Seção 3 — 23/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 23.01.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Contrato Nº 23.01.01/2026.08. Objeto: Conclusão da obra da Creche Pré-Escolar Tipo I - FNDE, Localizada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 16587, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 1601.12.365.0042.1.044, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1570000000; Prazo de Execução e Vigência: 10 (dez) meses; Valor: R$ 2.263.634,49 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA-CNPJ nº 39.336.452/0001-84; Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes, Sócio Administrador; Assina Pela Contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada-CE, 20 de abril de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

Concorrência Eletrônica Nº 23.01.01/2026.08

Secretaria Municipal de Educação - Aviso do Extrato da Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 23.01.01/2026.08. Objeto: Conclusão da obra da Creche Pré-Escolar Tipo I - FNDE, Localizada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 16587, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Vencedora: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; Valor Global: R$ 2.263.634,49 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Amontada-CE, 10 de abril de 2026.

Tiago Emanuel Araújo da Rocha

Secretário Municipal Executivo de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2026-PE

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 07 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2026-PE, referente à Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Abril de 2026 às 08h até o dia 07 de Maio de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 07 de Maio de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 22 de Abril de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.22.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, equipamentos educacionais e kits didáticos, destinados à estruturação e melhoria das unidades de ensino e centro infantil do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 22 de abril de 2026

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.04.09.01-1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de Despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil). Vigência do Contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Contratada: Terra Santa Comércio de Veiculos LTDA, CNPJ nº 15.195.911/0001-99. Assina Pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 09 de abril de 2026.

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.04.09.01-2, decorrente da Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 115.990,00 (cento e quinze mil novecentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Contratada: Via Sul Veículos LTDA, CNPJ nº 40.841.736/0003-79. Assina Pela Contratada: Rodrigo Correia Antunes, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 09 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico nº 22.04.01/2026

A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 07 de Maio de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22.04.01/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores tipo van para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 22 de Abril de 2026.

Pedro Gildásio de Sousa

Pregoeiro.