Seção 3 — 23/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução Esgotamento Sanitário/Fossa Sumidouro nas Unidades Habitacionais junto ao Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 11 de maio de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE.

Ibiapina/CE, 22 de abril de 2026.

Samuel de Castro Marques

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Iguatu-Ce (Bairro João Paulo II, Vila Julieta e Vila Gadelha), vinculado ao MAPP-1310, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na rua José de Alencar, Nº 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. Valor Total: R$ 931.917,15 (novecentos e trinta e um mil novecentos e dezessete reais e quinze centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 20 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

Iguatu-Ce, 20 de abril de 2026.

Antônio Ricarte Sobrinho

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS

Secretarias Diversas. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, conforme termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor preço. Data da Sessão: 11 de maio de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 17 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa - Agente de Contratação. Publique-se.

Iguatu-Ce, 17 de abril de 2026

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação

Pregão nº 1/2026

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 13 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.001/2026. Objeto: Aquisição de pneus, óleos lubrificantes, graxa, fluidos, água destilada, líquido arrefecedor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 22 de abril de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeira

Pregão nº 5/2026

O(A) Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2026. Objeto: Contratação de serviços de software de gerenciamento e monitoramento de conectividade banda larga através de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 22 de abril de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2026

Extrato do Contrato de Nº 20261701-SEINFRA - Processo Licitatório Nº 10022026.001-SEINFRA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2026 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: C V TOME SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.834.673/0001-42, Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 517.878,21. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de engenharia para executar projeto de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias urbanas do Município de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de Execução, será de 90 (noventa) dias e terá sua vigência da contratação de até 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Vicente Tomé - Representante Legal - C V TOME SERVIÇOS - ME. DATA DO CONTRATO: 17 de Abril de 2026. Iracema-CE, 22 de Abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2026. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar projeto de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias urbanas do Município de Iracema/CE de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - C V TOME SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.834.673/0001-42, no VALOR GLOBAL de R$ 517.878,21 (Quinhentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos).

Iracema-CE, 13 de Abril de 2026.

Danisio Dany Bezerra Gomes

Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 007/2025

Aviso de Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20260002. A Prefeitura Municipal de Iracema/CE inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80, CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00, torna público o Termo de Apostilamento ao Contrato N° 20260002, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (modelo FNDE Tipo - 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a retificação da qualificação da contratante, tendo em vista a identificação de erro material no Contrato nº 20260002, onde constou no PREAMBULO no CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, tendo sido a contratação firmada em nome da Prefeitura Municipal de Iracema, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80, sendo a Secretaria Municipal de Educação a unidade responsável pela gestão, execução e acompanhamento do objeto contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DO CONTRATO: 07 de Janeiro de 2026. DATA DO APOSTILAMENTO: 17 de Abril de 2026. Jakson Barbosa Gama - Secretaria de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 - SEDUC

Aviso de Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20250369. A Prefeitura Municipal de Iracema/CE inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42. torna público o Termo de Apostilamento ao Contrato 20250369, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025 - SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental (Projeto Padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a retificação da qualificação da contratante, tendo em vista a identificação de erro material no Contrato nº 20250369, onde constou no PREAMBULO o CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, tendo sido a contratação firmada em nome da Prefeitura Municipal de Iracema, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.891.658/0001-80, sendo a Secretaria Municipal de Educação a unidade responsável pela gestão, execução e acompanhamento do objeto contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DO CONTRATO: 11 de Dezembro de 2025. DATA DO APOSTILAMENTO: 17 de Abril de 2026. Jakson Barbosa Gama - Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16-00PE

Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16-00PE. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Lote 01: 7SERV Gestao de Beneficios - LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.858.769/0001-97, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 15.590.000,00 (quinze milhões e quinhentos e noventa mil reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Fabiano de Souza da Silva - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura, do Município de Itaitinga. Além do Órgão Gerenciador, serão participantes do registro de preços os seguintes Órgãos: Fundo Municipal de Previdência Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Educação; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura e Pecuária; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Finanças, Obras e Serviços Públicos; Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil; e Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Itaitinga - Ce, 22 de Abril de 2026.

Fabiano de Souza da Silva

Secretário de Infraestrutura.