Seção 3 — 23/04/2026

concorrência eletrônica nº 002/2026 id contrato nº ct 17041/2026, processo administrativo nº 100226001/2026. partes: prefeitura municipal de presidente dutra - ma, por meio da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, e de outro lado a empresa construtora cardoso ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.785.719/0001-73,sediada na travessa prudêncio alves feitosa, nº 93, centro, na cidade de goncalves dias - ma. objeto do contrato: contratação de empresa especializada em realizar obras para a prevenção de desastres naturais por meio de desassoreamento e construções para o controle da vazão no canal do riachinho, afluente do rio preguiça, dentro do perímetro urbano, na zona urbana do município de presidente dutra - ma. data da assinatura: 17 de abril de 2026. dotação orçamentária: 02 poder executivo; 02 15 secretaria mun. de infraestrutura e serv. públicos; 02 15 00 secretaria mun. de infraestrutura e serv.públicos; 15 urbanismo; 15 451 infra estrutura urbana e rural;15 451 0002 administração geral;15 451 0002 2163 0000 construção e manutenção de córregos - zona urbana e rural; 4.4.90.51.00 obras e instalações; base legal: lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. valor total: r$ 15.829.510,52 (quinze milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). prazo de validade do contrato: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. assinaturas: pelo contratante: miqueias vanderley fernandes silva, assessor executivo e ordenador de despesas, e pelo contratado: lailson fernandes cardoso, representante legal. presidente dutra - ma, 17 de abril de 2026. publique-se.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 630/2025. Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 630/2025, do tipo menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) escolas e 01 (uma) creche no Município de Santa Helena/MA, tendo como vencedoras as empresas: 3 M EDIFICACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.033.270/0001-73 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 2.194.000,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil reais). J F CANINDE LTDA inscrita no CNPJ nº 12.107.019/0001-10 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 1.295.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 15 de Abril de 2026. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO. Portaria nº 155/2025. Agente de Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR. Portaria nº 155/2025. Equipe de Apoio.

MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO

Equipe de Apoio

CONCORRENCIA Nº 6/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: L F FERNANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.169.409/0001-90, com sede na Rua Santa Terezinha, 1A, Bairro Centro, município de Dom Pedro, Estado do Maranhão, CEP 65.765-000. Valor Contratado: R$ 941.600,00 (novecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1002.0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 20 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores Santa Quitéria do Maranhão - MA, 20/04/2026.

Adilson de Sousa Meireles Secretário de Finanças

CONTRATO Nº 20250113002 DISTRATO DE CONTRATO Nº 20250113002 CONCORRENCIA Nº 029/2024. O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. resolve DISTRATAR nas formas previstas nos termos dos Art. 137, VIII e 138, I da Lei nº 14133/21. O presente DISTRATO tem como objeto o desfazimento do Contrato nº 20250113002/2025, resultante da Concorrência Eletrônica Pública nº 029/2024, Processo Administrativo nº 202401166/2024. Cujo OBJETO: Concorrência eletrônica visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de escolas FNDE / nos povoados: Barreira, Japão, Barra do Sitio no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA Recurso: Federal/FNDE. DISTRATADA: IC EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.606.368/0001-69, com sede na Rod MA 034 KM 04, Sala 02, 1500, Bairro Paxica, município de Tutóia, Estado do Maranhão, CEP 65.580-000. Data de Assinatura do Distrato: 15 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/221 e suas alterações posteriores Santa Quitéria do Maranhão - MA, 15/04/2026.

Adilson de Sousa Meireles Secretário de Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 011/2026 e Proc Adm: 202604023/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Pequenos Reparos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do Município de Santa Quitéria Do Maranhão - MA.

O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 13 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de abril de 2026.

Carleílson Lopes Araújo.

Agente de Contratação Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 012/2026 e Proc Adm: 202604024/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de finalizar a conclusão de escolas FNDE / nos povoados: Barreiras, Japão, Barra do Sitio no Município de Santa Quitéria do Maranhão/ma. Recurso: FEDERAL/FNDE - termo de compromisso: 167479 - pré id 83466, 82746, 83526. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 13 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de abril de 2026.

Carleílson Lopes Araújo.

Agente de Contratação Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo: NR 202604025/2026 do tipo: Menor preço por lote, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual para prestação de serviços de pequenos eventos como: workshops, treinamentos, reuniões institucionais, festas comemorativas para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 08 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de abril de 2026.

Carleílson Lopes Araújo.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo: NR 202604026/2026 do tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos de informática para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 08 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 22 de abril de 2026.

Carleílson Lopes Araújo

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2025. INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às 09:23 horas do dia 22 de abril do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 147/2025, Concorrência nº 90020/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Descrição: Construção / Manutenção / Reforma - Telhado; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor estimado: R$ 2.873.210,0000 (unitário); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 31.372.068/0001-25, pelo melhor lance de R$ 2.438.471,06. Adjudicação individual da proposta. Homologado 22/04/2026, 09:23.

Accioly Cardoso Lima e Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMTF-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 - PMTF-MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026-PMTF-MA.

A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - PMTF-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de unidades habitacionais do programa moradia digna, novo PAC, no município de Tasso Fragoso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 13/05/2026 que será conduzido pelo Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ e Sinc Contrata/TCE/MA.

Tasso Fragoso -MA, 22 de abril de 2026.

Manoel Messias Borges Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 11 de maio de 2026 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://turilandia.ma.gov.br), PNCP: (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no site do TCE/MA: (https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento). Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor da Comissão de Contratação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Turilândia - MA, 22 de abril de 2026.

Aysenegls Fonseca Rodrigues

Secretária Municipal de Educação