Seção 3 — 23/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 14/2026-CS

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 014/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ ESPÍRITO SANTO, EM COARI/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 08 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 008/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE TABATINGA/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 22 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - "www.sedurb.am.gov.br".

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

ConcorrÊncia Eletrônica Nº 10/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 010/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE NHAMUNDÁ/AM E PARINTINS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 29 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

ConcorrÊncia Eletrônica Nº13/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 013/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ DA SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 06 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 16/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 016/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ SANTO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 15 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 15/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 015/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ L. ALVES E AV. TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 13 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

ConcorrÊncia eletrônica Nº 11/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 011/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE ANAMÃ/AM, CAREIRO DA VÁRZEA/AM, MANAUS/AM E MARAÃ/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 01 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 009/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE ATALAIA DO NORTE/AM E BENJAMIN CONSTANT/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 24 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

ConcorrÊncia EletrÔnica Nº 12/2026-CSC

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 012/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ÁGUA - DENOMINADO PROJETO ÁGUA BOA - INSTALADOS EM COMUNIDADES RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE CARAUARI/AM, TAPAUÁ/AM E SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 03 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - www.sedurb.am.gov.br.

Manaus, 10 de abril de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

PROCESSO Nº 0052.0604.2289.0001/2025.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO - IBRADEP.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração através do Chamamento Público nº 001/2026 - SVS/AP, O objeto deste Termo de Colaboração é a conjugação de esforços entre as partes para a gestão da contratação, administração e pagamento de 76 (setenta e seis) profissionais para a execução das ações de vigilância em saúde nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Estado do Amapá.

Fundamentação Legal: nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 2014, regulamentada no âmbito estadual pelo Decreto nº 6525 de 10 de junho de 2025, aplicando-se subsidiariamente no que couber o Decreto nº 8.726 de 2016, PARECER JURÍDICO Nº 885/2025 - PLCC/PGE/AP.

Data de assinatura: 05/03/2026.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: Ação: 2434, Sub-ação: 0095, Natureza: 33.9039, Fonte de Recurso: Convênio nº 969169/2024 (Governo Federal), Nota de Empenho: 2026NE02470.

Valor Global: R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais).

Signatários: ANA CLÁUDIA PIMENTEL COSTA, brasileira, superintendente, designada pelo Decreto 8713 de 03 de outubro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.507 de 03 de outubro de 2025, pela contratada: CLAUDENIR VIEIRA DE SOUZA.

LICITAÇÃO PRESENCIAL - LP Nº 26.002

A Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a contratação integrada de empresa ou consórcio para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras civis e dos sistemas, bem como fornecimento, instalação, testes e comissionamento necessários à implantação e à ampliação do VLT de Salvador e Região Metropolitana - RMS, Trecho com 3,75km de extensão, interligando a Parada Santa Luzia e Baixa do Fiscal a Estação Retiro do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, que a sessão de abertura então designada para o dia 12.06.2026 às 14:00h fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão da necessidade de adequação do Edital.

À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VILAS BOAS & RIOS LTDA. PROCESSO: 010.0609.2026.0000315-45. OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) Roçadeiras Hidráulicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 464.957,60 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600098.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Teogenes Vilas boas Rios - Contratada.