AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1.06.2026
O Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, resolve, Com fundamento no inciso IV do art. 71, da Lei nº 14133/2021, e conforme o que consta do Processo Nº 001.06.2026, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Chamada Pública Nº 001.06.2026, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Chamada pública visando à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de ensino do município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, fundamentada no art.14, da Lei nº 11.947/2009, após constatada regularidade dos atos procedimentais do presente Processo, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. VENCEDORES: da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR- COAF, com endereço na Comunidade de Sítios Novos, S/N, Barrento, Itapipoca, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, vencedora dos itens 03, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.139.940,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais); COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, com endereço no Sitio Lagoinha II, S/N, Deserto Itapipoca, Ceará, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, vencedora dos itens 03, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, com o VALOR GLOBAL de R$ 2.591.190,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Cento e Noventa Reais).
Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2026.
Jose Rinardo Alves Mesquita
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica