Seção 3 — 23/04/2026

Processo Administrativo n° 015/2026 Concorrência Eletrônica n° 006/2026. Contrato nº 045/2026. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.425.072/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do cemitério municipal campo da saudade no Município de Cidelândia - MA. Data do Contrato: 15/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 460.028,69 (quatrocentos e sessenta mil vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15 - Urbanismo; 452 - Serviços Urbanos; 0010 - Conservação de Espaços Publicos; 2022 - Manutenção do Cemiterio Municipal. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. Cidelândia - MA, 15 de abril de 2026. Pelo Contratante Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Pelo contratado Hugo Diniz Carvalho Lima.

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026, do tipo menor preço, para Aquisição de maquinário para a lavanderia da Maternidade M. de Coelho Neto - MA, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Coelho Neto - MA, no dia 07/05/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.brehttps://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 15 de Abril de 2026.

Samuel Jonathan de Lima Bastos

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de 01 (uma) unidade básica de saúde - ubs no bairro chapadinha - fonte de recurso do próprio do município.

DATA DA ABERTURA: 13/05/2026 às 09h30min horário de Brasília/DF.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas -MA,17 de abril de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de Buffet

DATA DA ABERTURA: 13/05/2026 às 14h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas -MA, 8 de abril de 2026.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro

oriundo da CONCORRÊNCIA nº 001/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. CONTRATANTE: O município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.183.***-91. CONTRATADA: A Empresa MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUCÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 53.864.012/0001-20 com sede na Cidade de São Luís - MA, na Rua Saturno, nº 171, Recanto dos Vinhas, CEP: 65070-520, neste ato representado por ITHALO NANDI ALENCAR ALVES CPF Nº ***.216.***-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.599.500,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.12 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA TRANSPORTE; 26 782 0033 1033 0000 - CONSTRUÇÃO AMPL. E RESTAURAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS, PONTES (MADEIRA, CONCRETO E AÇO) E BUEIROS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.700.3110 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES UNIÃO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 13 de abril de 2026. Sr. Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e gestão, representante legal do órgão gerenciador e o Sr. Ithalo Nandi Alencar Alves, representante legal do fornecedor registrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu agente de contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, no dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 006/2026. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção predial de Governador Newton Bello/MA, de acordo com o Termo de Referência O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br.

Governador Newton Bello/MA, 17 de abril de 2026.

Alezy Oliveira Silva

Agente De Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo B), no Residencial Canto da Serra em Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 988813/2025/MESP/CAIXA. ABERTURA: 12 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Ingridy Soares Leal

Agente de Contratação

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0531/2025 - SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material para atender as demandas da Prefeitura de Imperatriz - MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 018-A/2026, 018-B/2026, 018-C/2026, 018-D/2026 e 018-E/2026, devidamente assinadas e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 3.572.138,89 (Três milhões quinhentos e setenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ nº 38.203.366/0001-30; GRAFICA E EDITORA COPACABANA LTDA - CNPJ nº 06.023.116/0001-22; FP BORGES GRAF E EDITORA - CNPJ nº 07.829.743/0001-18; D. F. A. BESERRA LTDA - CNPJ nº 18.296.289/0001-01 e S L P MÚLTIPLOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 00.732.085/0001-00. Luis Carlos Gomes da Silva Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2025. PROCESSO N.º 2026.01.26.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa MARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de malharia e uniformes em geral, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 238.582,05 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 15.363,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 124.854,65. FONTE: 1706 TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 51.030,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 9.908,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 36.106,26. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2081 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. SANIT.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 1.320,14. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Maria Adriana Costa Dos Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 07 de maio de 2026; horário: às 09h00min (nove horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 17 de abril de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Matinha/MA.

A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 12 de maio de 2026 às 09:000 (nove) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem também ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 20 de abril de 2026.

Nilton Carlos Silva Everton.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o contratação de empresa para prestação de serviços de malharia para atender as necessidades das secretarias do município de Matinha- MA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 13 de maio de 2026 às 09:000 (nove) horas.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem também ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 20 de abril de 2026.

Nilton Carlos Silva Everton.

Prefeito