Seção 3 — 23/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de praça pública no Conjunto Habitacional Pedro Pereira, no Município de Nova Fátima/BA. Recebimento das propostas: 22/04/2026 às 17h00 até 14/05/2026 às 08h00. Início da disputa: 15/05/2026 às 10h00. Edital disponível na plataforma: (https://bllcompras.com). Inf: [email protected].

Nova Fátima, BA, 22 de abril de 2026.

JOELVAN CUNHA DE ALMEIDA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Abertura: 12/05/2026 às 14h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), sobre base previamente regularizada, em vias dos povoados do município de Nova Soure, com área estimada de 16.280,00 m², sob regime de empreitada por preço global. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.

Nova Soure/BA, 22 de Abril de 2026

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos na plataforma BNC ou no DOM. Data e horário de abertura:08.05.2026 as 08:00hs

Oliveira dos Brejinhos/BA, 20 de abril de 2026

Mauricio da Silva Vieira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Abertura: 12/05/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS ANUAL DE APÓLICE DE SEGURO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORESPERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA(BA), Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PARIPIRANGA - BA, 22 de Abril de 2026

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - CONVÊNIO Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Data e horário da sessão: 08.05.2026 às 9:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316.

Pedrão, 22 de abril de 2026.

Ana Rita Reis da Silva Carvalho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 021/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, menor preço global, por lote. Data: 08/05/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 23 de abril de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

Pregoeira/Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e no controle informatizado do fornecimento de combustíveis, com abastecimento realizado diretamente em postos revendedores credenciados, destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Planaltino/BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respetivo termo de referência. Seção Eletrônica 07/05/2026, ás 09:30, endereço: https://bnccompras.com.

Ronaldo Lisboa da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026

O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Execução da obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na localidade Deli Soares, Município de Planalto/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ocorrerá no dia 25/05/2026, horário da abertura das propostas às 08h00min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PLANALTO-BA, 22 de ABRIL de 2026.

Matheus Macedo Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Bairro Alto da Vitória na sede do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital. A Concorrência Eletrônica será realizada no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 23/04/2026 até 11/05/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 11/05/2026, às 08:30h. Informações: [email protected].

Em, 22 de abril de 2026.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição para prestação de serviços de locação de estrutura metálica, sonorização, luz cênica, painel de led, mini trio e gerador, com montagem e desmontagem de equipamentos para utilização nos eventos festivos no Município de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 009/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 8/5/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às demandas das Secretarias do Município de Poções/BA - especificamente em relação às seguintes funções: ajudante de obras/servente, auxiliar de disciplina, auxiliar de manutenção predial, auxiliar de serviços de documentação, informação e pesquisa, e copeiragem, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 011/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 11/5/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2026

Processo Administrativo Nº 126/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo de Chamamento Público, objetivando A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. TABELA - SUS. A ser realizado a partir do dia 29/04/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala de Licitação e Contratos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, nº 97, Centro - CEP 48.860-000 Queimadas/BA, no Site: [email protected] e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Queimadas-BA, 22 de abril de 2026

ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 18/2026

Processo Administrativo nº 089/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 017/2026 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Início de Recebimento de Proposta: 23/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 07/05/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 11/05/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 22 de abril de 2026

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito