Seção 3 — 23/04/2026

COMPLEMENTAR

Pregão Eletrônico Nº 55/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Empresas Vencedoras: SAN RAFAEL MOVEIS, CONSTRUCOES , COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO LTDA - 63.703.383/0001-84, vencedora dos itens: 3, 7; GEISA GOMES DA SILVA - 16.981.984/0001-79, vencedora do item: 4; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - 53.571.459/0001-01, vencedora do item: 5, 10, 27, 49; RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.142.066/0001-38, vencedora dos itens: 8, 9 e 26; M C RODRIGUES JUNIOR LTDA - 10.650.757/0001-84, vencedora do item: 45. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 16 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de equipamentos de lavanderia hospitalar. Abertura do certame: 6/5/2026, às 10h00min - horário de Brasília.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 20 de abril de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

CREDENCIAMENTO nº 5/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de madeiras para atender às demandas da Gestão Municipal de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 6/5/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 20 de abril de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

CREDENCIAMENTO nº 6/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais. Início da inscrição ordinária no dia 8/5/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 20 de abril de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

CONCORRÊNCIA N.º 90002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construserv Serviço de Construção Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº. 44.693.899/0001-40 com endereço na Estrada do Pantanal, s/n°, Independência, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Pavimentação Asfáltica com Calçada Meio-Fio e Sarjeta no Município de Santo Antônio do Içá MIDR 895993/2019; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor vigente de R$ 876.383,24; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 10 de Março de 2026.WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90002/2026

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública Nº 90002/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário da Escola Municipal Zenit Ramos (Obra Repactuada) no Município; No dia 11/05/2026 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município de Santo Antonio do Içá/AM e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 22 de abril de 2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90003/2026

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90003/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública Nº 90003/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra da Reforma da Quadra Poliesportiva Miguel Magalhães, da Escola Municipal José Cordeiro no Município de Santo Antônio do Içá/AM; No dia 12/05/2026 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município de Santo Antonio do Içá/AM e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected];

Santo Antonio do Içá/AM, 22 de abril de 2026.

TIAGO DA SILVA GARCIA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 188/2026 -PMSGC

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar P A 188/2026 torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 188/2026 -PMSGC; Pregão Eletrônico Nº 003/2026; OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de veículos tipo Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-AM; Data da abertura: 04 de maio de 2026; Hora: 10:00 horas horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet;

São Gabriel da Cachoeira- AM, 20 de abril de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/CPL/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026/CPL/PMT

O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026/CPL/PMT; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção da ponte do Abial, no município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUTORA ETAM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.768.840/0001-31; VALOR GLOBAL: R$ 125.324.960,32 (cento e vinte e cinco milhões trezentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos);

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/CPL/PMT

Processo Administrativo Nº 27/2026/CPL/PMT;

O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2026/CPL/PMT; OBJETO: contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e benefícios diversos dos servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos da administração direta do poder executivo do município de Tefé/AM; EMPRESA VENCEDORA: BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12; VALOR GLOBAL: R$ 3.800.100,00 (três milhões oitocentos mil e cem reais); Tefé/AM, 22/04/2026.

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito de Tefé/AM

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2026/CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026/SEMOB

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2026/CC no dia 23 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 08 de maio de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), sob o regime de Contratação de Empresa Especializada em obras e Serviços de Engenharia para construção de estradas vicinais Município de Uarini/Am, Proposta Nº 66875/2025 Cadastrada no Transferegov Vinculando o Convênio De Repasse Nº 989185/2025 firmado entre a prefeitura municipal e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR,Concedente Representado Pela Caixa Econômica Federal - Semob, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II; Modo de Disputa: Fechado; Critério de julgamento: Menor Valor Global; Data da recepção de proposta (as): 23/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 08/05/2026 às 13h00min (horário de Brasília); Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com.

Uarini/AM, 22 de abril de 2026.

EDVILSON LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - CMCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026-ADM/CMCP

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Edital disponível: a partir de 23/04/2026. Abertura: 08/05/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].

Urucurituba/AM, 22 de abril de 2026.

JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA

Agente de Contratação