Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 019/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de AR CONDICIONADO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 07/05//2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

(PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/04/2026 até 07/06/2026, com fundamento em sua cláusula segunda.

O Contrato original tem por objeto a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, conformeTermo de Compromisso PAR n° 129812, oriundo do Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA data de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021.

VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 07/06/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

ID TCEES: 2026.041E0700001.01.0014

O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000009/2026, no dia 12 de maio de 2026, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS CELULARES NAS LOCALIDADES DO CÓRREGO BRAULIM E CÓRREGO PÃO DE LÓ, NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Contato: e-mail [email protected].

Laranja da Terra-ES, 17 de abril de 2026.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - FMS

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000012/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 068449/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 14:00 horas do dia 07 de maio de 2026.

O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0003.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

Chamada Pública nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Chamada Pública - Agricultura Familiar n° 001/2026 - cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1272/detalhes.

Em 17 de abril de 2026.

EDILSON MORAIS MONTEIRO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025

REEDIÇÃO, Data de Abertura: 07/05/2026 as 09h.

Objeto: Aquisição de veículos para a estruturação da rede de serviços do SUAS no CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento de Emenda Parlamentar Federal (320470820220003), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, deste município.

O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

São Gabriel da Palha,22 de abril de 2026.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família

CONCORRÊNCIA Nº 24/2025

PROCESSO Nº 102.239/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600011.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 102.239/2025, referente à licitação na modalidade Concorrência Nº 024/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS MORADA DA BARRA, NO BAIRRO MORADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa METAL EDIFICACOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 2.195.000,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 15 de abril de 2026.

Letícia Goldner Valim

Secretária Municipal de Assistência Social

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 136/2026. Processo Administrativo nº 1893590/2026. Processo Licitatório nº 9274210/2025. Chamada Pública nº 014/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: 186.737,50 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 07.04.2026 a 07.04.2027. Data de assinatura do Termo: 07.04.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 1353-000 e 1354-000.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 210/2025. Processo Administrativo nº 6451513/2024. Pregão Eletrônico nº 022/2025. ID CIDADES): 2025.077E0600022.01.0008. CONTRATADA: VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUÇÃO EM TRANSPORTES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo o decréscimo de aproximadamente 29,50 % (vinte e nove vírgula cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, referente à redução de 1 (um) veículo, passando-se de 03 (três) para 2 (dois) veículos, a partir de 01/08/2025 a 15/05/2027, conforme quantitativos descritos no Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: supressão de R$ -424.280,14 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/04/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1810/2025 e 1307/2025, respectivamente, constante dos autos.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 - PROCESSO Nº 660604/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0061. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Entrega das propostas: 24/04/2026 a 08/05/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 08/05/2026 (09:30h).

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 14 de abril de 2026.

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 49, da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2022 - PROCESSO Nº 5219272/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0217.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA METODOLOGIA ÁGIL SCRUM. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 14 de abril de 2026.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Luciano Forrechi

Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar Chamada Pública, visando atender a Secretaria de Educação.

O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.pncp.gov.br). CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 1414913/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.18.0001.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data de início da entrega dos documentos de habilitação: 13/05/2026. Data final de entrega dos documentos de habilitação: 15/05/2026. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3317-4709.

Vitória-ES, 15 de abril de 2026.

Fabio Araujo Busnardo

Agente de Contratação

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação