Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 08/05/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender às demandas das diversas secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 22 de abril de 2026.

Jacira Cardoso de Castro Marques

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de contratação, torna público que realizará no dia 07/05/2026 às 10H00, a Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ERISVALDO GUALBERTO DE SANTANA "SR. PASSINHO", NA RUA DA CAPELA, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.

Ribeira do Amparo - Bahia, 20 de abril de 2026.

Tassiane Dantas dos Santos

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura: 08/05/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 17 de abril de 2026.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2026.

Objeto: Chamamento público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, calceteiro, operador de sistema de água, serviços de roçada, conservação de vias e jardinagem, para atender a demanda da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 28 de abril de 2026, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses.

Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA

José Marcos Pereira

Prefeito

PROCESSO PAC 053/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

O credenciamento terá início a partir de 23 de abril de 2026, sendo disponibilizado em formato fechado pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos. O período para credenciamento dos interessados compreenderá entre 23/04/2026 a 12/05/2026.Os interessados poderão protocolar a documentação a partir do dia 23 de abril de 2026, no horário das 08h30min às 13h30min.O Edital poderá ser obtido por meio do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico https://santabarbara.ba.gov.br ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão de licitação.

Santa Bárbara-BA, 22 de abril de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025,descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global Empresa: CONSTRUTORA BASFRE LTDA - BRASFRE EMPREENDIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.440.658/0001-08 , sediado(a) na Praça do Comercio, S/N, Centro, Nova Itarana - Bahia, Cep: 45.390-000. Valor R$ 2.298.381,14 (Dois milhões duzentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentaria 1004 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1022 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 44905100- Obras e Instalações Fonte: 15000000 / 17000000 Santa Teresinha - Ba, 22 de Abril de 2026. Agnaldo Figueiredo Andrade - Prefeito Municipal

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público a intenção de realização de credenciamento, nos termos do edital, destinado ao credenciamento contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de ensino superior em diversas especialidades visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, visando melhorar a qualidade e a abrangência dos serviços ofertados à população do município de Santa Teresinha - BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, situado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha, no protocolo geral. Data inicial: 23/04/2026 Data Final: 23/04/2027 Horário: 8:00 às 14:00 Horas. Data Realização da Sessão: 04/05/2026 às 9:00h na Sala do Departamento de Licitações. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações: [email protected].

Santa Teresinha - Ba, 22 de abril de 2026.

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025,descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 009/2026, CONCORRÊNCIA Eletrônico nº 001/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA BASFRE LTDA - BRASFRE EMPREENDIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.440.658/0001-08 , sediado(a) na Praça do Comercio, S/N, Centro, Nova Itarana - Bahia, Cep: 45.390-000. pelo valor total de R$ 2.298.381,14 (Dois milhões duzentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Santa Teresinha - Bahia, 22 de Abril de 2026.

Agnaldo Figueiredo Andrade

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE RODAS, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias do Município De Santo Amaro - Ba. Data da sessão: 06/05/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 22 de abril de 2026.

Jucimaro Damasceno Muniz

Secretário Municipal Gestão Administrativa-SEGAD.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA CC nº 5/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0005/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA SEDE DO Município De Santo Amaro. Data de abertura da sessão: 07/05/2026 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/ - Santo Amaro. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 22 de abril de 2026.

Marilia Rocha das Neves

Secretária Municipal de Educação - SME

O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 005/2026, OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=

2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura, https://www.pncp.gov.br .

Santo Estêvão-BA, 22 DE ABRIL DE 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA. A realizar-se no dia 05/05/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

SAÚDE, 17 de abril de 2026.

Sandro Albergarias Damacena

Pregoeiro