Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -srp

Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250715031 AVFG. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 07 de maio de 2026, às 09h15min.

Informações: [email protected]

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da segunda chamada da licitação. Pregão Eletrônico nº 90017/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para abastecimento da central de abastecimento farmaceutico - caf do município de pilar. Data: 08 de Maio de 2026, às 09:00horas. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 17 de Abril de 2026.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FME

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Educação de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de alimentos (itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico Nº 03/2025 FME), destinados a merenda escolar do ano de 2026. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 06 de maio de 2026, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site: www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

São Brás/AL, 22 de abril de 2026.

PAULO CESAR BISPO DE SOUZA

Pregoeiro

Processo nº 06052024/01-SEMAS/PMA. Objeto: Contratação Processo nº 20032026/01-SEMPLAD/PMA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática do tipo notebook corporativo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD do Município de Amapá/AP. Declaração de Dispensa: 06/04/2026, por Max Andrey de Souza Reis. Ratificação: 13/04/2026, por Rafael Figueiredo Vaz, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral. Valor: R$ 61.452,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

Contratada: Kalanggo Imp. & Exp. de Produtos de Informática EIRELI, CNPJ nº 14.676.184/0001-19. Amapá-AP, 22 de abril de 2026.

Rafael Figueiredo Vaz Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 3/2026 CL-PMMZ. Considerando, a Autorização para adesão pelo senhor Ranicley Souza Jardim, através do Email da Central de Licitações-CL/PMMZ de 31 de março de 2026. Considerando, o aceite da Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARES E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 29.978.138/0001-41, fornecedora dos itens em questão, emitido através da resposta por e-mail, na data do dia 06 de abril de 2026. Considerando, o parecer jurídico n° 1/2026-PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal decido pela Adesão À Ata de Registro de Preços nº 3/2026- CL/PMMZ, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária.

Conforme dados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 25.02.2026/004-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/04/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/05/2026 às 08:00 horas. data da realização: 05/05/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 22 de Abril de 2026.

Alcilene dos Santos Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-CPL/CODEMAZ

A Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP sob o 003/2026-CPL/CODEMAZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto serviços contínuos de limpeza urbana, conservação de logradouros, jardinagem, manutenção de áreas verdes, pintura, embelezamento urbano e instalação/manutenção de grama sintética, com fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento ao Município de Mazagão e à CODEMAZ, conforme quantitativos e exigências deste Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 05/05/2026, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico: www.licitar.digital.com.br, o edital também poderá ser adquirido no portal nacional de compras públicas PNPC.

Mazagão-AP, 22 de abril de 2026.

Maquidovio de Souza Ramos

Agente de Contratação-CODEMAZ

O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a todos os interessados a RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026-SEMIOBS/PMO - Processo administrativo nº 038/2026-1DOC/PMO, destinado à Contratação de empresa especializada para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP- Convênio nº 955448/2023, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora ARCA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, Valor Global: R$ 2.539.777,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).

Oiapoque/AP, 22 de abril de 2026.

PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO

PREFEITO

Registro de Preços Eletrônico - 003/2026 Nº PROCESSO ADM. 7.324/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Gheysa Priscila Da Silva Duarte.

Data de publicação do processo: 22/04/2026 - 11:06

Data início das propostas: 23/04/2026 - 08:00

Data final das propostas: 06/05/2026 - 08:00

Data de abertura das propostas: 06/05/2026 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 12.824.372,00

OBJETO DO PROCESSO A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-003-2026-2026-474084

Pedra Branca do Amapari - AP, 22 de abril de 2026.

Mateus Oliveira Teixeira

Pregoeiro

Registro de Preços Eletrônico - 004/2026 Nº PROCESSO ADM. 1.746/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Gheysa Priscila Da Silva Duarte.

Data de publicação do processo: 22/04/2026 - 16:06

Data início das propostas: 23/04/2026 - 08:00

Data final das propostas: 07/05/2026 - 08:00

Data de abertura das propostas: 07/05/2026 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 7.574.042,21

OBJETO DO PROCESSO A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-004-2026-2026-474351

Pedra Branca do Amapari - AP, 22 de abril de 2026.

Mateus Oliveira Teixeira

Pregoeiro