Seção 3 — 23/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na Comunidade Tabuleta, Zona Rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 24/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 06/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 11/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/05/2026 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 22 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade São Cristóvão - Rato, Zona Rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, data e hora de início das propostas: 24/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 06/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 11/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/05/2026 ÀS 14:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí -AM, 22 de abril de 2026.

MESSIAS CASTRO

Agente de Contratação

CONSIDERANDO a conclusão da análise da documentação apresentada pelos interessados, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, e o atendimento aos critérios exigidos; CONSIDERANDO o parecer técnico favorável da Comissão de Permanente de Contratação-CPC/PML e o regular trâmite do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°006/2026-PML; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS; II - ADJUDICAR: em favor dos participantes a seguir: Sra. ALCELINA LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 1.561,00 (hum mil, quinhentos e sessenta e um reais); Sra. ALCIRLENE PAUMARI, valor total R$ 1.847,50 (hum mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Sra. ALESSANDRA ELOY DA SILVA, valor total R$ 1.869,50 (hum mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Sr. ALEX ELOY DA SILVA, valor total R$ 2.145,30 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos); Sra. ALICE SILVA DO NASCIMENTO, valor total R$ 3.253,00 (três mil, duzentos e cinquenta e três reais); Sra. ANTONIA GOMES DA SILVA, valor total R$ 1.134,00 (hum mil, cento e trinta e quatro reais); Sr. ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 2.721,00 (dois mil, setecentos e vinte e um reais); Sr. ANTONIO RODRIGUES FRANCO, valor total R$ 2.173,30 (dois mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos); Sr. ANTONIO SEBASTIÃO DOS SANTOS SILVA, valor total R$ 2.942,70 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); Sr. ANTONIO VERISSIMO DA SILVA FILHO, valor total R$ 3.308,00 (três mil, trezentos e oito reais); Sra. CELINE BARROS BATISTA DE SOUZA PAUMARI, valor total R$ 2.377,50 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Sra. CÍLIA RITA PAUMARI, valor total R$ 2.337,50 (dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Sr. CLAUDENIR DA SILVA LOPES PAUMARI, valor total R$ 2.118,00 (dois mil, cento e dezoito reais); Sra. CLAUDINEIA LOPES PAUMARI, valor total R$ 3.746,50 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Sra. CLENE PAUMARI, valor total R$ 1.543,30 (hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos); Sra. DALILA TEXEIRA PEREIRA APURINÃ, valor total R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais); Sr. DAVI ALMEIDA DE SOUZA PAUMARI, valor total R$ 1.101,00 (hum mil, cento e um reais); Sr. DEIVIDS MORAIS BARROS DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 1.212,50 (hum mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos); Sr. DELSIMAR LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 1.622,00 (hum mil, seiscentos e vinte e dois reais); Sra. DILENE LOPES PAUMARI, valor total R$ 2.197,20 (dois mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos); Sra. ELIZETE PEREIRA DA SILVA, valor total R$ 3.547,50 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Sr. EVANGELISTA BATISTA CARDOSO, valor total R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); Sr. FABIANO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, valor total R$ 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Sra. FRANCICLEIDE FIGUEIREDO ALVINO APURINÃ, valor total R$ 2.027,30 (dois mil, vinte e sete reais e trinta centavos); Sra. FRANCIENE RODRIGUES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 3.756,50 (três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); Sr. FRANCIVALDO LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais); Sra. IZAETE GARCIA LOPES DA SILVA, valor total R$ 3.622,50 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Sra. JESSICA LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 1.192,00 (hum mil, cento e noventa e dois reais), Sr. JOÃOZINHO ALMEIDA DE SOUZA PAUMARI, valor total R$ 5.099,50 (cinco mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), Sr. JOSE ALMIR LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 2.149,80 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), Sr. JOSÉ OSBETE MORAIS PAUMARI, valor total R$ 1.879,00 (hum mil, oitocentos e setenta e nove reais), Sr. JUCIMAR CLEMENTE DO NASCIMENTO, valor total R$ 1.187,00 (hum mil, cento e oitenta e sete reais), Sr. LAÉCIO LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 2.818,00 (dois mil, oitocentos e dezoito reais), Sra. LEILA SILVA ALVINO, valor total R$ 2.428,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais), Sra. LUCIANA LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 3.794,00 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais), Sr. LUIS ANTONIO PADILHA DE OLIVEIRA, valor total R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais), Sr. MACILONE SILVA ALVINO, valor total R$ 2.898,50 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Sr. MAIKON DA ROCHA RODRIGUES, valor total R$ 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais), Sr. MARCOS GOMES DOS SANTOS, valor total R$ 1.642,00 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais), Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, valor total R$ 2.536,50 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), Sra. MARIA DE FÁTIMA BATALHA DA SILVA APURINÃ, valor total R$ 3.044,00 (três mil e quarenta e quatro reais), Sra. MARIA DINALDA LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 3.938,00 (três mil, novecentos e trinta e oito reais), Sra. MARIA JOSE SOARES MONTEIRO, valor total R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais), Sra. MARIA SALES DA SILVA, valor total R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais), Sr. MARICLEUSON LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais), Sra. MARIVALDA LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 1.334,00 (hum mil, trezentos e trinta e quatro reais), Sr. MARQUIELTON LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 1.097,50 (hum mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), Sra. MIQUELE NORONHO PAUMARI, valor total R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), Sr. NAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, valor total R$ 1.396,00 (hum mil, trezentos e noventa e seis reais), Sra. NAZARÉ CAVALCANTE DOS SANTOS, valor total R$ 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos, Sr. NAZARIO FELIPE DOS SANTOS, valor total R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), Sr. NEIL LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais), Sra. ORIVALDA LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 2.681,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais), Sr. PEDRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, valor total R$ 3.092,50 (três mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), Sr. PEDRO PEREIRA BRAGA, valor total R$ 2.372,50 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos, Sr. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, valor total R$ 1.322,50 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Sr. RAIMUNDO BABADI PAUMARI, valor total R$ 1.568,50 (hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Sr. RAIMUNDO DE LIMA DOS SANTOS, valor total R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais), Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA DE DEUS, valor total R$ 1.114,00 (hum mil, cento e quatorze reais), Sra. RAYNARA CALVANTE DO NASCIMENTO, valor total R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), Sra. REGINA RICARDO DA SILVA, valor total R$ 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais), Sra. SEBASTIANA LOPES PAUMARI, valor total R$ 3.817,70 (três mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos), Sr. SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, valor total R$ 3.817,70 (três mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos), Sr. SIVALDO ALMEIDA DE SOUZA, valor total R$ 2.132,50 (dois mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Sra. SOLANGE RITA PAUMARI, valor total R$ 1.786,50 (hum mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), Sra. STEFANEA MARIANO DA COSTA PAUMARI, valor total R$ 3.130,50 (três mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos), Sr. VALCEMIR NOGUEIRA DA SILVA, valor total R$ 2.373,30 (dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos), Sr. VALDECIR MARIANO DA COSTA PAUMARI, valor total R$ 1.736,00 (hum mil, setecentos e trinta e seis reais), Sra. VALDENIRA LUCIO LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais, Sr. VALMIR LUCIO PAUMARI, valor total R$ 1.655,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco centavos), Sr. VALMIR OLIVIO DE MENEZES, valor total R$ 1.774,00 (hum mil, setecentos e setenta e quatro reais), Sr. VALMIR TEIXEIRA BATISTA, valor total R$ 1.822,50 (hum mil, oitocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos), Sr. VANDERLAN SILVA DE SOUZA, valor total R$ 2.589,30 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), Sr. ZILMO ROBERTO LOPES DA SILVA PAUMARI, valor total R$ 1.065,00 (hum mil e sessenta e cinco reais).

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Lábrea/AM, 10 de abril de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 092/2025. Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2025. Contratada: JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura de Maraã, para atender as necessidades do Município de Maraã/Am de acordo com edital e seus anexos. Cláusula Primeira - Vigência. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 092/2025, da modalidade de Concorrência Pública º 001/2025 e Processo Administrativo nº 034/2025, por 120 dias a partir de 27/04/2026 até 25/08/2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Contratante: Edir Costa Castelo Branco - Prefeito. Contratado: JMK EMPREENDMENTOS LTDACNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13. KENEDY MAIA DE SOUZA - Representante Legal.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONTRATO N° 028/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã (CNPJ N° 04.278.818/0001-21); CONTRATADO: Metrus Instalações LTDA - CNPJ Nº 11.149.934/0001-06; ESPÉCIE: termo aditivo de prazo de vigência; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM; DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2026; PRAZO DE VIGÊNCIA: 243 (duzentos e quarenta e três) dias corridos, a contar a partir do dia 17 de abril de 2026 e encerrar-se-á em 16 de dezembro de 2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 15 de abril de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.

No Extrato de Contrato, Contrato nº 011/2026, publicado na página 224, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 02/04/2026. Onde se lê: Contrato n° 11/2026. Leia-se: Contrato n° 12/2026

No Extrato de Contrato nº 012/2026, publicado na página 292, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 31/03/2026. Onde se lê: Termo de Contrato n° 012/2026" Leia-se: Termo de Contrato n° 013/2026

CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA - SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO"

DATA E HORARIO: 22 de abril 2026, as 10h - Hora Brasília.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 22/04/2026, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Informações através do e-mail: [email protected].

Novo Airão -AM, 31 de março de 2026.

Otávio da Cruz Farias

Prefeito

Pregão Eletrônico n. 05/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E LOGÍSTICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratada: P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.922.256/0001-07. Valor do contrato: R$ 1.079.000,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Parintins/AM, 15 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

Pregão Eletrônico n. 05/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E LOGÍSTICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratada: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 19.469.604/0001-00. Valor do contrato: R$ 1.994.460,00. Prazo do contrato: 12 meses. U. O: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa de Trabalho: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Natureza da Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR Nº 978247/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Parintins/AM, 15 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito