Seção 3 — 23/04/2026

MANTENEDORA: UNISEPE - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda.

MANTIDA: Centro Universitário São Lourenço.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 17/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica [livro 001/2026 - registro 13]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unisaolourenco.edu.br

São Lourenço, 22 de abril de 2026.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor

A Faculdade Internacional de Evolução Profissional - FIEP, mantida pelo Centro Internacional de Evolução Profissional e Pessoal, sob CNPJ nº 21807774000107. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 38 (trinta e oito) diplomas no período de 03/10/2025 a 17/04/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 1362, 1364, 1365, 1368, 1369, 1363, 1366, 1367, 3031, 13378, 13803, 13833, 3075, 3657, 3127, 3124, 3125, 3077, 13592, 3032, 1361, 3074, 13959, 3076, 3123, 3126, 3565, 3562, 3564, 3563, 3561, 14043, 14048, 15164, 5061, 5062, 5060, 5063.

Os diplomas podem ser consultados em: https://www.faculdadesfiep.com.br/site/diplomas-e-historicos/

Salvador - BA, 22 de abril de 2026.

Carla Cristina Borges Mota

CEO e Diretora

Errata-AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

ELEIÇÕES FECOMBUSTÍVEIS

No Diario Oficial da Uniao - seção 3, Nº 74, do dia 22 de abril de 2026, pagina 167, No campo dos Diretores - Onde se lê: Eduardo Guilger Valdívia - Diretor, Leia-se: Leopoldo Correa Santos - Diretor

Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2026.

JAMES THORP NETO

Presidente

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Em cumprimento ao dispositivo no artigo 67, do Estatuto da Entidade, e por determinação do Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral, torno público que foi registrada uma única chapa, como concorrente à eleição a que se refere o Aviso publicado no DOU nº63 de 02 de abril de 202. A partir da data da publicação do presente Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnações a que se refere o Artigo 69, do mesmo Estatuto: CHAPA ÚNICA: Diretoria-Efetiva: Ricardo Leite Goulart Ponzi - Luis Rodrigues Leite Penteado - Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques - Paulo Cezar Claudino Lindote Santana - Silvio Luiz Porto -José Valido Azêvedo da Conceição - Valdez Francisco de Oliveira - Osmar da Silva - Maxuel Jose Monteiro da Costa - Julio Cezar Matos do Nascimento - Gustavo Boia Sant'Ana Menezes - Darlei Santos Pinheiro - Ossian Almeida Quadros - Cecília de Fátima Rodrigues. Diretoria Suplente: Josimar Pereira da Costa - Marcio Vinicio de Souza Andrade - Francisco das Chagas Marcelino Mendonça - Luis Carlos Araujo - Victor Klem Dezerto do Vabo - Jailton Cipriano Bezerra - Marco Aurélio Lucas da Silva - João Pedro Lopes Ferreira - Claudio Gabriel Nuñez Carneiro - Ricardo Felipe Nascimento Costa - Luciano Lima dos Santos - Lorena Pintor Silva. Conselho Fiscal Efetivo: Jailson Bispo Ferreira - Adriano Espelho dos Santos Machado - Carlos Alberto Rezende. Conselho Fiscal Suplente: Roque Mascarenhas de Jesus - José Ribamar Pereira Freitas. Conselho de Representantes Junto à Conttmaf Efetivo: Jorge Luiz Ceccon Ribeiro - Luis Rodrigues Leite Penteado. Conselho De Representantes Junto à Conttmaf Suplente: Ricardo Leite Goulart Ponzi - Antônio Hisashi Miki. Diretores Regionais: Patrick Félix Couto - Jorge Luis Junges - José Henrique Pereira - Clarindo da Silva Costa - Rinaldo Antônio Medeiros Filho - Adinaldo Siva Farias - Renialdo Donizete Salustiano de Freitas - Antônio Carlos Queiroz - Vilson Mauro Granja Yanes.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de abril de 2026.

ODILON DOS SANTOS BRAGA

Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reunião do Conselho de Representantes - Eleições da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETRAMIG - CNPJ Nº 13.367.500/0001-08.

O Sr. Wagner Jones Almeida, no uso das atribuições que lhe conferem as leis vigentes e o Estatuto Social, convoca os Sindicatos Filiados, em dia com suas obrigações e no pleno gozo de seus direitos, para a Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes, destinada à eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes, bem como de seus respectivos suplentes. A reunião será realizada no dia 23 de maio de 2026, às 11h00min, na sede da Federação, localizada na Rua Josias Machado, nº 173, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG, 32260-520. Nos termos do Art. 59 do Estatuto Social, a eleição ocorrerá em turno único, exigindo-se a presença de, no mínimo, metade dos filiados quites com a Federação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal e seus suplentes para o próximo mandato; 2) Posse dos eleitos. As chapas interessadas deverão apresentar requerimento de registro junto à Secretaria da Federação, no endereço acima indicado, no horário das 09h00min às 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital. O prazo para impugnação de candidatos será de 05 (cinco) dias, contados após o decurso de 48 (quarenta e oito) horas do envio da relação das chapas registradas aos filiados. O presente Edital será afixado na sede da Federação, publicado em jornal de grande circulação e encaminhado aos filiados por meio eletrônico, nos termos do Estatuto Social.

Contagem-MG, 22 de abril de 2026.

WAGNER JONES DE ALMEIDA

Presidente

Convênio: 970103/2024. Projeto: "Cultura do cuidado à saúde mental na ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR - INSTITUTO GENESIS DO BRASIL (27.580.036/0001-48). VALOR: R$ 3.125,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 011/2025-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.26.012.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 2.622.623,63 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta três centavos). Objeto: "EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO BLOCO 18 DO NUCLEO TECNOLÓGICO INDUSTRIAL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRN". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 282022-FUNPEC/UFRN/MDR/ROTA TÊXTIL. Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 01 de Abril de 2026, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 011/2026-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.26.010.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 363.075,22 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (Cód.1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 01 de Abril de 2026, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sr.Gilvan Trigueiro Júnior, pela contratada.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N.º 62102026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: Frontiers Media SA; Objeto: Pagamento de taxa de Publicação do Artigo na Revista Frontiers; Projeto: FUNPEC/UFRN/COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (1272022); Valor: CHF 3.150,00 (três mil cento e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 31 de março de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N.º 80612026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: OXFORD UNIVERSITY PRESS; Objeto: Pagamento de taxa de publicação do Artigo científico; Projeto: FUNPEC/UFRN/SHELL/INVERSÃO SÍSMICA 4D (312022); Valor USD 2.619,85 (dois mil seiscentos e dezenove dólares e oitenta e cinco centavos) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 31 de março de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N.º 76542026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER; Objeto: Pagamento de taxa de Publicação de artigo científico; Projeto: FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/TRAVERTINOS (692024); Valor: USD 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco dólares) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 31 de março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Seleção Pública n° 11/2026-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve:

HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 011/2025-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO BLOCO 18 DO NUCLEO TECNOLÓGICO INDUSTRIAL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRN", determinando a homologação do seu objeto ao participante: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001‐10) estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 1º de abril de 2026.

ANDRÉ PRIVAT DE LIRA

Diretor de Materiais da FUNPEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Seleção Pública n° 11/2026-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve:

HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 011/2026-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO", determinando a homologação do seu objeto ao participante: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 00.702.550/0001-52) estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 1º de abril de 2026.

ANDRÉ PRIVAT DE LIRA

Diretor de Materiais da FUNPEC

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 586802025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade do Algarve. Objeto: Pagamento de Taxas de Doutorado UAlg - Kaline de Araújo. Valor: EUR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco euros) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, inciso VI do Decreto n.º 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 31 de março de 2025.