33726, 33730 a 33734, 33741 e 33742.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo-SP, 31 de março de 2026.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011, torna público o cancelamento de cinco diplomas. Seguem os números dos registros cancelados: 33440.

São Paulo-SP, 30 de março de 2026.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor