Seção 3 — 23/04/2026

No Aviso de Licitação Publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Pregão Eletrônico 009/2026. Processo Administrativo 042/2026, Publicado na EDIÇÃO ISSN 1677-7069 Nº 73, sexta-feira, 17 de abril de 2026, Segue a retificação, Onde se lê: 30/04/2026 - 13h00min, Leia-se: 05/05/2026 - 13h00min.

No Aviso de Licitação Publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026, Publicado na EDIÇÃO ISSN 1677-7069 Nº 73, sexta-feira, 17 de abril de 2026, Segue a retificação, Onde se lê: 30/04/2026 - 09h00min, Leia-se: 05/05/2026 - 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B & E, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAVIEIRAS-BA. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 08/05/2026, ÀS 09H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 009/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO E CONFECÇÃO DO NOVO QUADRO GERAL (QDG) PARA ATENDIMENTO DA NOVA CARGA INSTALADA DO HOSPITAL GERAL JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data: 11/05/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 22 de abril de 2026.

REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 038/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data da sessão: 07/05/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 22 de abril de 2026.

TACIANE DOS SANTOS SANTANA

Pregoeira

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA - CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.340.588/0001-00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Caturama/BA, resultante do Contrato de Repasse nº 955517/2023 - Operação nº 1092829-50. - VALOR TOTAL: R$ 2.296.269,60 (dois milhões duzentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). - DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. - VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 002/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Caturama/BA, resultante do Contrato de Repasse nº 955517/2023 - Operação nº 1092829-50, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.340.588/0001-00. Valor da Contratação: R$ 2.296.269,60 (dois milhões duzentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Caturama-BA, 22 de abril de 2026.

ANTÔNIO LEÃO BOMFIM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de cerca, ao longo da Estrada que interliga a BA - 411 à Serra do Mucambo, para segunda etapa do Projeto de Estruturação da Serra do Mucambo, município de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 13/05/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 22 de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 069/2026 -

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de Ampliação e Reforma do Mercado Municipal de Conde, localizado na sede do município, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 23/04/2026 até às 09h00min do dia 29/05/2026. Abertura de Propostas: 29/05/2026, às 09h30min. Disputa: 29/05/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Conde-BA, 22 de abril de 2026.

THIAGO LIMA LEITE BRITO

Pregoeiro

Inexigibilidade de Licitação n° 015/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, Contratada: CENA RARA FILMES E PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.475.488/0001-06. Objeto: FESTIVAL DE LINGUAGENS MÚLTIPLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), Vigência 11/03/2026 a 11/01/2027. Fundamentação Legal Lei 14.133/21. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.

Acolho o Parecer Jurídico da lavra da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, Contratada: CENA RARA FILMES E PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNP n° 17.475.488/0001-06, Processo Inexigibilidade de Licitação n° 015/2026 resultado do procedimento Contrato n° 054/2026. Objeto: FESTIVAL DE LINGUAGENS MÚLTIPLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), Vigência 11/03/2026 a 11/01/2027. Fundamentação Legal Lei 14.133/21.

Carlos Fernando Oliva Silveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Coronel João Sá/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026-SRP, Abertura: 07/05/2026, ás 09:00 h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, listados na revista ABC FARMA. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais Tel (75) 3286-2120.

ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha /BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2025, Processo Administrativo nº 142/2026 Tipo: Maior OFERTA. Objeto: Concessão da exploração comercial de espaço para realização de CAMAROTE durante os festejos juninos da cidade de Euclides da Cunha - Ba edição 2026. A Sessão será às 10hs00min do dia 15 de maio de 2026 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com ou https://pncp.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

A COMISSÃO

Edital de Chamamento N° 001/2026 - Processo Administrativo 0303012/2026 - Objeto: A Seleção de Entidade Privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de contrato de gestão com o MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 9637/1998 e LEI MUNICIPAL Nº 1.222/2020, Visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no HOSPITAL GERAL DE EUNÁPOLIS, Conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no edital e no plano de trabalho, e em seus anexos. Valor Estimado do Contrato: R$ 73.800.000,00 (Setenta e Três Milhões e Oitocentos Mil Reais) ANUAL, O QUE CORRESPONDE AO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 6.150.000,00 (Seis Milhões e Cento e Cinquenta Mil Reais). PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: SESSÃO PÚBLICA PARA ENREGA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES SERÁ NO DIA 25/05/2026 DAS 09:00 HRS ÁS 17:30 HRS, NO ENDEREÇO DE ENTREGA, PRESENCIAL OU VIA CORREIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AV. PRESIDENTE KENNEDY Nº631 - CENTRO - EUNÁPOLIS - BAHIA - C.E.P. - 45.820-160 Todas as referências de tempo presentes no EDITAL DE CHAMAMENTO Observarão, Obrigatoriamente, o horário de BRASÍLIA/DF.

O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], ou poderão ser retirados no site: .

Eunápolis, 22 de abril de 2026.

A COMISSÃO