Seção 3 — 23/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 1/2025

AO CONTRATO N° 022/2026

O município de Rialma torna público que realizou alteração na cláusula de vigência do contrato 022/2026 firmado em 13/04/2026 com a empresa Cosayão Engenharia e Construção Ltda, referente construção de creche pré-escola tipo 2, conforme edital de Concorrência Eletrônica 001/2025.

Rialma-GO, 22 de abril de 2026.

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Gestor Municipal

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025

OBJETO: Adesão nº 04/2026 a Ata de Registro de Preços 020/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 020/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025, processo nº 160225/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, referente à locação de veículos para atender às necessidades de fiscalização exclusiva do estacionamento rotativo (área verde) da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde, sendo o item 08, com valor total de R$ 279.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente WELKER RUBENS DE FREITAS, inscrito no CPF ***.416.701-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, Processo Licitatório nº 160225/2024, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa AUTORIO ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.029.048/0001-32, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARIOVALDO ALCEU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.709.061-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 020/2025 referente ao Processo Licitatório nº 160225/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant esquina c/RG 12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde- GO, Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 22 de abril de 2026

WELKER RUBENS DE FREITAS

Presidente da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito

ARIOVALDO ALCEU DOS SANTOS

Autorio Administradora e Construtora Ltda

AO CONTRATO

8° Apostilamento ao Contrato nº 054/2025; refere-se a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, Pregão Eletrônico 075/2024 e Processo 28.515/2024 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO; Processo n.º 41302/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para a transferência de 01 veículo a partir do dia 01 de abril de 2026. Em razão, da necessidade de otimização e redistribuição da frota veicular, visando a melhor adequação dos recursos materiais às demandas específicas de cada secretaria. Tal medida é essencial para promover a eficiência administrativa e operacional, em consonância com os princípios da Administração Pública. A redistribuição proposta justifica-se pela necessidade de evitar a ociosidade de veículos em determinadas unidades, ao passo que outras se encontram em carência de meios para a execução de suas atribuições institucionais. Assim, a transferência de veículos configura-se como uma ação estratégica de gestão, que assegura a racionalização dos recursos públicos e a maximização de sua utilidade; Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e RS Produtos e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 31/03/2026; Valor: R$ 31.716,66 (trinta e um mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos); Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo De Freitas Sales pela contratada.

A Secretaria Municipal de Educação informa a disponibilidade da rota, da seguinte forma a)Rotas: 45 O EDITAL DO CREDENCIAMENTO ESTA DISPONIVEL NO SITE DA PREFEITURA DE RIO VERDE.

Os demais itens do edital e do termo de referência permanecem inalterados, inclusive com relação aos prazos e datas.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

DE CONTRATUALIZAÇÃO

4º Termo Aditivo que se faz a Contratualização de nº 01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância; Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO A CONTRATUALIZAÇÃO 01/2025, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RIO VERDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A SER REALIZADO PELO HOSPITAL CONVENIADO NO SUS INSERIDO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DE SAÚDE. Valor: R$ R$ 1.532.449,64 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais com sessenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 17/04/2026; Data de Vigência: abril a dezembro de 2026. Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo Fundo Municipal de Saúde, Joel Salvo da Silva e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.

Pregão Eletrônico nº 29/202

Ata de Registro de Preços nº 029/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025: QUINTO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 38 e 39, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Maeve Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.034.672/0001-92, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 48965/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Abertura: 11 de Maio de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço por lote, local de realização: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, objeto é o Registro de Preços para confecção de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIS), visando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto - GO, 22 de abril de 2026.

ROGÉRIO DIAS DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2026, para a aquisição de instrumentos de banda de fanfarra para a Escola Municipal Padre Humberto Dunkel, em São Francisco de Goiás/GO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço

por item, agendada para o dia 11 de maio de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias. go.gov.br ou e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Município de São Francisco de Goiás/GO, conforme Processo SEI nº 202500005031313, agendada para o dia 13 de maio de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

São Francisco de Goiás - GO, 22 de abril de 2026.

Ava Mayara Mozer Mendonça

Agente de Contratações

PREGÃO PRESENCIAL 002/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliário para uso administrativo, destinada à estruturação e adequação dos ambientes administrativos do Município de São Francisco de Goiás/GO, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio nº 69/2025, observadas as condições, especificações e quantitativos nele estabelecidos, agendada para o dia 12 de maio de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

São Francisco de Goiás - GO, 22 de abril de 2026.

Ava Mayara Mozer Mendonça

Agente de Contratações

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de chamamento público eletrônico Nº 006/2026, cujo objeto é o Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que tenham por objeto a execução de projetos e/ou serviços voltados à promoção, proteção e à defesa dos das Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a serem financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, o período para inscrições estará aberto a partir do dia 11 de maio de 2026, através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo/Go no link https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. Ou pelo telefone (62) 3275-3000. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 22 dias do mês de abril de 2026.

Em 22 de abril de 2026.

Grazielly Neves de Jesus

Presidente da Comissão de Seleção

Priscylla da Silva e Sousa Soares

Membro da Comissão

Lucineyde Rocha Vieira

Membro da Comissão

pregão eletrônico Nº 9/2026

Processo administrativo Nº. 2441/2026

O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 11 de maio de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 09/2026, do tipo menor preço por item, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (https://bnc.org.br/), tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição gradativa de medicamentos e materiais hospitalares para ultilização e manutenção da unidade básica de saúde e do hospital municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], a retirada e/ou consulta do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia/Go, 17 de abril de 2026.

Renata Augusta Chaves Ribeiro

Secretária de Saúde