Seção 3 — 23/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026 SEINFRA-CE

O Município de Mombaça, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 002-2026SEINFRA-CE, realizada às 10h00 do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a revitalização e reforma de infraestrutura urbana da Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, no município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inexistência de empresas habilitadas/classificadas no certame. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 22 de abril de 2026.

Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro

Agente de Contratações

Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2026-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 07 de maio de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2026-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de material mobiliário para equipar as Unidades Básicas de Saúde Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - CE, 22 de abril de 2026.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Pregão nº 7.007/2026

A Secretaria Municipal de Educação - SME, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.007/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores, do tipo utilitário com capacidade para 7 (sete) passageiros e picapes com cabine dupla de tração 4x4, destinados a atender às demandas operacionais da Rede Municipal de Transporte, sob responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 22 de abril de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Dispensa de Licitação Nº 13/2026 DL

Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013/2026 DL, cujo objeto é a "Aquisição de materiais de premiação e uniformes de jogo, compreendendo troféus, medalhas e ternos esportivos (conjuntos de jogo), destinados a atender às demandas das competições e eventos do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação", Adjudico e Homologo o presente procedimento, em favor da vencedora, conferindo-lhe os efeitos legais pertinentes, conforme segue: A empresa Alumiplacas SHQ Nogueira Indústria de Placas LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.502.243/0001-41, teve sua proposta declarada vencedora, com o seguinte valor apresentado: R$ 45.865,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), em estrita observância aos termos do processo de contratação direta. A adjudicação e homologação deste procedimento obedecem às disposições do Decreto Municipal nº 40 de 2024, que regulamenta o disposto no Art. 75, Incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente no que se refere à regularidade e à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme evidenciado nos autos.

Pacajus - CE, 22 de abril de 2026.

Eugenilce Freitas Pontes

Secretária de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Reabertura

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Dedé Gama no Município de Pacajus-CE - Etapa 01, será reaberta, com o retorno do certame à Fase de Julgamento, dia 23/04/2026 às 8h00. Em razão da empresa vencedora informar a impossibilidade de apresentação da garantia contratual, requisito indispensável à assinatura do contrato. Diante do exposto, será dado prosseguimento ao certame com a convocação dos Licitantes Remanescentes, observada a Ordem de Classificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e disposições editalícias, com o retorno à fase de julgamento no sistema de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE, no site oficial do Município de Pacajus ou pelo e-mail: [email protected].

Pacajus - CE, 20 de abril de 2026.

Renata Almeida Feitosa

Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Pregão Eletrônico Nº 3.006/2026-PERP

(Repetição)

Comunicamos que o Edital da Licitação Supracitada, publicada no D.O.U 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, educativos e recreativos diversos, destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE. Fica remarcada a Sessão para o dia 07/05/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 07/05/2026.

Pacatuba/CE, 22 de abril de 2026.

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 2501.02-26 CEPM

O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2501.02-26 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João Lopes Meireles no Município de Paracuru-CE (conforme pré-qualificação nº 2025.09.15.01-PRE). Início da sessão de disputa de lances: dia 12 de maio de 2026 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.

Paracuru/CE, 22 de abril de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Processo nº. D-2026.04.20.01-SESA

Dispensa de Licitação - Processo: nº. D-2026.04.20.01-SESA. Objeto: Reforma e melhoria da UBS-Unidade Básica de Saúde (PSF) no Sítio Gentil. Zona Rural do Município de Penaforte/CE. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que, o prazo para o envio de lances, proposta e documentos de habilitação fica agendada para do dia 30 de abril de 2026, a partir das 09:00hrs. Aviso de Contratação Direta e Local: https://www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 22 de abril de 2026.

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento

Pregão Eletrônico nº 2026.04.22.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.22.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, nos termos da proposta n° 11406224000125001 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 07 de maio de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e-mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 22 de abril de 2026.

Luiz Moses de Abreu Neto

Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.10.2025 SEMED

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/04/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: ECOMILL SERVICOS LTDA - DEMAIS; inscrita no CNPJ com o nº 11.952.190/0001-63, com endereço na Av. John Sanford, Nº 2297, Bairro Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gom, Sobral/CE - CEP 62.031-305, neste ato representada pelo Sr. Renan Claudino Melo, no VALOR GLOBAL de R$ 1.226.620,94 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Noventa e Quatro Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.17.10.2025-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, na Rua Edurval Xavier Pinto, Nº 2560, na localidade de Miguel Pereirs, Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 20 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Pregão Nº 2004.01-26PESRP

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:00 horas do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2004.01-26PESRP.Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída conectado à Rede da Concessionária Local (ON-GRID), em Unidades Pertencentes a Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 22 de abril de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

CONT. Nº 65/2025-SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0065/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, CNPJ nº 33.089.180/0002-60. Objeto: A Renovação e Reajuste do Contrato n° 0065/2025-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico PE24028-SMS. Fundamentação Legal: A renovação fundamenta-se no art. 105 e 107, e o reajuste art. 134 da Lei Federal n° 14.133/2021, previsto nas Clausulas 4° e 9° do Contrato. Do Valor Reajustado: Conforme a Calculadora do IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foram apresentando índice para este grupo de 5,17%. Tendo em vista o reajuste, o contrato ficará alterado a Clausula Sétima. Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 09/04/2026 a 09/04/2027. Data da Ass.: 08/04/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jéssica Martins Fernandes. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.