Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 -

A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 07 de maio de 2026 às 16h00min para Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo quentinha, conforme necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis-BA, 20 de abril de 2026.

CLEISON MATOS GUERRA

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-CC/FMS/BA

O Secretário Mun. de Saúde de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV e V da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2026-CC/FMS/BA, Credenciando a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.917/0001-23, com o valor total estimado de R$ 3.550.633,20 (três milhões quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, em atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ibotirama-Ba. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. Vitor Gabriel O. Perez - Secretário Mun. de Saúde.

Vitor Gabriel O. Perez

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO ÔNIBUS, SEMINOVOS, EMPLACADOS E LICENCIADOS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 06/05/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1091849. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará - BA, 22 de Abril de 2026

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, incluindo execução de estruturas hidráulicas, elétricas e civis necessárias ao funcionamento do sistema de abastecimento de água no Município De Irará-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 08/05/2026 às 15:00hs. Licitação BB: 1091860. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará-BA, 22 de Abril de 2026

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 08/05/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1091855. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará - BA, 22 de Abril de 2026

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 07/05/2026, às 08:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, madeiras, ferragens e destinado as diversas Secretarias, para fins de pequenas reformas e adequações, junto ao Município de Itabela/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Itabela-BA 22 de abril de 2026.

Ricardo de Jesus Flauzino

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 - FMS

OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (USF) no Parque das Águas, no Município de Itaberaba - BA, vinculada ao Convênio Nº.080/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e o Fundo Municipal de Saúde. Data: 11/05/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 08/05/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e equipe de apoio em atendimento aos eventos esportivos do planejamento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no Email: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026

A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, para o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Itaparica/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), a partir de 24 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações:[email protected].

Itaparica - BA, 22 de Abril de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026

A Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Procedimento de Pré-qualificação para futura contratação de tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche Pré-Escola tipo 2 do Município de Itaparica/BA, através do Convênio nº 543/2025 firmado com o Estado da Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 557/2025 e demais normas aplicáveis. Os interessados deverão encaminhar a documentação de pré-qualificação exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma: https://licitar.digital/, a partir da data de publicação deste aviso. Informações: [email protected].

Itaparica - BA, 22 de Abril de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Agente de Contratação.

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 018/2026, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.426.011/0001-69. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987140. Valor Global: R$ 2.440.000,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 008/2026 - Concorrência nº. 001/2026. Vigência: 09/04/2026 à 08/09/2027. Dotação Orçamentária: 01.09.1015/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Nucivalda América da Silva - Prefeita Municipal; pela Contratada, Braulio Marcio Barros Pereira - Sócio Adm.

C.C. Nº 1/2026

Torna-se público o ato de Homologação e Adjudicação a favor da empresa GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.426.011/0001-69, vencedor no valor de R$ 2.440.000,00; frente à C.C. N° 001/2026 - Proc. Adm. 008/2026, que tem como objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987140.

Iuiu-BA, 9 de abril de 2026.

Nucivalda América da Silva

Prefeita

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2026-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 06/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, fornecimento de estrutura e buffet, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaripe/BA durante a realização de eventos institucionais, pedagógicos e comemorativos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas a serem estabelecidas no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-Ba, 16 de Abril de 2026

Marivaldo Ramos dos Santos

Agente de Contratação