Seção 3 — 23/04/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 8:00h, do dia 11 de maio de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 2026.04.17.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Solonópole-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole/CE. Solonópole/CE, 22 de abril de 2026. Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Comissão de Contratação - Portaria Nº 1092/2025.

Solonópole/CE, 22 de abril de 2026.

Gerusa Dantas Vieira

Presidente Comissão de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 7.008/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para prestação serviços de execução de reforma e ampliação da E.M.E.F Sebastião Pires Chaves, E.M.E.F. Nossa Senhora da Conceição, E.M.E.F Manoel Bertoldo da Costa e E.M.E.F. Pedro Paulo de Araújo do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 11 de maio de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Tururu - CE, 22 de abril de 2026.

Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.200126-01

O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE-CPF: ***036.783***, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV/FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA COMO MANDATÁRIA/AGENTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS- CNPJ: 15.566.365/0001-55, no valor global de R$: 3.250.000,00 (Tres milhoes, duzentos e cinquenta mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Uruoca-CE, 23 de abril de 2026.

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 006/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recuperação, construção da Unidade de Ensino no Distrito de Itaoca, na rua Pedro Vivacqua, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Início do acolhimento das propostas: 23/04/2026 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 08/05/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 08/05/2026 às 13h

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de abril de 2026.

KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0024 - Objeto: Aquisição de Alimentação Preparada (Marmitex), mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 23/04/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 11/05/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/05/2026 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de abril de 2026.

Márcio Borges Camargo

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação na Concorrência Pública nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.

Licitantes inabilitadas: Chuva Comunicação Viva Ltda e Enseada Agência de Marketing Ltda;

Licitantes habilitadas: Conteúdo Gestão de Marcas Ltda e Danza Estratégia & Comunicação Ltda.

Ato contínuo, declara-se vencedora a empresa Conteúdo Gestão de Marcas Ltda.

Na forma disposta no artigo 165, inciso I, alínea "c" da lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de abril de 2026.

KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO

Presidente da Comissão

PERP Nº 26/2026, PROCESSO Nº 9833/2025

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 026/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9833/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0018, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/04/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06/05/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06/05/2026.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11/05/2026

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 11/05/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari-ES, 22 de abril de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO Nº 2383/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2383/2026 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0012, que tem como objeto Aquisição de material de apoio pedagógico complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino do município Guarapari - ES, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Em que se sagrou VENCEDOR DO CERTAME: HSF COMERCIAL LTDA;

Lote Único - no valor global de R$ R$ 8.299.011,28 (oito milhões duzentos e noventa e nove mil e onze reais e vinte e oito centavos).

Guarapari-ES, 22 de abril de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contrataçâo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO Nº 31286/2025

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 31286/2026 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0009, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa TH Comercio e serviço ltda, com relação ao lote de ampla concorrência.

Mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA as empresas em que se sagraram vencedoras do certame:

VENCEDOR DO CERTAME: WL ALIMENTOS LTDA;

Lote 01 ampla concorrência - R$ 2.435.107,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).

NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA LTDA;

Lote 01a cota reservada para ME EPP ou equiparada - R$ 726.500,00 (setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)

Guarapari-ES, 22 de abril de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contrataçâo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO Nº 31293/2025

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ^O. 31293/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0008, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios laticínios para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Em que se sagrou VENCEDOR DO CERTAME: TH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA;

Lote 01 ampla concorrência - R$ 965.786,50 (novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

Lote 01a cota exclusiva para me epp ou equiparadas - R$ 321.923,50 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Guarapari-ES, 22 de abril de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contrataçâo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 -SRP

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 016/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de RODEIO PROFISSIONAL DE NÍVEL NACIONAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 14/05/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O EDITAL RETIFICADO, poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação