Seção 3 — 23/04/2026

Pregão nº 2026.04.16.02

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que o Pregão nº 2026.04.16.02. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de garrafões e recargas de água potável, do tipo mineral natural e/ou purificada adicionada de sais, acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada ao atendimento as Instituições Escolares da Rede Pública Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, que estava marcado para acontecer no às 09:00, do dia 06 de Maio de 2026, foi adiado para acontecer às 09:30, do dia 08 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no Endereço: Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, CEP 63.645-000.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 22 de abril de 2026.

Alefe Pinheiro de Lima

Pregoeiro.

Pregão Nº 2026.04.20.3

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2026.04.20.3. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o prêmio "Sou Nota 10", voltado a reconhecer e premiar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no Ensino Fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das Instituições Escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, 75, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 22 de Abril de 2026.

Alefe Pinheiro de Lima

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SMS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2026 - SMS. Objeto: Aquisição de Veiculo (Zero Quilometro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo "A", destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, conforme MAPP 5619 e MAPP 5696, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as Quantidades e Especificações Constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07.05.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Ereré - CE, 22 de Abril de 2026

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.22.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 7 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 22 de abril de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

O Presidente da Comissão Especial nomeado por meio da portaria 2026.03.23.1, torna público para conhecimento de todos o resultado final da Chamada Pública atuada sob o Nº 2026.03.18.1, cujo objeto consiste na contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do município compreendendo o Hospital Municipal do Município de Granjeiro, Estado do Ceará. Licitante Vencedor: Instituto Inovação Ação e Assistência Social, CNPJ 05.595.434/0001-03. A proponente foi declarada habilitada, classificada e vencedora, com pontuação final de 100 pontos, conforme critérios do edital. Valor Total R$ 4.074.812,40. Fica aberto o prazo recursal nos termos da legislação vigente. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas.

Granjeiro/CE, 20 de Abril de 2026

Luis Edson Oliveira Sousa

Presidente da Comissão Especial.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-1. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-1. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar so Ano se 2026, junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE. Valor: R$ 1.796.716,80 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). - Programa se Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação - PNAEF; 0601 12 361 1009 2.033 - Manutenção do programa de alimentação escolar - Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 - Manutenção do programa de alimentação escolar - AEE; 0601 12 365 1009 2.038 - Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 - Manutenção do programa de alimentação escolar - PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 - Manutenção do programa de alimentação escolar - EJA. Natureza sa Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE: 1500100100 Receita de Imposto e Transf - Educação, 1550000000 Transf. do Salário - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1571000000 Transf. de Convênio - Estado/ Educação, 1576000000 Transf. de Recurso do Estado - Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos Do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-2. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-2. Origem: credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU - COOPAJA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE. Valor: R$ 950.414,36 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e catorze reais e trinta e seis centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica. Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação - PNAEF; 0601 12 361 1009 2.033 - Manutenção do programa de alimentação escolar - Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 - Manutenção do programa de alimentação escolar - AEE; 0601 12 365 1009 2.038 - Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 - Manutenção do programa de alimentação escolar - PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 - Manutenção do programa de alimentação escolar - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE: 1500100100 Receita de Imposto e Transf - Educação, 1550000000 Transf. do Salário - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1571000000 Transf. de Convênio - Estado/ Educação, 1576000000 Transf. de Recurso do Estado - Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-3. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-3. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): FLAVIO SOUSA LIMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE. Valor: R$ 39.999,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). - Programa de Trabalho: UNIDADE: Secretaria de educação básica. Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação - PNAEF; 0601 12 361 1009 2.033 - Manutenção do programa de alimentação escolar - Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 - Manutenção do programa de alimentação escolar - AEE; 0601 12 365 1009 2.038 - Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 - Manutenção do programa de alimentação escolar - PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 - Manutenção do programa de alimentação escolar - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto e Transf - Educação, 1550000000 Transf. do Salário - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos Do PNAE, 1571000000 Transf. de Convênio - Estado/ Educação, 1576000000 Transf. de Recurso do Estado - Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educaçã EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-4. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-4. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratada(o): VANDERSON LIMA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria se Educação Básica so Município se Groaíras - CE. Valor: R$ 39.997,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). - Programa se Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação - PNAEF; 0601 12 361 1009 2.033 - Manutenção do programa de alimentação escolar - Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 - Manutenção do programa de alimentação escolar - AEE; 0601 12 365 1009 2.038 - Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 - Manutenção do programa de alimentação escolar - PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 - Manutenção do programa de alimentação escolar - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto e Transf - Educação, 1550000000 Transf. do Salário - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1571000000 Transf. de Convênio - Estado/ Educação, 1576000000 Transf. de Recurso do Estado - Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-5. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-5. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras - CE. Valor: R$ 39.991,57(Trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação - PNAEF; 0601 12 361 1009 2.033 - Manutenção do programa de alimentação escolar - Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 - Manutenção do programa de alimentação escolar - AEE; 0601 12 365 1009 2.038 - Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 - Manutenção do programa de alimentação escolar - PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 - Manutenção do programa de alimentação escolar - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto e Transf - Educação, 1550000000 Transf. do Salário - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1571000000 Transf. de Convênio - Estado/ Educação, 1576000000 Transf. de Recurso do Estado - Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto E Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-6. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-6. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): JOÃO ANTONIO MESQUITA DA SILVA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria se Educação Básica so Município se Groaíras - CE. Valor: R$ 39.996,50 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). - Programa se Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12 361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação - PNAEF; 0601 12 361 1009 2.033 - Manutenção do programa de alimentação escolar - Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 - Manutenção do programa de alimentação escolar - AEE; 0601 12 365 1009 2.038 - Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 - Manutenção do programa de alimentação escolar - PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 - Manutenção do programa de alimentação escolar - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto e Transf - Educação, 1550000000 Transf. do Salário - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1571000000 Transf. de Convênio - Estado/ Educação, 1576000000 Transf. de Recurso do Estado - Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.SME-CHP/2025-7. Processo Administrativo Nº 01.24.10-SME.2025 - Contrato Nº 03.SME-CHP/2025-7. Origem: Credenciamento Nº 03.SME-CHP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MATIAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as demandas de Merenda Escolar do Ano de 2026, junto à Secretaria se Educação Básica so Município se Groaíras - CE. Valor: R$ 39.992,61(Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). - Programa se Trabalho: Unidade: Secretaria de educação básica - Classificação: 0601 12

361 1009 2.032 - Manutenção do programa de alimentação - PNAEF; 0601 12 361 1009 2.033 - Manutenção do programa de alimentação escolar - Mais tempo juntos; 0601 12 361 1009 2.034 - Manutenção do programa de alimentação escolar - AEE; 0601 12 365 1009 2.038 - Manutenção do programa nacional de alimentação escolar - PNAEC; 0601 12 365 1009 2.039 - Manutenção do programa de alimentação escolar - PNAEP; 0601 12 366 1009 2.041 - Manutenção do programa de alimentação escolar - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte: 1500100100 Receita de Imposto E Transf - Educação, 1550000000 Transf. do Salário - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1571000000 Transf. de Convênio - Estado/ Educação, 1576000000 Transf. de Recurso do Estado - Educação, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transf. de Recruso do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE, 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação, 1552000000 Transferência de Recursos do PNAE. - Vigência: até 20 de fevereiro de 2027. - Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário de Educação.