Seção 3 — 23/04/2026

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2024-PMPG

Contratante: Município de Porto Grande/AP. Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.093.346/0001-10, objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, vinculado ao Contrato de Repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, com início a partir de 10 de abril de 2026 e término em 25 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Porto Grande - AP, 10 de abril de 2026. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS.

Diretora da Divisão de Contratos e Convênios

Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 52.551.729/0001-50, segundo INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-DA-SEMAS/PMVJ, realizada conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 228/2026-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ, ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória do Jari, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO GERENCIAL E PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO DE "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FORMALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO" ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, MR E TR, COM USO INTENSIVO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERANDO, Vigência do contrato: 10/04/2026 à 10/04/2027. Sendo assim o Valor do Contrato: R$ 16.760,00 (dezesseis mil e setecentos e sessenta reais). Vitória do Jari-AP, 10 de Abril de 2026. ANA MARIA SANTOS DE SOUZA Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão eletrônico n° 001/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM, LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PEÇAS (75% DO SOBRE O VALOR DE MANUTENÇÃO VEICULAR), BORRACHARIA E GUINCHO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:

1 - L. M. DA COSTA LTDA, CNPJ Nº 48.819.713/0001-08, situada à Avenida Pedro Ladislau, nº 2980, Bairro Mina, Vitória do Jari/AP, CEP: 68.924-000, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, e 11 totalizando o valor global de R$ 962.253,70 (novecentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).

Em Vitória do Jari-AP, 10 de abril de 2026.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência nº 001/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 737/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO NA ILHA DOS ARUÃNS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA JARI/AP, EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/21, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR nº 1246516700015006. Abertura das propostas: 11/05/2026 às 09:00hrs, o edital poderá ser acessado a partir de 24/04/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial nas ruas estrada do pensador e rua Dorval Porto, para atendimento ao Hospital Geral de Barcelos, Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-se o objeto licitado à empresa SPARK EVOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.938.839/0001-76, no valor global de R$ 1.224.354,13 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro mil e treze centavos).

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, revitalização e construção de praça pública de Barcelos, Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-se o objeto licitado à empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.718.687/0001-56, no valor global de R$ 3.103.151,06 (três milhões cento e três mil, cento e cinquenta e um mil e seis centavos). Barcelos, 14 de abril de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito

CONTRATO Nº 033/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: SPARK EVOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.938.839/0001-76. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de drenagem pluvial nas ruas estrada do pensador e rua Dorval Porto, para atendimento ao Hospital Geral de Barcelos, Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 1.224.354,13 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro mil e treze centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Proj./Atividade: 15 451 1022 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RAMAIS E ESTRADAS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte: 500.

CONTRATO Nº 034/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.718.687/0001-56. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de reforma, revitalização e construção de praça pública de Barcelos, Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 3.103.151,06 (três milhões cento e três mil, cento e cinquenta e um mil e seis centavos). VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO - Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Proj./Atividade: 04 122 2027 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte: 500 - Recursos Próprios - Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios da União Barcelos/Am., 22 de abril de 2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026;CMC/PMB.OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Ferramentas Diversos, destinados à execução de serviços de instalação, bem como de manutenções preventivas e corretivas, visando atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 06/05/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES:

O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 22 de abril de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 060/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE UROLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DE ESTENOSE POSTERIOR DA VIA PERINEAL, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO.". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 27 de abril de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado.

O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé -AM, 22 de abril de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 59/2025-PMI

A Comissão de Licitação comunica que, em razão do deferimento e acatamento do recurso administrativo interposto, que resultou na inabilitação da empresa OFFICINA SPORTS CONFECÇÕES LTDA, cnpj nº 55.400.563/0001-69, do Pregão Eletrônico nº 059/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição de Uniformes destinados aos Servidores e Agentes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, a sessão eletrônica terá a sua reabertura agendada para o dia 23 de abril de 2026.

Hora/Data Reabertura da Sessão Pública: 14h:00min do dia 23/04/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 20 de abril de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação