Seção 3 — 23/04/2026

Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.12.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar no Município de Camocim - CE, itens considerados desertos e/ou fracassados. Empresa: ADB Distribuidora de Bebidas e Alimentos LTDA CNPJ: 45.140.243/0001-63. Valor Total da Ata: Lotes 01 e 02 R$ 553.417,40 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 20 de Abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.12.02-PERP derivado do Pregão Eletrônico Nº 12.008.2025-PERP. Objeto: Aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município de Canindé/CE,; Objetivo do Aditivo: Acréscimo no quantitativo dos itens contratados: 1,2,3,4,5,6,9,10,11 e 12 em 25% (vinte e cinco POR cento),perfazendo um acréscimo de R$ 72.480,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais),; Fundamentação Legal: Artigo 124 e 125 da Lei 14.133/2021; Contratante: Secretaria Municipal Educação; Contratada: Alpha Soluções e Distribuição LTDA; Signatários: Gessica Eryonnara Lima Muniz / Alex de Carvalho Nunes; Data da Assinatura do Aditivo: 06 de Abril de 2026.

PREGÃO

Processo Administrativo Nº 8.007/2026-PERP (Repetição)

Republicação de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Canindé/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE, que seria realizada no dia 30 de abril de 2026, às 08h30, não ocorreu em virtude de inconsistência no sistema de publicação. Dessa forma, informamos a Republicação do certame, ficando remarcada a sessão para o dia 04 de maio de 2026, às 08h30. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, nos horários habituais de expediente.

Canindé/CE, 20 de Abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação

Chamada Pública Nº 001/2026-SEPLAF. A Comissão de Contratação do Município de Canindé/CE, por ordem do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para o credenciamento de instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos Tributos de Canindé/CE. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Credenciamento e proposta a partir do dia 24/04/2026, no horário de expediente de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h00min na sede do setor de licitações localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, sn, Imaculada Conceição, Canindé-CE, ou enviados através do E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: https://www.caninde.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais.

Canindé/CE, 22 de abril de 2026

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.PE.SME/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de Maio de 2026, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de conjuntos de carteiras, conjuntos de refeitório e cadeiras escolares, destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino e dos demais centros educacionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 22 de Abril de 2026.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº CE2026032301

Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026032301, que tem como objeto a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE II, localizada na Avenida Ananias Alexandre, s/n, entre as Ruas 13 e 14, Bairro Curicaca, no Município de Caucaia/CE, conforme Proposta nº 11777.7610001/25-005. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 08 de maio de 2026 às 09h30min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 20 de abril de 2026.

Maria Fabíola Alves Castro

Agente de Contratação.

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Cultura torna público o Extrato do Contrato Nº. 2004.01/2026-03 oriundo da Concorrência Pública nº 0303.01/2026-03, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma da Biblioteca Municipal, junto a Secretaria de Cultura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Cultura. Contratada: S & B Engenharia e Construções LTDA com Sede em Juazeiro do Norte/CE à Rua Albis Sobreira Landim, Nº. 30, Bairro José Geraldo da Cruz, CEP: 63.033-130, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.794.707/0001-31, neste ato representada por seu sócio o Sr. João Ítalo Euzébio de Souza inscrito no CPF sob o Nº. 065.XXX.XXX-38. O presente contrato tem o valor global de R$ 179.336,35 (cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta da dotação orçamentária: 0209.13.391.0019.1.029 (Construção, reforma, ampliação e fortalecimento de equipamentos e ações Culturais). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Programa de Trabalho. Da Vigência: O prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente e o prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 22 de abril de 2026. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 - 2026 - PE - SRP - Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 08 de Maio de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 - 2026 - PE- SRP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação, Operacionalização, Manutenção Contínua e Suporte Técnico de Sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), Contemplando a Implementação, Integração e Sustentação de Soluções Informatizadas destinadas ao Apoio à Gestão e à Assistência em Saúde, Incluindo, entre Outras Funcionalidades, Painel Eletrônico de Chamadas, Sistema de Disparo Automatizado de Mensagens de Texto aos Usuários, Monitoramento e Análise de Indicadores Assistenciais e Gerenciais, bem como Ferramenta de Pesquisa de Satisfação Integrada à Ouvidoria, a Serem Utilizados de Forma Padronizada e Integrada nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital do Município de Choró/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacaochoró[email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Choró - CE, 22 de abril de 2026

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE008/2026-SRHDC

Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE008/2026-SRHDC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de obras de implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no município de Crateús, abrangendo áreas urbanas e rurais, incluindo loteamentos urbanos e comunidades atualmente desassistidas ou atendidas de forma precária, conforme convênio - Contrato de Repasse Nº 955585/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 08 de Maio de 2026 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sitios eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo e-mail: [email protected].

Crateús-CE, 22 de Abril de 2026.

Jose Edvaldir Lopes Marques

Agente de Contratação

Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.30.1

Objeto: Contratação Da Atração Artística Bonde Do Brasil, Através De Representante Exclusivo Para Apresentação No Reveillon 2025. contratada: Bonde Do Brasil Promoções E Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 16.809.891/0001-61, valor global de r$ 250.000,00. fundamento: artigo 74, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, atualizada. Dotação Orçamentária: 2801.122.0021 2.203. Elemento de despesas 3.3.90.39.00. Signatários: da contratante - Antonio Morais Brito. da contratada: Jubervan Antonio de amaorais. vigência do contrato: 60 dias. Data do contrato: 10 de Novembro de 2025. Antonio Morais Brito- Secretário de Turismo.

Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.10.1

objeto: Contratação Da Atração Artística Vicente Nery, Através De Representante Exclusivo Para Apresentação No Reveillon 2025. contratada: AV Neri Da SilvaeventoS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 20.268.052/0001-50, valor global de r$ 300.000,00. fundamento: artigo 74, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, atualizada. Dotação Orçamentária: 2801.122.0021 2.203. Elemento de despesas 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 60 dias. Antonio Morais Brito. Secretário de Turismo do Município. Data do contrato: 10 de dezembro de 2025. Antonio Morais Brito- Secretário de Turismo.

Inexigibilidade de Licitação nº 2025.11.24.3

objeto: Contratação Da Atração Artística Waldonys, Através De Representante Exclusivo Para Apresentação No Reveillon 2025. contratada: W. E. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 03.729.144/0001-71, valor global de r$ 200.000,00. fundamento: artigo 74, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, atualizada. Dotação Orçamentária: 2801.122.0021 2.203. Elemento de despesas 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 60 dias. Antonio Morais Brito. Secretário de Turismo do Município. Data do Contrato: 03 de dezembro de 2025. Antonio Morais Brito- Secretário de Turismo.