DOU 23/04/2026 — Seção 3 · Página 272

Aviso de Adiamento

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N º 004/2026, AVISA aos licitantes e demais interessados que a divulgação do edital de licitação em epigrafe, Publicado no DOU em: Publicado em: 06/04/2026 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 170, prevista para o 24 de Abril de 2026 - às 09h00 será ADIADA, para o dia 12 de Maio as 09:00h, em razão de alterações/retificações promovidas no instrumento convocatório e seus anexos bem como no aviso de licitação que possuíram informações erradas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 23 de Abril de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretaria Municipal de Administração

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 de maio de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinadas a atender às necessidades do Município de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ sendo conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 22 de abril de 2026.

Sulamita Nunes Carvalho

Secretária Adjunta Municipal de Administração e Planejamento

Aviso de Chamamento Público

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.419/0001-20, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, Decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Bacuri/MA.

Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 14 de maio de 2026, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida João Petruz Filho s/n, Centro - Bacuri - MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected],

Bacuri - MA, 15 de abril de 2026.

Célia Regina Carvalho Cunha

Secretária Municipal de Educação

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 219/2026, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DOS ITENS: O Contrato Principal sofrerá aumento de quantidade dos seus itens, correspondendo a um aumento no valor de R$ 295.758,46 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei n° 14.133/2021. O valor do contrato, antes de R$ 2.062.777,24 (dois milhões sessenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), após acréscimo do quantitativo acima referido, corresponderá a R$ 2.358.535,70 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0158.2-095 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira (CONTRATADA).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/ 2026

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.782/2025- Barra do Corda/MA.

OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Merenda Escolar (Não Perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, Contratado: C C NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.540.066/0001-94. Contratante: sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 06.075.161/0001-20. Valor: R$ 4.166.844,00 (quatro milhões cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO. SUB - FUNÇÃO: 306 - ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 1012 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA EDUCACIONAL. PROJETO ATIVIDADE: 2.032-GESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSF. DE RECURSOS DO PNAE Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de abril de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA

EXTRATO DE CONTRATO nº 192/ 2026

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.782/2025- Barra do Corda/MA.

OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Merenda Escolar (Não Perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, Contratado: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.634.060/0001-85. Contratante: sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 06.075.161/0001-20. Valor: R$ 404.140,00 (quatrocentos e quatro mil cento e quarenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO. SUB - FUNÇÃO: 306 - ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 1012 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA EDUCACIONAL. PROJETO ATIVIDADE: 2.032-GESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSF. DE RECURSOS DO PNAE Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de abril de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 139/ 2026

PREGÃO ELETRÔNICO 51/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 410/2025 - Barra do Corda/MA.

OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO 51/2026, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94. Contratante: através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor total da contratação é de R$ 76.754,40 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária - 04.122.1001.2003.0000. Projeto Atividade 2003- MANUT E FUNC DA SEC. DE PLANJ. ORÇ E GESTÃO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de Recurso: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de ABRIL de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA.