Seção 3 — 23/04/2026

Dispensa de Licitação nº 12/2026. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE TECNOLOGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID (SISTEMA AUTÔNOMO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM ÁREA DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratada: TEIXEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 9.492.416/0001-00. Valor do contrato: R$ 55.000,00. Prazo do contrato: 30 dias. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 021501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1022 Construção Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais - Zona Rural; Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Valor: R$ 2.000,00; STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente); Programa de Trabalho: 12.361.0061.1022 Construção Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais - Zona Rural; Natureza da despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Valor: R$ 53.000,00; STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente).Parintins-AM, 16 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS

Pregão Eletrônico n. 05/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E LOGÍSTICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratada: AMZ COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 18.525.828/0001-29. Valor do contrato: R$ 878.500,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Parintins/AM, 15 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 05/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E LOGÍSTICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 48.475.333/0001-01. Valor do contrato: R$ 315.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VALOR: R$ 244.720,10. Fonte STN: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) -CONTRAPARTIDA/VALOR: R$ 70.279,90. Parintins/AM, 15 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 05/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E LOGÍSTICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratada: GEOVANE P DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ Nº 41.126.800/0001-30. Valor do contrato: R$ 55.140,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Parintins/AM, 15 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 05/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E LOGÍSTICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratada: HADAR MANUTENÇAO CONSERVAÇAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.577.025/0001-55. Valor do contrato: R$ 478.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Parintins/AM, 15 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 02/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO, Tração 4x2; Ano/Modelo mínimo 2025/2026. Contratada: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 19.469.604/0001-00. Valor do contrato: R$ 1.026.866,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Parintins/AM, 15 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico Nº 48/2025 - SRP Nº 33/2025. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MOTOR ESTACIONÁRIO 5,5 HP (Tipo: Rabeta). Contratada: P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.922.256/0001-07. Valor do contrato: R$ 157.500,00. Prazo do contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Parintins/AM, 15 de abril de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Pregão Eletrônico n. 055/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contratada: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA CNPJ Nº 10.650.757/0001-84. Valor do contrato: R$ 55.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.O.: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 245 0034 2076 0000 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente. Fonte STN: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) - Emenda Parlamentar Individual do Senador Plinio Valério;

Parintins/AM, 16 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 055/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contratada: RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ Nº CNPJ sob o nº 34.142.066/0001-38. Valor do contrato: R$ 24.270,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.O.: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 245 0034 2076 0000 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente. Fonte STN: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) - Emenda Parlamentar Individual do Senador Plinio Valério; Parintins/AM, 16 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 055/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.571.459/0001-01. Valor do contrato: R$ 155.238,87. Prazo do contrato: 12 meses. U.O.: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 245 0034 2076 0000 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente. Fonte STN: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) - Emenda Parlamentar Individual do Senador Plinio Valério; Parintins/AM, 16 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 055/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA CNPJ Nº 16.981.984/0001-79. Valor do contrato: R$ 6.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.O.: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 245 0034 2076 0000 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente. Fonte STN: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) - Emenda Parlamentar Individual do Senador Plinio Valério;

Parintins/AM, 16 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 055/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contratada: SAN RAFAEL MOVEIS, CONSTRUCOES , COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.703.383/0001-84. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.008,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.O.: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 245 0034 2076 0000 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente. Fonte STN: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) - Emenda Parlamentar Individual do Senador Plinio Valério;

Parintins/AM, 16 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10/2026

Pregão Eletrônico n. 055/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAL PEDAGÓGICO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contratada: YHES LTDA CNPJ Nº 15.441.826/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO -O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do CONTRATO nº 010/2026, tendo em vista a inexecução de suas obrigações. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente instrumento está amparado nos artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, e na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA EXTINÇÃO CONTRATUAL, que permitem a formalização do presente Termo de Extinção Unilateral. Parintins/AM, 2 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Eletrônico nº 16/2025. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, PARINTINS/AM. Objeto do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 5 de maio de 2026. Parintins (AM), 16 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS

O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE TECNOLOGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID (SISTEMA AUTÔNOMO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM ÁREA DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa TEIXEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 9.492.416/0001-00, no valor de R$ 55.000,00. Parintins-AM, 16 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para fortalecimento da infraestrutura produtiva e logística rural e urbana do município de Parintins-AM. Empresas Vencedoras: P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA 04.922.256/0001-07, vencedora dos itens: 1 - 2 - 6 - 10; RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PECAS LTDA 19.469.604/0001-00, vencedora dos itens: 3 - 9 - 11; AMZ COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA 18.525.828/0001-29, vencedora dos itens: 4 - 5; FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.475.333/0001-01, vencedora do item: 7; GEOVANE P DA SILVA LTDA 41.126.800/0001-30, vencedora do item: 8; HADAR COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 17.577.025/0001-55, vencedora do item: 12. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 14 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito