Seção 3 — 23/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Monção-MA, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/2025, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 realizado/encerrado a sessão às 17:02:00 horas do dia 23 de março de 2026, tendo por OBJETO: recuperação da trafegabilidade da estrada igarapé do coqueiro com implantação de aduelas pré-moldadas de concreto armado com dimensões de 10; 10; 10; 15; 10 e 10 metros de comprimento por 6m de largura nos trechos: trecho 01 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 02 com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5; trecho 03 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 04 passagem molhada com bstc 1500; trecho 4-b com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5 e trecho 05 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0, feita no critério de julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora a Empresa: fornecedor Singular Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 37.220.531/0001-08, 1ª COLOCADA, no certame perfazendo no valor total de R$ 1.244.094,40 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos). Tudo foi realizado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação.

Monção-MA, 31 de março de 2026.

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 004/2026 - Concorrência nº 001/2026, que teve como objeto de contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da construção de quadra poliesportiva, no município de Montes Altos/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 001/2026 que teve como vencedor a empresa PERFIL SERV. LTDA inscrita no CNPJ n° 01.757.260/0001-79, no valor global de R$ 1.043.909,11 (um milhão, quarenta e três mil e novecentos e nove reais e onze centavos).

Montes Altos - MA, 22 de abril de 2026.

Domingos Pinheiro Cirqueira

Prefeito

O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 001/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da construção de quadra poliesportiva, no município de Montes Altos/MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: PERFIL SERV. LTDA inscrita no CNPJ n° 01.757.260/0001-79.

Montes Altos - MA, 22 de abril de 2026.

Domingos Pinheiro Cirqueira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026, assinado em 17/04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA. Processo Administrativo nº 1902.001/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 05/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 01.612.625/0001-77, CONTRATADO: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.339.803/0001-63. Valor Global: R$ 2.686.300,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos reais). Vigência Inicial: 17 de Abril de 2026. Vigência Final: 17 de Setembro de 2026. Ely Silva Linhares - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Nova Olinda do Maranhão/MA, 17 de abril de 2026.

Ely Silva Linhares. Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026, assinado em 17/04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA. Processo Administrativo nº 1902.002/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 06/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 01.612.625/0001-77, CONTRATADO: MR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.645.406/0001-94. Valor Global: R$ 42.360.003,77 (quarenta e dois milhões, trezentos e sessenta mil, três reais e setenta e sete centavos). Vigência Inicial: 17 de Abril de 2026. Vigência Final: 17 de Abril de 2028. Ely Silva Linhares - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Nova Olinda do Maranhão/MA, 17 de abril de 2026. Ely Silva Linhares.

Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer equipamentos e material permanente para o Hospital Cristino Ananias de Campos. Data da Abertura: 08/05/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 22 de abril de 2026.

Alexandro Sousa Correia.

Pregoeiro

Aviso De Licitação. Concorrencia Eletrônica Nº 005/2026. Processo Administrativo Nº 047.03/2026.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para construção do espaço esportivo comunitário, no município de paulino neves, conforme convênio 978484/2025, com o valor R$ 1.433.008,62 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). e em conformidade com as especificações e as quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em:15/05/2026, às 09:30hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com, https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Paulino Neves/MA,17 de abril de 2026.

Myrlla Gomes.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - SRP

OBJETO: Registro e preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Escolas Municipais de uma e duas Salas em Zona Rural do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/04/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2026, horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital completo está à disposição dos interessados no prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. Podendo o mesmo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SRP

OBJETO: Registro e preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho - Edificação de 10 Salas no Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/04/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 13/05/2026, horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital completo está à disposição dos interessados no prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. Podendo o mesmo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-SRP

OBJETO: Registro e preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de realização de pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/04/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 14/05/2026, horário de Brasília/DF, Local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço.

O Edital completo está à disposição dos interessados no prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. Podendo o mesmo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do email: [email protected].

Pedro do Rosário-MA, 22 de abril de 2026.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 08/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 01/2026 nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de abril de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA, TORNA público, que realizará no dia 08/05/2026, às 11:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de abril de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA, TORNA público, que realizará no dia 11/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 03/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de abril de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA, TORNA público, que realizará no dia 11/05/2026, às 11:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 04/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/MCIDADES/CAIXA.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 20 de abril de 2026.

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação