Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2026. Processo Administrativo nº 031/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, proteínas, materiais de consumo, utensílios e equipamentos, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 06/05/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.

Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br

Sento Sé/ BA, 22 de abril de 2026.

Manoel Pedro Dos Santos Filho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Pinturas e Reparos em Geral em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 07.05.2026 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 22 de Abril de 2026.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 960/2026

A Prefeitura Municipal de Serrinha/Ba, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, resolve ANULAR A PUBLICAÇÃO vinculada ao Jornal do Município dia 22/04/2026 - Edição 1690/PÁG 02, Jornal A TARDE e DOU - Seção 03, Nº 74 - Pág. 194. A presente anulação decorre da identificação da necessidade de alteração no Objeto da Contratação. Tal alteração visa adequar o descritivo técnico às reais necessidades da Administração, uma vez que o descritivo anterior não refletia com precisão o item a ser adquirido/serviço a ser prestado. Ficam sem efeito todos os atos praticados a partir da referida publicação. Uma nova publicação será realizada oportunamente, com o objeto devidamente retificado e com a reabertura de todos os prazos legais para os interessados.

Serrinha -BA,Em 22 de abril de 2026.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 960/2026 Objeto: Contratação de empresa para atuar como Agente de integração dedicado a intermediação de programa de estágio supervisionado do município de Serrinha BA. Início da sessão de disputa de preços: 08/05/2026 às 9h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha -BA,Em 22 de abril de 2026.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -srp

A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2026, processo administrativo nº. 035/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 06/05/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]

Sobradinho/BA, 22 de abril de 2026.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Esporte, Laser e Turismo, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento para contratação de pessoas física e jurídica para prestação de serviços em arbitragem dos eventos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esportes, Laser e Turismo, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 23/04/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14h00 às 17h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Tanhaçu-Ba, 23 de abril de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 - SRP

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 062-2026, Processo Administrativo: 152/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 11/05/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo

Pregoeiro

Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público n° 004/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2022 e Decreto Municipal nº 302/2022, com o Objeto: Chamamento Público Complementar para credenciamento adicional de pessoas físicas e/ou jurídicas, inclusive Microempreendedor Individual - MEI, para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026. Data de inicio de acolhimento das Propostas e Documentações: 22/04/2026, Local: Através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Dr. Rafael Oliveira, 01, Centro, Ubaitaba/Ba. CEP. 45545-000, Ubaitaba/Bahia, 20/04/2026.

Maria das Graças de Deus Viana

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Utinga/BA torna público para conhecimento dos interessados que, após a conclusão de todas as fases do certame, inclusive análise das propostas, habilitação das licitantes, julgamento dos recursos administrativos e emissão de parecer jurídico favorável, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e Processo Adm. nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Utinga/BA, no âmbito do Programa Novo PAC - Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme condições estabelecidas no edital.

O objeto da licitação foi adjudicado e homologado em favor da empresa: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 36.364.039/0001-35, com o valor global de R$ 2.744.000,00. A adjudicação e a homologação foram realizadas pela autoridade superior, com base na orientação do parecer jurídico favorável, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Utinga - BA, 15 de abril de 2026.

ÁTILA SANT'ANA KARAOGLAN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 07/05/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

Em, 22 de abril de 2026

Ceres Neide Almeida Costa

Diretora Geral

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2026-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 08 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1504.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de urbanização do Centro do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 20 de Abril de 2026

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SME

O Município de Acopiara , através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 07 de maio de 2026 às, 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 010/2026-SME. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para professores, contendo materiais e utensílios de uso pedagógico/didático, bem como fardamentos e calçados profissionais destinados às merendeiras e auxiliares de cozinha, para atender às necessidades da rede municipal de educação de Acopiara/CE, conforme o Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Acopiara/CE, 22 de abril de 2026.

José Willian Pereira Da Silva

Pregoeiro

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Cicera Laurentino Da Silva Rodrigues. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.681,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cicera Laurentino da Silva Rodrigues. Data de assinatura do contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0011

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Cooperativa Da Agricultura Familiar Rurais Do Ceará - Coafarce. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 198.452,70. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Thiago Feliciano Ferreira Brito. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0009

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Cicera Eliane Alves Da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.335,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cicera Eliane Alves da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0004

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

O Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Rogerio Liberalino De Sousa. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.002,34. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Rogerio Liberalino de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0008

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Ana Helen Alencar Oliveira. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.335,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Ana Helen Alencar Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0012

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Cooperativa Dos Produtores Rurais E Pescadores Da Região Dos Inhamuns LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 371.259,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Andreia da Silva Holanda. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0010

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Francisco Ciberio Ribeiro Laurindo. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.590,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Francisco Ciberio Ribeiro Laurindo. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0007

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Danilo Lourenço Roque. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.675,33. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Danilo Lourenço Roque. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0002

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e JESSICA SIQUEIRA DE ARAUJO. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.681,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Jessica Siqueira de Araujo. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0006

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Donizete Lourenço Roque. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.675,33. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Donizete Lourenço Roque. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0001

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Maria Adevania Da Silva. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.908,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Adevania da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.13.0005

Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AGF

Partes: Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e Maria Lúcia Rodrigues. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto ao Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 257,30. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Lúcia Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2026.