Seção 3 — 23/04/2026

Espécie e Data: O Agente de contratação torna público que decide ADIAR a licitação na modalidade Concorrência nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do novo PAC. A sessão pública que seria às 09h:30min do dia 23/04/2026, passará a ser o início do acolhimento das propostas a partir das 09:00h do dia 06/05/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 08/05/2026. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 08/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected].

Em 22 de abril de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Na publicação feita na data de segunda-feira, 02/03/2026, N° 40, seção 3, pág 283. Referente ao extrato de termo aditivo na modalidade Concorrência nº 006/2025 torna público para conhecimento dos interessados que,

Onde se lê: 26/02/2026 até 26/05/2026.

Leia-se: 28/02/2026 até 31/05/2026.

O Município de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de pessoa(s jurídica(s) para prestação de serviços técnicos especializados em ti para manutenção preventiva e corretiva, recarga de tonner/cartuchos, recuperação e substituição de peças/acessórios em equipamentos de informática, com fornecimentos de peças/acessórios para reposição quando necessário, bem como manutenção de redes de internet. Início de entrega dos documentos: apartir do dia 22 de abril de 2026 até dia 04/05/2026 das 08h00 às 17h00 horário de Brasília no Setor de Licitações, sito na Avenida José Joaquim de Santana, SN, Centro, Adustina/BA. Maiores informações no edital e seus anexos que estarão disponíveis no: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais.

Adustina-BA, 17 de abril de 2026.

JANAINA NUNES MENEZES

Agente de Contratação

Republicação.

Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de diário oficial eletrônico, portal da transparência parametrizado com portal nacional de contratações públicas (pncp), portal/site institucional com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, bem como a publicação de atos oficiais no diário oficial da união e jornal de grande circulação, por centímetro/coluna, visando atender à gestão municipal de Anguera/Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 07 de maio de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

Anguera - BA, 22 de abril de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

Pregoeira

O MUNICÍPIO DA BARRA/BA torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de pão francês, pão doce e pão tipo cachorro-quente para as secretarias e órgãos municipais. PRAZO DE INSCRIÇÃO: De 23/04/2026 a 23/04/2027. LOCAL E FORMA: Entrega da documentação presencialmente no Setor de Licitações (Av. 02 de Julho, nº 70, Centro) ou pelo e-mail: [email protected]: Disponível no site https://barra.ba.gov.br/, no PNCP ou solicitado via e-mail: [email protected].

Barra-BA, 16 de abril de 2026.

REGINALDO DE AMARAL MARTINS

Agente de Contratação

O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Major Valdir Pires, no Distrito de Triunfo do Sincorá, conforme Convênio nº 062/2026, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 08 de maio de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Avenida Profª Solange Pires Rodrigues, n° 280 - Alto da Barra, Barra da Estiva/BA, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CHP

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 27/04/2026, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia, através da contratação por inexigibilidade de licitação, mediante sistema de credenciamento, cuja convocação é aberta a todos os profissionais interessados na prestação dos serviços, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-CHP, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021.O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://diario.boninal.ba.gov.br/homepage.

Boninal - BA, 22 de abril de 2026.

HOLDIMAR ALONSO PAIVA

Agente de Contratação - AC

A Prefeitura Municipal de BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 022/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo motocicleta Trail ou On/Off-Road, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2026, na cor preta, destinado ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 07 de maio de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 22 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, manejo de pombos e morcegos, remoção e realocação ecológica de abelhas, bem como dedetização das áreas internas e externas de todos os prédios próprios e locados vinculados à Administração Pública Municipal de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de maio de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 22 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PA nº 22/26. Menor preço global. Objeto: aquisição de 01 Caminhão Tipo I, tração 6x4, com caçamba basculante de 12m³, câmbio manual, novo ("0 km"), potência mínima igual ou superior a 280CV, com recursos provenientes do Convênio 986830, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 07/05/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, [email protected].

Buerarema-BA, 15 de abril de 2026.

Marcella Costa de Souza Lins

Agente de Contratação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Aditivo ao Edital Credenciamento nº 004/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 117; e alteração do item 62, do Edital do Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 004/2026. Inscrição no período de 06/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. E-mail: [email protected]. Edital e o Segundo Termo Aditivo: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 22 de abril de 2026. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.

Extrato de Aditivo ao Edital Credenciamento nº 005/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 11 do Edital do Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 005/2026. Inscrição no período de 10/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Edital e Segundo Termo Aditivo: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 22 de abril de 2026. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.