Seção 3 — 23/04/2026

PA 51/26. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026. Objeto: concessão do uso temporário de área pública localizada na Avenida Joaquim Augusto Dourado, destinada à exploração comercial de estrutura de camarote, bem como comercialização de bebidas durante a realização do evento "Festa da Cebola 2026". CONTRATO PE051/2026-01. Contratada: KATIANA ALVES DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 61.256.000/0001-41. Valor global: R$ 212.600,00. Vigência: 22/04/26 a 22/07/26. Ratificação: 22/04/26. Assinatura: 22/04/26.

PA 51/26. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026. Objeto: concessão do uso temporário de área pública localizada na Avenida Joaquim Augusto Dourado, destinada à exploração comercial de estrutura de camarote, bem como comercialização de bebidas durante a realização do evento "Festa da Cebola 2026". CONTRATO PE051/2026-02. Contratada: CAPILE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 54.295.437/0001- 29. Valor global: R$ 410.000,00. Vigência: 22/04/26 a 22/07/26. Ratificação: 22/04/26. Assinatura: 22/04/26.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2026

PA 61/26. Objeto: aquisição de Materiais Odontológicos, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Em 07/05/26 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência ou e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL.

Jussiape/BA, 22 de abril de 2026.

Saionara Silva Teixeira.

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº644/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais especiais para prestação de serviços médicos especializados, em procedimentos cirúrgicos ortopédicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 06/05/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

Antônio Matteus Martins Braga

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em aço e móveis diversos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 07/05/2026. Data da sessão: 07/05/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

17 de abril de 2026

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

OBJETO: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio, metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/05/2026. Data da sessão: 08/05/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em, 22 de abril de 2026

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

pregão eletrônico nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: pregão eletrônico - nº 009/2026 - Redesignação de abertura de propostas para o dia 06/05/2026, às 8:30h, objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 20 de abril de 2026

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011-SRP/2026

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.011/26 "Eletrônico", objeto: Futura e eventual aquisição de Brinquedos e Materiais Correlatos a serem utilizados pelas escolas e creches vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Maragogipe/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 23/04/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 07/05/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 22/04/2026. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.

Ana Claudia Batista Barbosa

Secretária Municipal de Educação

pregão Eletrônico nº 18/2026

PA 27.871/2025. PE 18/2026 RP. Aquisição, instalação e manutenção de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA de acordo as exigências estabelecidas pelas normas técnicas em vigor (ABNT/ INMETRO). compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais secretarias municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa: FGS COMERCIAL LTDA, com o valor de R$29.000,00 para o Lote I, Lotes II e III Fracassados.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 DE ABRIL 2026

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretaria de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico Nº 19/2026

FMS - Registro de Preços

Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da atenção Básica, Média E Alta Complexidade, Distribuição Gratuita, Programa Melhor Em Casa, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios. Abertura: 07/05/2026 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 de abril de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

PA 27.871/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2026 RP; Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA de acordo as exigências estabelecidas pelas normas técnicas em vigor (ABNT/ INMETRO). compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais secretarias municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa: FGS COMERCIAL LTDA, com o valor de R$29.000,00 Lote I. Assinatura 22/04/2026. Vigência 01 ano.

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO PERÍMETRO URBANAS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, através de Emenda Pix, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global Empresa SEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 31.497.575/0001-95 Valor R$ 314.524,36 (trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 02/16 Atividade 1029 Elemento 4490510000 Fonte 1706 Muniz Ferreira, 17 de abril de 2026. Gileno Pereira dos Santos - Prefeito

CONCORRêNCIA PúbLICA ELETRôNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO PERÍMETRO URBANAS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, através de Emenda Pix, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na Concorrência Publica Eletrônica citada em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Empresa: SEAL CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 31.497.575/0001-95, com sede na Av Joaquim Barreto de Araujo,134, Centro, Sapeaçu/BA, CEP:44.530-000. VALOR TOTAL: R$ 314.524,36 (trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se.

Muniz Ferreira -BA, 17 de abril de 2026

Gileno Pereira dos Santos

Prefeito

REPUBLICAÇÃO

O Município de Nordestina/BA, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nordestina/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços de saúde no período de 23/04/2026 até 25/05/2026 no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para a primeira homologação, permanecendo aberto para os demais interessados até 23/04/2027. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

Nordestina/BA, 22 de abril de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

O Município de Nordestina/BA, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, afim de atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Nordestina/BA. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado no período de 23/04/2026 até 25/05/2026 no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para a primeira homologação, permanecendo aberto para os demais interessados até 23/04/2027. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

Nordestina/BA, 22 de abril de 2026

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita