Seção 3 — 23/04/2026

A Prefeitura Municipal de Chã Preta, inscrita no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, estabelecida na Rua Dr. Chico Teixeira, nº 115, Centro, município de Chã Preta/AL, torna público que está requerendo ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL, a Licença Ambiental simplificada (LP+LI), para a construção de um Conjunto Habitacional, localizado no Loteamento Rua em Projeto, s/n, Centro do Município de Chã Preta/AL.

Mauricio de Vasconcelos Holanda

Prefeito

Concorrência 03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Fornecedora registrada: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 PAC 2 Nº: 05754/2013 no município de Colônia Leopoldina, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 17018, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico. Valor Total Registrado: R$ 1.854.129,92 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Firmado em: 13/04/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Sammy Mota De Vasconcelos.

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - no dia 07/05/2026 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e correlatos, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo n.º 1000.004313/2026

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais, bem como acessórios e insumos destinados a manutenção.

Data de realização: 06 de maio de 2026 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo n.º 0800.000186/2026

Tipo: Menor preço por lote de itens

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Delmiro Gouveia/AL, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Data de realização: 07 de maio de 2026 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 2° CHAMADA

Processo n.º 0900.014429/2025

Tipo: Menor preço por item

Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Data de realização: 12 de maio de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected]

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINDES DO TIPO ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 06 de maio de 2026, às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Feira Grande/AL, 22 de abril de 2026.

Jean Soares Silva

Pregoeiro

O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados que fica ANULADO o processo licitatório identificado: Pregão Eletrônico nº: 05/2026; Processo Administrativo nº: 15/2026. A anulação decorre da constatação de vícios no instrumento convocatório e nos atos preparatórios, que comprometem a legalidade do certame, conforme fundamentação constante nos autos do processo administrativo. Ressalta-se que será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa aos interessados, nos termos da legislação vigente. Outrossim, informa-se que oportunamente será promovida a republicação do certame, devidamente saneado, caso persista a necessidade da contratação.

MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS

Prefeita

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

O Município de Jacuípe/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 06/2026, publicado em 17/04/2026, no DOU na seção 03, nº 73, página 243, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet. ONDE LÊ-SE: 30/04/2026 às 10:00 horas, LEIA-SE: 06/05/2026 às 10:00 horas.

O Município de Jacuípe/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da Dispensa nº 02/2026, publicado em 17/04/2026, no DOU na seção 03, nº 73, página 243, objetivando a contratação de empresa para aquisição de itens de aviamento destinados ao atendimento das demandas das atividades de costura, confecção, manutenção e acabamento de peças têxteis. ONDE LÊ-SE: 24/04/2026, LEIA-SE: 29/04/2026.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2026

Processo Administrativo nº: 25/2026

Data e horário da sessão pública: 06/05/2026 às 14:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando o registro de preços para futura prestação de serviços de manutenção predial, vias e praças.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro

Processo Administrativo: nº 4.437/2025 (1DOC). Processo Licitatório: nº 002/2026. Modalidade: Concorrência nº 002/2026. Contratante: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. Contratada: CCB Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.467.896/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Município de Maragogi/AL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 90 UNIDADES HABITACIONAIS EM MARAGOGI/AL CONFORME - LOTE I - PROPOSTA N.º 038784/2025 MCMV REFERENTE A 40 UNIDADES HABITACIONAIS R$ 5.061.594,19 E LOTE II - CONVÊNIO Nº974129/2025 - MCMV FNHIS 2024 REFERENTE A 50 UNIDADES HABITACIONAIS R$ 6.323.356,99 Valor Global: R$ 11.384.951,18 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Execução: 20 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 17/04/2026 Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira - Prefeito Municipal e Rafael Melo de Oliveira - Representante da Contratada Maragogi - AL, 22 de abril de 2026. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira - Prefeito Municipal

OBRAS - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, inscrita no CNPJ nº 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001-22. O objeto do presente instrumento é a contratação do Contratação de empresa especializada na área de9- engenharia para obra de construção do Centro de Especializado em Reabilitação (CER) tipo 04, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência R$ 8.483.385,79 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 20 de abril de 2026.

Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0205.0008/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0Km para atender os Centro de Saúde Olho d´Água do Casado/AL, conforme Propostas do Ministério da Saúde nº 13890745000125006 e 13890745000125007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 04 de maio de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 13 de abril de 2026.

Luzia Cristina de Almeida.

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; PROCESSO N.º 0323.0015/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de PAVIMENTAÇÃO/CALÇADAS/ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 14 de abril de 2026.

Luzia Cristina de Almeida

Pregoeira